adendo dicionário
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 101 08/02/2018 14:43:29 ... Art. 223-A ... RUI B ... Segundo o Dicionário Aurélio, superar pode ter os seguintes sentidos: vencer, subjugar, ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... Subsidiário no dicionário Houaiss é adjetivo: " ... que subsidia, ajuda socorre ... que reforça, ... também assegura o direito de permanecer calado, com destaque ao adendo no parágrafo único: "o silêncio, que não importará em con? ssão, ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... dicionário Michaelis, uma das acepções do ... verbete software é ‘qualquer ... então, esse adendo à proposta anterior ... No voto que proferi anteriormente, havia ...
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Acórdão nº 1.0024.10.083262-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
EMBARGOS DO DEVEDOR - EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - ART. 585, II, DO CPC - AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE UMA DAS TESTEMUNHAS - DOCUMENTO PARTICULAR APRESENTADO PARA A EXECUÇÃO SEM OS REQUISITOS LEGAIS - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO -RECURSO PROVIDO.
... Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa, 5ª ed. Curitiba: Positivo, 2010. p. 56) ... Veja-se que o termo aditivo tem o mesmo significado do termo adendo: ... "adendo. S.m. V adenda ... adenda. S.f. Aquilo que se acrescenta a um ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ADI 5659 / MG ... Segundo o dicionário Michaelis, uma das acepções do verbete ... software é “qualquer ... então, esse adendo à proposta anterior ... No voto que proferi anteriormente, havia ...
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Referências
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. México: Fondo de Cultura Econômica, 1996 ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... In T ORRES, Ricardo Lobo et al. (org.). Dicionário de Princípios Jurídicos ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2001, p ... ) - Ministro, Vossa Excelência me permite um adendo? Esse raciocínio transforma uma garantia con stitucional primária ...
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O elemento subjetivo do ato de improbidade administrativa
... Tirant lo Blanch, 2011, p. 402 ... 6 GLOCK, Hans-Johann. Dicionário Wittgenstein ... Rio de Janeiro: Zahar, 1998, p. 193 ... Com adendo: Princípio da Ofensividade e Crimes de Perigo Abstrato. Rio de Janeiro: ...
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Relações existenciais e a multiparentalidade
... Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, “semelhante” é o que é da mesma ... Por último, um pequeno adendo, especificamente, em relação a segunda decisão (Santos – SP). O ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ... ção documental tem origem no Direito Romano ( ad exhibendum e de adendo ) ... São pressupostos para essa exibição: a) ser, o documento, ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Podemos, em adendo, lembrar os empregados contratados para laborar nas pequenas lojas que se ... é ato de poder, como se colhe do sentido dado ao verbete pelo Dicionário Houaiss: “ato do poder público que declara impuníveis delitos ...
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Não Cumulatividade e o Estorno dos Créditos nas Hipóteses de Incentivos Fiscais Concedidos sem Convênio
... aliás, glosa, procurando no dicionário - no Houaiss, por exemplo -, no caso de créditos, seria supressão total ... isso eu diria que é um adendo, é algo de somenos importância nessa discussão. Mas é um argumento a ...
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Princípios da atividade notarial
... Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3. ed., totalmente revista e atualizada. Rio de ... Ao proferir-se o adendo ...
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A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do direito fundamental à saúde
... Em adendo, Eduardo Cezar Chad (2011) afirma que toda infraestrutura deve ser ... 237-246 ... NUVOLARI, Ariovaldo. Dicionário de saneamento ambiental. São Paulo: Oficina de Textos, 2013 ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... 408. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p ... O resultado prático foi o adendo, no Código Penal, das excludentes de ilicitude ... Neste processo ...
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Por que juízes e advogados relutam em aplicar o artigo 926 do CPC?
Por que juízes e advogados relutam em aplicar o artigo 926 do CPC?
... Aqui, um adendo importante: o Direito tem e deve ter seu grau de autonomia, inclusive ... São Paulo: Saraiva, 2014 e outros textos, como o Dicionário ... -
Aluguel
... Segundo o Aurélio, no Novo Dicionário da Língua Portuguesa: ... Aluguel [De alugar, por influência de ... mínimo, ler atentamente (o texto completo da lei encontra-se como ADENDO 1 ). Esta lei é de ordem pública, ou seja, atinge os contratos ...
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Princípios da atividade notarial
... Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3. ed., totalmente revista e atualizada. Rio de ... Ao proferir-se o adendo ...
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Organização social e territorial quilombola
... adendo a assertiva dos mesmos autores, na p. 37 da mesma obra, que “o que funda ... 26 (32) SEYFERTH, Giralda. verbete “Etnicidade”, in Dicionário de Ciências Sociais, Rio: Fundação Getúlio Vargas, 1986. p. 437. (33) ...
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Livro II - Do processo de execução
... ficante de comprimir muito, apertar em demasia; constringir ( Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ... , do Livro III: E nós vista a dita Ley com as ditas declaraçoens, adendo com ella Dizemos, que se dous Credores ... ouverem Sentenças contra ...
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Das Provas
... Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1964. p ... ção documental tem origem no Direito Romano ( ad exhibendum e de adendo ) ... São pressupostos para essa exibição: a) ser, o documento, ...
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A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
... 11 PEREIRA, Rodrigo da Cunha Pereira, Dicionário de direito de família e sucessões ... São Paulo: Saraiva, 2017, p. 366 ... Em adendo, questiona-se sobre a possibilidade de imputação pessoal de danos a uma ...
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Controle de convencionalidade no Superior Tribunal de Justiça: novos entendimentos jurisprudenciais após o HC 379.269/MS e a superação da temática do desacato
... 2 Um importante adendo: os outros dois julgados restantes não abordados aqui são o Agravo ... São Paulo: Companhia das Letras, 2019 ... STRECK, L. Dicionário ...
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Os precedentes vinculantes e o problema da contingência ontológica do direito
O presente artigo visa revisitar o problema da contingência ontológica do Direito nas lições aristotélicas, com o fito de esclarecer como o Estagirita pensou a diferença entre praxis e poiêsis. Com isso, pretende-se sustentar que as teses precedentalistas no Brasil - sobretudo aquelas que enraizam seus objetivos teóricos na busca por mecanismos que forneçam previsibilidade e certeza ao Direito -...
... Ousar-se-ia complementar a afirmação de Whitehead com o adendo de que a filosofia ocidental é uma série de notas de rodapé a Platão ... 99, jul./set. 2017. 62 STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de Hermenêutica: quarenta temas fundamentais da Teoria do Direito à luz ... -
Sentença nº 1000370-62.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... parâmetros: a) dias efetivamente trabalhados; b) divisor 220; c) adendo de 50% ou superior previsto em norma coletiva existente nos autos. Para os ... de ser visto pela sociedade em que vivia.A 21ª edição do "Dicionário da Língüa Espanhola" passou a registrar o verbo ningunear, na acepção ...