adendo modelo
- Tomada de Preços nº 20140717004
- Pregão Presencial nº 08001/2019
- Tomada de Preços nº 201909201
- Pregão Eletrônico nº 201909231
- Tomada de Preços nº 20190903001
- Pregão Presencial nº 230901/2019
- Ata de Registro de Preços nº 000018/2019
- Tomada de Preços nº 2019090901
- Ata de Registro de Preços nº 15/2019
-
O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... , são famílias para as quais a relação com o cárcere é mais um adendo no contexto de vulnerabilizações provocadas pela ... Em 2014, o Ministério da Justiça publicou o “Modelo de Gestão para a Política Prisional”, que reconhece a pluralidade de ... -
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... existente em alguns dos cantões suíços de hoje, o fato é que o modelo de democracia representativa, consubstanciado na eleição para mandatos ... Min. Ayres Britto, DJe 14/10/2011). Em adendo, recorde-se que, não obstante não haver previsão expressa da ... -
Delegado de polícia e suas funções
... Nesse ponto, aliás, nos parece que o modelo adotado pelo sistema jurídico brasileiro representa um avanço se ... Há que haver cláusula expressa no contrato de serviços ou adendo para tanto. Obviamente, não haven-do limitação na lei, a atuação do ...
-
O papel da defensoria pública na concretização do acesso à justiça: superando antigos dogmas do individualismo
Dentre as inúmeras inovações que a Constituição Federal de 1988 trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro, o direito à assistência jurídica integral e gratuita é uma das mais significativas. O art. 134, da Constituição Federal, tornou a Defensoria Pública o órgão responsável pela prestação de tal serviço público. Durante largo período de tempo, permaneceu na doutrina a crença de que as funções
... adendo, a fim de citar o pioneirismo da Defensoria Pública do Estado do Rio de ... mesmo tempo em que houve debate seminal para que se idealizasse o modelo institucional de prestação de assistência judiciária e jurídica que ... -
Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... 2022, retifica-se o "Adendo A - Modelo de laudo pericial" ... As modificações se referem ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... 2022, retifica-se o "Adendo A - Modelo de laudo pericial" ... As modificações se referem ...
-
Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... 2022, retifica-se o "Adendo A - Modelo de laudo pericial" ... As modificações se referem ...
- Pregão Presencial nº 2022052401
- Pregão Eletrônico nº 202103241
- Ata de Julgamento
- Tomada de Preços nº 250401/2022
- Pregão Eletrônico nº 033/2022
- Pregão Eletrônico nº 0019/2022
- Contrato
- Tomada de Preços nº 007/2022
- Tomada de Preços nº 007/2021