adequação vocabular
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... nível de exigência qualitativa e quantitativa quanto a essa adequação andará pari passu ao que for admissível, tendo em conta o direito ou o ... No tocante ao vocabulário, Goldim menciona que a “adequação vocabular" é uma das características mais fundamentais do processo de consentimento\xE2" ...
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Jequié - 2ª vara cível
... (vinte e cinco décimos) ao subitem “clareza redacional, adequação vocabular, correção ortográfica e gramatical” de um total possível ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11539-96.2017.5.15.0042)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS E CRITÉRIO DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NA FASE EXTRAJUDICIAL. ART. 39 DA LEI 8.177/1991. DECISÃO DO STF PROFERIDA NAS ADCs 58 E 59 E NAS ADIs 5.867 E 6.021, COM EFEITO VINCULANTE E EFICÁCIA
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular do art. 39, " ... caput ... ", da Lei 8.177/91, não há ... A esse respeito, pontue-se que a ... adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não pode implicar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 219-20.2010.5.09.0670)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . EXECUÇÃO . FAZENDA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS E CRITÉRIO DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NA FASE EXTRAJUDICIAL. ART. 39 DA LEI 8.177/1991....
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular do art. 39, " ... caput ... ", da Lei 8.177/91, não há ... A esse respeito, pontue-se que a adequação das decisões ... trabalhistas às teses adotadas pelo STF não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 953-31.2011.5.01.0064)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS E CRITÉRIO DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NA FASE EXTRAJUDICIAL. ART. 39 DA LEI 8.177/1991. DECISÃO DO STF PROFERIDA NAS ADC´s 58 E 59 E NAS...
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular do art. 39, " ... caput ... ", da Lei 8.177/91, não há ... A esse respeito, pontue-se que a ... adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não pode implicar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1446-38.2010.5.04.0006)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS E CRITÉRIO DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NA FASE EXTRAJUDICIAL. ART. 39 DA LEI 8.177/1991. DECISÃO DO STF PROFERIDA NAS ADC´s 58 E 59 E NAS...
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular do art. 39, " ... caput ... ", da Lei 8.177/91, não há ... A esse respeito, pontue-se que a ... adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não pode implicar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10103-66.2016.5.15.0033)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. REFORMATIO IN PEJUS . NÃO CONFIGURAÇÃO. Sintetizando a decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal acerca...
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular" do art. 39, ‘caput’, da Lei 8.177/91, não há como afastar sua aplica\xC3" ... A esse respeito, ... pontue-se que a adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000783-77.2017.5.02.0040)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . CORREÇÃO MONETÁRIA. Sintetizando a decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal acerca da correção dos débitos trabalhistas, no julgamento das ADCs de nºs 58 e 59 e das ADIs de nºs 5.867 e 6.0
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular" do art. 39, ‘caput’, da Lei 8.177/91, não há como afastar sua aplica\xC3" ... A esse respeito, ... pontue-se que a adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não pode ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10764-59.2018.5.15.0038)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO JULGAMENTO DAS ADCs DE Nº 58 E 59 E DAS ADIs DE Nº 5.867 E 6.021, COM EFEITO VINCULANTE E EFICÁCIA ERGA OMNES. ...
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular" do art. 39, ‘caput’, da Lei 8.177/91, não há como afastar sua aplica\xC3" ... A esse respeito, ... pontue-se que a adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10963-37.2018.5.15.0085)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. REFORMATIO IN PEJUS . NÃO CONFIGURAÇÃO. Sintetizando a decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal acerca da ...
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular" do art. 39, ‘caput’, da Lei 8.177/91, não há como afastar sua aplica\xC3" ... A esse respeito, ... pontue-se que a adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não pode ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000679-84.2018.5.02.0708)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. REFORMATIO IN PEJUS . NÃO CONFIGURAÇÃO. Sintetizando a decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal acerca da ...
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular" do art. 39, ‘caput’, da Lei 8.177/91, não há como afastar sua aplica\xC3" ... A esse respeito, ... pontue-se que a adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1002522-45.2017.5.02.0603)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR A LEI 13.467/2017 . ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ÍNDICES APLICÁVEIS. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DAS ADCs 58 E 59 E DAS ADIs 5.867
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular" do art. 39, ‘caput’, da Lei 8.177/91, não há como afastar sua aplica\xC3" ... A esse respeito, ... pontue-se que a adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 983-45.2010.5.04.0023)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . EXECUÇÃO . ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS E CRITÉRIO DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NA FASE EXTRAJUDICIAL. ART. 39 DA LEI 8.177/1991. DECISÃO DO STF PROFERIDA NAS ADC´s 58 E 59 E NAS...
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular do art. 39, " ... caput ... ", da Lei 8.177/91, não há ... A esse respeito, pontue-se que a ... adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não pode implicar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 100158-15.2018.5.01.0023)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS E CRITÉRIO DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NA FASE EXTRAJUDICIAL. ART. 39 DA LEI 8.177/1991. DECISÃO DO STF PROFERIDA NAS ADC´s 58 E 59 E NAS ADI´s 5.867 E 6.021, COM EFEITO VINCULANTE E EFICÁCIA
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular do art. 39, " ... caput ... ", da Lei 8.177/91, não há ... A esse respeito, pontue-se que a ... adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não pode implicar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 106-08.2019.5.09.0652)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017 . EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ÍNDICES APLICÁVEIS. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DAS ADCs 58 E 59 E DAS ADIs 5.867 E
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular" do art. 39, ‘caput’, da Lei 8.177/91, não há como afastar sua aplica\xC3" ... A esse respeito, ... pontue-se que a adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RRAg - 1001139-50.2017.5.02.0015)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS E CRITÉRIO DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NA FASE EXTRAJUDICIAL. ART. 39 DA LEI 8.177/1991. DECISÃO DO STF PROFERIDA NAS ADCs 58 E 59 E NAS...
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular do art. 39, " ... caput ... ", da Lei 8.177/91, não há ... A esse respeito, pontue-se que a ... adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não pode implicar ... -
EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2021PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2021/2022 AOS COLÉGIOS MILITARES (*)
... ção) a) Produzir textos de acordo com os temas propostos (adequação ... ário específico com o tipo de texto solicitado (adequação vocabular ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 70-50.2016.5.17.0004)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017 . EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ÍNDICES APLICÁVEIS. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DAS ADCs 58 E 59 E DAS ADIs 5.867 E
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular" do art. 39, ‘caput’, da Lei 8.177/91, não há como afastar sua aplica\xC3" ... A esse respeito, ... pontue-se que a adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 1371-58.2019.5.09.0001)
AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. Sintetizando a decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal acerca da correção dos débitos trabalhistas, no julgamento das ADCs de nº
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular" do art. 39, ‘caput’, da Lei 8.177/91, não há como afastar sua aplica\xC3" ... A esse respeito, ... pontue-se que a adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não pode ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 267-77.2019.5.09.0018)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ÍNDICES APLICÁVEIS. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DAS ADCs 58 E 59 E DAS ADIs 5.867 E 6.021, COM EFEITO VINCULANTE E EFICÁCIA
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular" do art. 39, ‘caput’, da Lei 8.177/91, não há como afastar sua aplica\xC3" ... A esse respeito, ... pontue-se que a adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não pode ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20050-12.2014.5.04.0522)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS E CRITÉRIO DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NA FASE EXTRAJUDICIAL. ART. 39 DA LEI 8.177/1991. DECISÃO DO STF PROFERIDA NAS ADCs 58 E 59 E NAS...
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular do art. 39, " ... caput ... ", da Lei 8.177/91, não há ... A esse respeito, pontue-se que a ... adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não pode implicar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 12277-47.2016.5.15.0001)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. PRESCRIÇÃO....
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular do art. 39, " ... caput ... ", da Lei 8.177/91, não há ... A esse respeito, pontue-se que a ... adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não pode implicar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 837-91.2012.5.04.0521)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR A LEI 13.467/2017 . EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ÍNDICES APLICÁVEIS. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO...
... Por outro lado, diante da ... clareza vocabular" do art. 39, ‘caput’, da Lei 8.177/91, não há como afastar sua aplica\xC3" ... A esse respeito, pontue-se que a ... adequação das decisões trabalhistas às teses adotadas pelo STF não implica ... -
Editais. Edital 15-2022
... Capacidade de comunicação oral: correção gramatical e adequação ... vocabular ... 100,00 ... 5.3 A arguição do candidato ...