adendo modelo
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Parte 2
... Se há um comando hierárquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da sociedade que exerce o comando ... Em adendo, o art. 246 da Lei 6404/76 proclama que “A sociedade controladora será ...
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Aluguel
... mínimo, ler atentamente (o texto completo da lei encontra-se como ADENDO 1 ). Esta lei é de ordem pública, ou seja, atinge os contratos ... Apresenta-se, como ADENDO 2 , modelo de contrato típico de locação não residencial, observando-se a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ... TOFFOLI: Então, Senhor Presidente, concluindo e agradecendo o adendo que o Ministro Teori faz, manifesto a necessidade - como ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 101 08/02/2018 14:43:29 ... Art. 223-A ... RUI B ... exigência de utilização de uniforme, vestuário definido segundo modelo e igualmente imposto a todos os trabalhadores aplicados a determinada ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 6. Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... software-as-a-Service (SaaS), o qual se caracteriza pelo ... então, esse adendo à proposta anterior ... No voto que proferi anteriormente, havia ...
- Acordao Nº 164102 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2023
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... Lado outro, o novo CPC adotou em seu art. 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... do ideal de que todos ... ário(a) ou prestador(a) de serviços do Cliente, tenha assinado o Adendo de ... Motorista.’ (Fls. 609) ... 18. No entanto, em ... -
PORTARIA Nº 5.367, DE 5 DE JULHO DE 2021
... 525706/2017-71CT_2018T05_Rolls-Royce Deutschland Ltd & Co KGNovo modelo de motorTrent7000-72 and Trent7000-72C28/06/202100066.003180/2021-50CT ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... licenciamento ... 5. Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... Software-as-a-Service (SaaS), o qual se caracteriza pelo ... então, esse adendo à proposta anterior ... No voto que proferi anteriormente, havia ...
- Aviso, AVISO DE ADENDO Pregão Eletrônico nº 013/20 - Devido a alterações realizadas no Edital, que trata da
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... E aqui sem qualquer conotação pejorativa. É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também. Ministério Público, ... herança, mas mesmo assim isso não interessa só estou fazendo um adendo, e peço desculpa ao senhor. Mas, o que houve, então em 2005 nós ...
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Pub adendo pe 82 2022, O Município de Camaquã torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - ADENDO - Contratação de empres
... prestação de serviço de mão-de-obra e fornecimento de peças para o conserto da motoniveladora Caterpillar modelo 120H ... série CAT 0120HE5FM04350 SOFREU ALTERAÇÃO. Abertura: 20 de outubro de 2022 às 09 horas. Informações: Setor de ... Licitações, Fone ...
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Título X
... Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 305 08/02/2018 14:43:39 ... Art. 855-A ... Art. 855-A ... 2º ... OTÁVIO AMARAL CALVET ... realização deste modelo de contratação a circunstância dos serviços terem que ser ...
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Introdução
... ), elaborou um conjunto de normas assim compreendidas como a Lei Modelo da Uncitral, que têm por objetivo, entre outros aspectos, dispor sobre o ... Aqui há de se fazer um adendo sobre a vanguardista regulamentação do comércio eletrônico via soft ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... O terceiro é denominado "adendo" de motorista aos termos e condições gerais dos serviços de intermediaç\xC3" ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de regulação do trabalho humano ... -
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 49/2019
... LTDA foi declarada INABILITADA, pelo não atendimento ao item 27 do Adendo 2 do Edital: Não apresentou Declaração de Idoneidade, conforme modelo ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
... 03741004979 foi INABILITADA pelo não atendimento ao item 23 Adendo 02 do edital, não apresentou Balanço patrimonial e DRE (Demonstração ... 24.2 do Adendo 02 do edital, não apresentou declaração (conforme Modelo "K" do Adendo 5 do edital) com os índices contábeis, extraídos do ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Inspirada no modelo da legislação antitruste, a Lei 12.846/2013 (Lei ... Anticorrupção) ... também já tinha feito um adendo no sentido de qual era o quadro ... Aqui, temos, portanto, quatro ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... um exame do neoliberalismo partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre uma versão progressiva ... Aqui cabe um adendo: somente o avanço tecnológico da sociedade em rede foi capaz de criar ...
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Princípios de direito do trabalho
... categorias proissionais – as reformas de 2017 não modificaram o modelo de organização sindical no Brasil ... Por sua vez, o art. 620 da ... Esse texto, antes da MP 808/2017, continha o adendo de que também não haveria a coniguração do emprego se o trabalhador ...
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Parte 1
... É o modelo que mais atende a uma visão de capitalismo de Estado porque coloca a ... 266 Um adendo ao que expomos, a tensão de interesses entre principal-agente é do tipo ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Crime – formal. Ação penal – (Adendo) mediante queixa, salvo quando da violência resulta lesão corporal (art ... modelo penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei nº 3.688 de 3.10.41) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005854-56.2022.8.19.0209 (Criminal), 28-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 00005854-56.2022.8.19.0209 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LEONARDO PADILHA CARVALHO Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pelo Ministério Público, que...
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Título IV-A. Da representação dos empregados
... Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 207 08/02/2018 14:43:34 ... Art. 510-A ... PLATON ... Comentários. A contribuição sindical compulsória decorre do modelo corporativista, que vigora há anos no Brasil. Segundo conta José Carlos ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... ), Dworkin afirma que o raciocínio moral de um ouriço funciona no modelo de uma árvore. A raiz dessa árvore é a ideia de dignidade humana que ... Escrevemos um adendo à nossa mortalidade. Nossa vida se torna um pequeno diamante em meio às ...