adendo modelo
-
Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... é um fenômeno crescente no Brasil desde que consolidado o modelo de Estado social instituído pela Constituição de 1988. Por ... 32 ... 27 Adendo da Lista A1, da Portaria nº 344/1998 do ministério da Saúde: ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9539 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2017
... DIÁRIO OFICIAL n. 9.539 ... 24 DE NOVEMBRO DE 2017 ... PRIMEIRO ADENDO ... A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO ... modelo sugerido de declaração, conforme trata o subitem “10.2.” do edital ...
-
Acordão nº 0001351-81.2010.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Agosto de 2012
... Ltda., Modelo Propaganda e Marketing, MMT Comunicação e Marketing Ltda. e ... da primeira reclamada (retificação da denominação procedida no Adendo ao Contrato Social, fl. 105), restou determinada a exclusão da segunda ...
-
Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo
Este artigo almeja estudar as etapas da persecução penal e suas funções cognitivas, com o objetivo de, por um lado, verificar a importância da centralidade do juízo oral, e, por outro, a necessidade e a amplitude do respeito aos direitos fundamentais em todas as fases. Assim, espera-se determinar o fundamento e a função do processo penal, que deverão orientar a estruturação da justiça criminal...
... 34 O modelo oral acarreta a centralidade da audiência no desenvolvimento do ... ção premiada como instrumento de política criminal” – Um adendo sobre a necessária visão político-criminal do processo penal. Revista ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... 6 Requisitos específicos ... 7 Atestado de Conformidade ... A – Modelo do Atestado de Conformidade ... B – Materiais de Combate a Incêndio ... público o Adendo a Concorrência nº 1/2021, relativo ao Processo nº 43/2021/DL/PMD, tendo ...
-
Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... Enfatiza que esse modelo de parceria confere ao motorista 3/4 do valor da viagem contratada, assim ... deixe de cumprir os requisitos fixados no presente Contrato ou no Adendo de Motorista ... 3.2. Requisitos do Veículo ... 3.3 ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 2022, retifica-se o "Adendo A - Modelo de laudo pericial" ... As modificações se referem ...
-
Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... 2022, retifica-se o "Adendo A - Modelo de laudo pericial" ... As modificações se referem ...
-
Relator da privatização dos Correios faz adendo a parecer e votação do projeto na CAE é adiada
... Inicialmente, o governo at cogitava lanar aes em bolsa e ficar com parte do capital da empresa, modelo que repetiria Petrobras e Eletrobras, mas desistiu aps avaliar que isso pode diminuir o interesse do mercado na estatal.Copyright Grupo de Diarios ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... Ambiental na Amrica", que denunciou a necessidade de mudana no modelo de desenvolvimento (1988); " Primeiro Seminrio sobre materiais para ... as emisses de gases de efeito estufa na camada de oznio, com o adendo de manter o aumento da temperatura do planeta abaixo de 2 C nos prximos ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... afasta a possibilidade de enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após a vigência da Lei n ... jornada de 12x36, que, por não ser concedido, deve ser pago com o adendo pertinente. TRT 3ª R., RO 0001103-71.2012.5.03.0112, 7ª T., Relª ...
-
Reivindicações por justiça e a identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio
O presente trabalho pretende analisar o processo de identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio, que compreende os municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, em uma perspectiva de justiça, segundo Nancy Fraser. Realiza-se um estudo de caso com base nos preceitos Robert Yin, segundo o qual seria possível dar início ao desenvolvimento de uma...
... padrões de comportamento empresarial e estatal que fazem com que o modelo atual de identificação de atingidos tenha de ser revisto ... Entretanto, em adendo produzido pela Diversus um ano após a publicação do diagnóstico, uma ... -
Contrato de trabalho ? modalidades
... 229, de 1967) ... Com o impulso à democratização do modelo juscoletivo brasileiro deflagrado pela Constituição de 1988, ressurgiu ... ção expressa das partes nessa direção (assinatura de um adendo contratual, por exemplo) ... A sucessividade consiste na celebração ...
-
Procedimentos Específicos
... Adendo 1). Nestas ações judiciais o perito e seus assistentes técnicos devem ... modelo utilizado nos termos do item 8.2.1.4.3, se refere a localização no ...
-
Contrato de trabalho - modalidades
... 229, de 1967) ... Com o sopro de democratização do modelo juscoletivo brasileiro, propiciado pela Constituição de 1988, ressurgiu ... ção expressa das partes nessa direção (assinatura de um adendo" contratual, por exemplo) ... A sucessividade consiste na celebraç\xC3" ...
-
Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... afastadas as determinações das leis locais, o que permitiu um modelo de ocupação do solo completamente distante daquilo que a ... lei ... Cabe ainda um adendo de história legislativa: tão grande era a preocupação com a ...
-
O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... 78) ... Outra caraterística que se deve ao modelo de transição extraído da segunda fase da justiça de transição é a ... Em um pequeno adendo, verificamos a tendência da Corte IDH em seguir os princípios de Chicago ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... ísticas completas do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de fabricação, a cor do veículo, ... RIOS. Adendo nº 02 - Alteração do Anexo Planilha de Preços para o ... Lote 2. - ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2020
... ísticas completas do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de fabricação, a cor do veículo, ... Gerais - GASMIG ... AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 01 ... Pregão Eletrônico – GPR-0001/20. Objeto: Aquisição de ...
-
Análise econômica da defesa da concorrência
... Este adendo ao final da frase cumpre a função de retirar da análise valorações de ... – que mensuram a pressão competitiva entre marcas – e algum modelo de concorrência, a fim de inferir o comportamento das empresas após a ...
- Acórdão nº 3301-004.769 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Septiembre de 2018
-
A importância da arbitragem para efetivação da justiça no Brasil
Em tempos de intermináveis conflitos que perduram por anos no Poder Judiciário Brasileiro, de forma exponencial, os brasileiros passam a optar pela Arbitragem para a efetivação de seus Direitos, garantindo sempre o devido processo legal, os costumes e os princípios gerais do Direito, que norteiam nosso ordenamento, nota-se que atualmente essa se apresenta como a melhor e mais rápida forma de soluç
... especificidade e clareza para que esta prática deixe de ser um modelo a ser seguido e passe a ser efetivamente um meio costumeiro de ... O resultado será um adendo à convenção previamente ... 57 Carlos Alberto Carmona. Arbitragem e ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... modelo de emprego herdado da primeira revolução industrial. Por isso que “a ... Podemos, em adendo, lembrar os empregados contratados para laborar nas pequenas lojas que se ...
-
Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... meados de 2013, a contabilidade das propinas deixou de ser feita no modelo de planilha, de modo a evitar a descoberta do esquema. Entretanto, os ... ínima, a ser repartida tal verba entre os Municípios constantes no Adendo 01 (Evento 190, docs. 31, 32 e 33). Por sua vez, o Ministério Público, ...
-
Tomada de Preços nº 2019090901
... *** *** *** Estado do Cear - Prefeitura Municipal de Eusbio - Adendo ao Edital - Prego Presencial N 2019.09.05.0001 ... A Prefeitura Municipal de ... adendo ao Edital de Prego Presencial n 2019.09.05.0001 Anexo III Modelo de Proposta de Preos, para alterar o item 04 Planilha de Custos e ...