adendo contrato modelo
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-09-2022
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do Contrato n. 9345708/2022 celebrado ... Alteração de modelo do item registrado no Cod Siad 1566725, de ... 5 cm -13 1688470 - 1 ... ADENDo 01 PrEGÃo ELETrÔNICo Nº GPr- ... 0029/22 – ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000694-08.2016.5.06.0101), 10-10-2019
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1. Superada está a discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade finalística da empresa tomadora de serviços, porquanto a mais alta Corte do País, ao julgar a ADPF 324 (acórdão já publicado no DJE nº 194, em 06.09.2019), firmou a seguinte tese jurídica: "1. É lícita a terceirização de toda e...
... Tribunal reconheça com ilícito o contrato de prestação de serviços firmado entre as ... uma lei extravagante que faz um suposto adendo ao regime de concessão no setor de ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ... -
Limites objetivos da coisa julgada material
... modelo de precedentes vinculantes, como se extrai dos ... ça, será o caso de se recorrer ao contrato para seu conhecimento; debatendo-se sobre a ... ência de poderes para discutir qualquer adendo à sentença” (785) ... A coisa julgada, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001359-84.2015.5.06.0351), 18-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TRANSPORTE FORNECIDO PELO EMPREGADOR OU POR ELE CONTRATADO. DESCONTO SALARIAL. CABIMENTO. O vale-transporte, benefício instituído pela Lei n.º 7.418/85, regulamentada pelo Decreto n.º 95.247/87, tem por objetivo cobrir despesas do empregado com a utilização efetiva de transporte público em seu deslocamento residência/trabalho/residência. Por outro lado, quando o empregador...
... contrato para transporte de mercadorias, atividade ... Como adendo, deixa-se consignado que, de acordo com as fichas ... , se a tomadora não procedeu conforme modelo acima, deve sofrer as conseqüências daí ... -
Decisao Nº 0200869-97.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 14-04-2021
... não realização do próprio objeto do contrato, que era a compra de um bem cujo ciclo vital se ... Merece adendo o fato de que o vício do produto se materializou ... por um novo refrigerador, contudo o modelo adquirido pela genitora da autora já não ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... forma da lei e do contrato; ... II - Parceria Público-Privada: contratos de ... XI. Cópia do modelo de contrato de prestação de serviço com o ... ções, TORNA PÚBLICO o 2º (Segundo) Adendo à licitação ... PREGÃO PRESENCIAL Nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000583-47.2014.5.06.0019), 31-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PREPARO. RECOLHIMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO EM MOMENTO POSTERIOR AO TÉRMINO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO APELO. DESERÇÃO. Considera-se deserto o Recurso, por ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade, quando o empregador sucumbente e não amparado pelo benefício da gratuidade deixa de efetuar o recolhimento das custas dentro do prazo para a...
... da condição de trabalhador externo, no contrato de trabalho. Em sucessivo, pede que seja reduzida ... É importante o adendo porque, em determinados meses (como em ... A meu ver, um modelo extremamente vantajoso se configurava para a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002028-53.2016.5.07.0003), 2018-01-25
... que imediatamente após o aditivo de contrato de trabalho, que alterou o contrato para controle ... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ... direto da segunda reclamada (item 1 do adendo contratual), que inclusive estabelece outras ...
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Sentença nº 1000233-80.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... todas as verbas decorrentes do extinto contrato de trabalho, não lhe sendo devidas quaisquer ... 14. “Para o registro do modelo do REP no MTE o fabricante deverá apresentar ... ora reconhecida; c) divisor 220; d) adendo de 50% ou superior previsto em norma coletiva ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2022
... EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ... CONTRATO Nº 9289890/2021 – 18ª RPM ... Extrato do 2º ... modelo, a placa, o ano de modelo e o ano de ... 12/08/2022 ... AVISO DE EDITAL – ADENDO 01 ... Pregão Eletrônico n.º GPR-0022/22 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2022
... EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ... CONTRATO Nº 9289890/2021 – 18ª RPM ... Extrato do 2º ... modelo, a placa, o ano de modelo e o ano de ... 12/08/2022 ... AVISO DE EDITAL – ADENDO 01 ... Pregão Eletrônico n.º GPR-0022/22 ...
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Acórdão Nº 0020182-26.2016.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-12-2017
DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. ARTIGO 461 DA CLT. A revelia e confissão ficta da reclamada, sem produção preexistente de prova em sentido contrário, leva ao acolhimento da tese autora quanto à existência de identidade funcional entre o reclamante e o paradigma, sem que a reclamada tenha se desincumbido do ônus que lhe competia quanto à prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou...
... decisão quanto à rescisão indireta do contrato de trabalho, com a exclusão do pagamento das ... Nestes termos, a contestação e o adendo à contestação anexados aos autos pela ... registro de empregado (Id b55f890) que o modelo foi admitido em 20.6.2006, não havendo, contudo, ... -
Sentença nº 1000328-43.2021.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... Também incontroversa a existência de contrato de gestão para prestação de serviços ... fática terceirizante é a mesma.Em adendo, o art. 71 da Lei 8666/93 não auxilia a segunda ... situação que a distingua, portanto, do modelo clássico da terceirização, conquanto as partes ...
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Igualdade e não discriminação no ambiente de trabalho: uma questão constitucional de inclusão (e de proteção) do trabalhador portador de VIH/SIDA
O presente artigo discute a temática da igualdade e da não discriminação no ambiente de trabalho, considerando a demanda do trabalhador com VIH/SIDA, e as possíveis condutas discriminatórias que este possa vir a sofrer. Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfi ca, focamos a análise em torno dos briefi ng cases dos trabalhadores portadores de VIH/SIDA abordados pelo Supremo Tribunal de...
... , consubstanciando a formação 4 do modelo constitucional moderno 5 ... Subscrevendo essa ... Fazemos aqui um adendo às nossas colocações para contraditar ... contrato de trabalho, possíveis constrangimentos podem ... -
Acórdão nº 1.0349.11.000202-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSENCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CONTRATO NÃO CUMPRIDO - DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - PERDAS E DANOS.- Não há que se falar em nulidade da sentença, por ausência de fundamentação, se a decisão proferida, mesmo que sucinta, encontra-se
... , inciso I, do CPC, para: a) rescindir o contrato de promessa de compra e venda de imvel situado no ... no receberam o tear retilneo Shima Seiki modelo SES 12 FF, finura 03, mas no esclarecem os ... Observo dos autos que foi feito um Adendo ao Contrato de Compra e Venda (f. 187/190) do ... -
Acórdão nº 1.0349.11.000202-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSENCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CONTRATO NÃO CUMPRIDO - DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - PERDAS E DANOS.- Não há que se falar em nulidade da sentença, por ausência de fundamentação, se a decisão proferida, mesmo que sucinta, encontra-se
... , inciso I, do CPC, para: a) rescindir o contrato de promessa de compra e venda de imvel situado no ... no receberam o tear retilneo Shima Seiki modelo SES 12 FF, finura 03, mas no esclarecem os ... Observo dos autos que foi feito um Adendo ao Contrato de Compra e Venda (f. 187/190) do ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-04-2023
... Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9332007/2022 - ... (INF.4459.00). Processo ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Gerais - GASMIG ... ADENDO 01 – GPR-0002/23. Objeto: Contratação do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-02-2019
... ços para exercer a função de Fiscal do Contrato nº ... 9164530/2017 decorrente do Processo ... Adendo ... nº 02 – Ata da Comissão de Licitação e ... : GTP4184 Chassi: 9BGSC08ZWVC640295 Marca/Modelo: ... GM/CORSA WIND Ano Fab.:1997 Prop.: Paulo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-02-2019
... ços para exercer a função de Fiscal do Contrato nº ... 9164530/2017 decorrente do Processo ... Adendo ... nº 02 – Ata da Comissão de Licitação e ... : GTP4184 Chassi: 9BGSC08ZWVC640295 Marca/Modelo: ... GM/CORSA WIND Ano Fab.:1997 Prop.: Paulo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000152-24.2016.5.06.0413), 10-11-2016
HORAS EXTRAS. CURSOS REALIZADOS FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE LABORAL. A imposição, pelo empregador, para realização de cursos pela internet, por parte do obreiro, fora do horário do expediente de trabalho, enseja direito à percepção de horas extras, porque considerado tempo à disposição patronal (art. 4º, CLT). HORAS EXTRAS. DIVISOR. BANCÁRIOS. A teor da Súmula 124, I do TST, é possível acolher...
... de permitida, por lei, a alteração do contrato" de trabalho do recorrido, desde que ausente preju\xC3" ... , a fim de esgotar a matéria, apenas um adendo ... É que o depoimento da Sra. Isabela, nos ... quadro organizado em carreira, desde que o modelo não tenha tempo de serviço superior a dois anos ... -
Acórdão Nº 0313687-67.2016.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... DE IMÓVEL ADQUIRIDO POR INTERMÉDIO DE CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS ... BEM DO FIADOR SUBSTITUÍDO EM ADENDO CONTRATUAL POR AQUELE DE PROPRIEDADE DA ... , tratando-se de um veículo da marca Ford, modelo Fiesta GL, placas MBN 4702, ano 2001/2001, cor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9277 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2016
... Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato de Adesão n. 0019/2016/SEFAZ ... ao Contrato ... Canon, Modelo DR-M160II; Fica acrescida ao valor do ... PRIMEIRO ADENDO ... A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO ...
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Regimes Jurídicos Especiais de Intervenção Administrativa, Liquidação Extrajudicial e Administração Temporária.
... 19.479, além de retirar os bancos do modelo comum de processamento falimentar, fixou a ... Abrem-se parênteses a um adendo: note-se que o parágrafo 1º do artigo 15 da Lei ... contrato de alienação, de promessa de compra e venda, de ...
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O papel do juiz na transformação social - repensando a questão do acesso à justiça
... 25 ... 27. O adendo “adequada” não está no texto original do ... vigentes, como se estivessem fora do contrato social. Relacionam-se com o Estado sobretudo pelo ... ário por aqueles que não se enquadram no modelo de pertinência tradicional aos espaços ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-11-2023
... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 9389233/2023, ... celebrado entre o Gabinete ... , cor branca, ano de fabricação 2023, modelo ... 2024,chassi 93XLJKL1TRCP69081, no valor de R$ ... CONCURSO PÚBLICO 01/2022 ... ADENDO 04 - ACRÉSCIMO DE VAGAS ... A Companhia ...