adesão celular
-
Acórdão nº 2010/0211318-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : TELEPAR CELULAR S/A ... : LEONARDO SPERB DE PAOLA E OUTRO(S) ... AGRAVANTE ... adesão ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.492360-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AQUISIÇÃO DE CELULAR E ADESÃO A CONTRATO DE SEGURO - FURTO - NEGATIVA DA SEGURADORA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - COBRANÇA E PAGAMENTO DE PARCELAS DO PRÊMIO APÓS COMUNICAÇÃO SINISTRO - NÃO COMPROVAÇÃO - RESTITUIÇÃO DOS VALORES - IMPOSSIBILIDADE. A simples negativa da seguradora...
... R$22,99 por ms, para cobertura contra furtos e roubos do aparelho celular dos autores.Narram que, aps quase um ano de pagamento do prmio, o aparelho ... -
Decisao Nº 0000526-26.2014.8.05.0239 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 20-08-2020
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA E CARÊNCIA DA AÇÃO. PRELIMINARES QUE SE CONFUNDEM COM O MÉRITO. MÉRITO. AQUISIÇÃO DE CELULAR E ADESÃO A CONTRATO DE SEGURO. FURTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE A SEGURADORA E A ESTIPULANTE. NEGATIVA ADMINISTRATIVA DO PAGAMENTO DO SEGURO CONTRATADO. DEVER DE REPARAR OS PREJUÍZOS...
... MÉRITO. AQUISIÇÃO DE CELULAR E ADESÃO A CONTRATO DE SEGURO. FURTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... -
Acórdão nº 1.0439.15.011341-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
APELAÇÃO CÍVEL - REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AQUISIÇÃO DE CELULAR E ADESÃO A CONTRATO DE SEGURO - FURTO - NEGATIVA ADMINISTRATIVA DO PAGAMENTO DO SEGURO CONTRATADO - ABUSIVIDADE - MERO DISSABOR - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA. O dano moral só se configura quando atingidos os atributos da personalidade da pessoa, em razão de menoscabo, humilhação, ofensa à honra etc. O mero...
... Apelante ao pagamento da indenizao securitria, em razo do furto do celular adquirido em conjunto com contrato de seguro, ficou superada restando ... - Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 1º); ... IV - terminais portáteis de telefonia celular, classificados no Código 8517.12.31 da TIPI (Lei nº 8.248, de 1991, art ... 4º) ... Comprovação ... ARTIGO 172 ... A adesão ao REPES fica condicionada à regularidade fiscal da pessoa jurídica em ...
-
Acórdão Nº 0022754-38.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-06-2023
... TELEFONIA. OFERTA DE BRINDE E ... DESCONTO NA COMPRA DE APARELHO CELULAR MEDIANTE ADESÃO ... A PLANO DE TELEFONIA. OPERAÇÃO RECUSADA DE FORMA ...
-
Acórdão Nº 5002674-68.2020.8.24.0017 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2021
... )e nasupressio;v)surrectio; e,vi)tuquoque.3.1 DA COMPRA DO APARELHO CELULAR: Ofato da autora ser "a pobre, humilde, de baixo poder econmico" (Evento ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1648-14.2010.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As questões relevantes para o deslinde da controvérsia foram debatidas pelo Tribunal Regional e demonstrados os fundamentos formadores da convicção do juízo em relação ao adicional noturno e auxílio-alimentação, configurando-se efetiva a prestação jurisdicional, não havendo falar, por consequência, em negativa...
... de trabalho, podendo ser chamado a qualquer momento por meio de celular, devendo inclusive atender à solicitação. Nesse contexto, verifica-se ... 7. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. EMPREGADO ADMITIDO ANTERIORMENTE À ADESÃO AO PAT. NATUREZA SALARIAL. No caso vertente, infere-se do acórdão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-600-64.2007.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DEMISSÃO APÓS AS FÉRIAS. PDV. MULTA NORMATIVA. O Regional considerou ser indevida a indenização no caso dos autos, pois não se tratou de dispensa imotivada, mas de adesão ao PDV da empresa. Nesse contexto, para se aferir violação ao artigo 7º, XXVI, da CF, seria necessário reanalisar-se a norma coletiva e os termos do PDV, o que atrai o óbice da Súmula 126 do TST.
... caso dos autos, pois não se tratou de dispensa imotivada, mas de adesão ao PDV da empresa. Nesse contexto, para se aferir violação ao artigo ... CELULAR". O Regional manteve a sentença a qual indeferiu a caracterização do ve\xC3" ... -
Acórdão Nº 0300249-76.2019.8.24.0256 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
... PROCESSUAL CIVIL - AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR E CONTRATAÇÃO, POR ADESÃO, DE CARTÃO DE CRÉDITO - ILEGITIMIDADE ...
-
Decisão Monocrática Nº 0050933-25.2020.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 24-01-2024
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TARIFAS BANCÁRIAS. ALEGAÇÃO DE NÃO CONSENTIMENTO COM A CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO EM QUESTÃO. JUNTADA DA CÓPIA DO CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA PARTE PROMOVENTE. TERMO DE ADESÃO A PACOTE DE SERVIÇOS E MENSAGENS DE CELULAR. CONSENTIMENTO COM A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS QUESTIONADOS NA EXORDIAL. EVIDENTE CONTRADIÇÃO DOS ARGUMENTOS PROFERIDOS PELA PARTE
... DEVIDAMENTE ... PROMOVENTE ... SERVIÇOS E MENSAGENS DE CELULAR. CONSENTIMENTO ... COM A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS QUESTIONADOS NA ... Para comprovar suas alegações, realizou a juntada do termo de adesão a pacote de ... serviços (fls. 165/166), do contrato de abertura de ... -
Acórdão Nº 0302002-79.2017.8.24.0081 do Terceira Turma Recursal, 11-03-2020
Recorrente: Telefônica Brasil S/ARecorrida:Alessandro StangaRECURSO INOMINADO - AÇÃO RESCISÓRIA C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA - ADESÃO A PACOTE DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE INCLUÍA APARELHO CELULAR. ENTREGA NÃO EFETUADA PELA RÉ - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TELEFONIA – ... ADESÃO A PACOTE DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE INCLUÍA ... APARELHO CELULAR ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... pré-formatados e projetos para aquisição de equipamentos por adesão ... Art. 18. Não poderão ser destinados recursos para atender a ... na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de engenharia tecidual, produtos de terapia gênica, produtos ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011166-91.2019.8.19.0023 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL EMBARGOS DECLARAÇÃO 0011166-91.2019.8.19.0023 Embargante: MIDWAY S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Embargado: TAINARA SOARES LOURENÇO Origem: Juizado Especial Cível - Itaboraí. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Apresenta
-
Acórdão Nº 0713350-75.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 23-02-2023
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. PROVA DA LIVRE ADESÃO DA ... CONSUMIDORA AO CONTRATO DE SEGURO CONTRA ROUBOS E FURTOS DE ... um celular smartphone Galaxy A32 6,4", 128Gb, Samsung, mediante o pagamento ... da ...
-
Acórdão Nº 0300164-83.2016.8.24.0066 do Segunda Turma Recursal, 07-07-2020
... DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS. PLANO DE TELEFONIA DE ... CELULAR PÓS PAGO.AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... DE ADESÃO DO CONSUMIDOR AO ...
-
Acórdão nº 1000047-98.2021.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-11-2022
EMENTAAPELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBO MAJORADO [CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO], TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO [CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO], LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENOR - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA AS CONDENAÇÕES [TRÊS APELANTES], CARACTERIZAÇÃO DA FAVORECIMENTO REAL [PRIMEIRO APELANTE], INCIDÊNCIA CUMULATIVAS DE CAUSAS DE AUMENTO DO...
... ENVOLVIDOS NOS CRIMES - INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DO APARELHO CELULAR - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - PRIMEIRO APELANTE - ADESÃO AOS INTENTOS ... -
Acórdãos nº 0010944-25.2014.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Junio de 2016
... ção por corrupção bem decretada, ante a adesão volitiva ao desiderato Aparelho celular utilizado como ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69440-96.2004.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
HORAS DE SOBREAVISO. CARACTERIZAÇÃO. USO DE TELEFONE CELULAR. O uso de telefone celular, a exemplo do aparelho de BIP, não configura o regime de sobreaviso, pelo fato de o empregado não permanecer em sua casa aguardando o chamado para o serviço, podendo, pois, deslocar-se livremente ou até dedicar-se a outra atividade em seu período de descanso. Nesse diapasão, esta Corte vem se inclinando em...
... CARACTERIZAÇÃO. USO DE TELEFONE CELULAR ... O uso de telefone celular, a exemplo do aparelho de BIP, não ... Agravo de instrumento desprovido ... PROGRAMA APOIO DAQUI. ADESÃO ... O Regional não traz elementos que certifiquem ter o reclamante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-109300-69.2008.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA. NÃO ADESÃO. EMPREGADO DEMITIDO ANOS APÓS A IMPLANTAÇÃO. DISPENSA SEM RELAÇÃO COM ... ível para ser convocado e a reclamada não comprovou o uso de celular, nem a possibilidade de livre locomoção do autor". Assim, havendo o ...
-
Acórdão Nº 0636177-71.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-02-2021
... ADERENTE AOS TERMOS EXPRESSOS NO CONTRATO ... DE ADESÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO OBJURGADA ... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... de seguro de seu aparelho celular com vigência entre ... 09/06/2020 até 08/06/2021, e em que pese haja ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-188-07.2010.5.09.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O eg. Tribunal Regional se manifestou acerca de todos os aspectos essenciais ao deslinde da controvérsia, de forma a possibilitar o julgamento das questões trazidas pelo recorrente no recurso de revista. Portanto, a decisão, apesar de contrária ao interesse da parte recorrente, apresentou solução judicial para o...
... cumpria escala de trabalho aguardando ser acionado, através de celular, em período superior à escala estipulada pela reclamada, o que ... caráter indenizatório à verba "auxílio-alimentação" ou a adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT ...