adesivos
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
...24 - Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres. 24.01 - Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres. 25 - Serviços ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
...ção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral pela distribuição de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato. ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
...ção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral pela distribuição de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato. #Redação dada pela Lei nº ...
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Acórdão nº 2016/0130854-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL. FALSO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E CONCILIAÇÃO MONTADO EM CAMPINAS/SP, COM O INTUITO DE LUDIBRIAR VÍTIMAS PARTICULARES, COBRANDO-LHES VALORES INDEVIDOS PARA A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. ESTELIONATO. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO JUNTO AO...
...elaborado esquema, utilizando certificados, distintivos, bonés da . Polícia Civil, adesivos da Polícia Militar, "processos" e até uma . ... -
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...XV- com inscrições, adesivos, legendas e símbolos de caráter publicitário afixados ou pintados no pára-brisa e em toda a extensão da parte traseira do veículo, excetuadas ...
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TRE-RJ apreende 600 mil adesivos e 35 mil panfletos de Freixo
Agência O Globo - RIO - Uma operação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) apreendeu, na tarde desta quarta-feira, pelo menos 600 mil adesivos, 35 mil panfletos e 2 mil santinhos de Marcelo Freixo (PSOL) numa gráfica em Niterói e no comitê d...
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Recursos adesivos
“O objetivo será abordar sem intervalo algumas considerações sobre o recurso adesivo, não como mero apêndice de algum recurso principal, onde se apóia inicialmente, mas como recurso em sentido estrito segundo a teoria geral dos recursos, embora titular de peculiaridades que, em algum momento, se afasta do que a processualística costuma associar à idéia de recurso, principalmente os típicos ou...
@Introdução O objetivo será abordar sem intervalo algumas considerações sobre o recurso adesivo, não como mero apêndice de algum recurso principal, onde se apóia inicialmente, mas como recurso em sentido estrito s... -
Preso por jogar artefato com fezes em comício de Lula usou adesivos do PT para se infiltrar
Agência O Globo -Preso em flagrante por arremessar uma garrafa com artefato explosivo e fezes durante o comício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Cinelândia, no Centro do Rio, na noite desta quinta-feira, André Stefano Dimitriu Alves de B...
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Paramilitares colam adesivos em casas para marcar território na zona norte
bairro-modelo da milíciaAos olhos do poder público, a São Leonardo faz parte de um grupo de ruas que fica na divisa entre Irajá e Vista Alegre, na Zona Norte do Rio. Na prática, no entanto, o conjunto de vias, predominantemente residenciais, forma o ...
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Com adesivos de Homer Simpson, maconha avaliada em R$ 400 mil é apreendida em MG
Agência O Globo -Tabletes de maconha enfeitados com adesivos do personagem Homer Simpson, da animação "The Simpsons", foram apreendidos pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Minas Gerais em São Lourenço na noite desta quinta-feira.A droga, distri...
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Homem é preso por vender adesivos falsificados para entrada restrita no entorno da Cidade do Rock
Agência O Globo -Um homem foi preso por produzir e vender adesivos falsificados para entrada a área restrita aos moradores e carros de serviços no entorno do Rock in Rio, na tarde deste domingo. De acordo com a Subprefeitura de Jacarepaguá, o homem p...
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Homem é preso ao vender adesivos falsificados para entrada restrita no entorno da Cidade do Rock
Agência O Globo -Um homem foi preso por produzir e vender adesivos falsificados para entrada a área restrita aos moradores e carros de serviços no entorno do Rock in Rio, na tarde deste domingo. De acordo com a Suprefeitura de Jacarepaguá, o homem pr...
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Homem é preso por vender adesivos falsificados para entrada restrita no entorno da Cidade do Rock
Um homem foi preso por produzir e vender adesivos falsificados para entrada a área restrita aos moradores e carros de serviços no entorno do Rock in Rio, na tarde deste domingo. De acordo com a Subprefeitura de Jacarepaguá, o homem produzia e anuncia...
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Homem é preso por vender adesivos falsificados para entrada restrita no entorno da Cidade do Rock
Agência O Globo -Um homem foi preso por produzir e vender adesivos falsificados para entrada a área restrita aos moradores e carros de serviços no entorno do Rock in Rio, na tarde deste domingo. De acordo com a Suprefeitura de Jacarepaguá, o homem pr...
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Vapes podem ser melhores do que adesivos de nicotina para ajudar mulheres grávidas a parar de fumar
O hábito de fumar é prejudicial à saúde, mas pode ser especialmente pior durante uma gravidez, pois afeta o crescimento do bebê. Atualmente, é recomendada a substituição do cigarro, para as fumantes que acreditam ser difícil parar completamente, por ...
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Tráfico utiliza adesivos para ditar regras de estacionamento
A Polícia Civil vai investigar uma informação que circula nas redes sociais de que traficantes do Complexo do Alemão estão colando em carros adesivos com regras para estacionamento em seu entorno. Sob ameaça de sofrer "prejuízos", motoristas vêm send...
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Acórdão nº 2017/0013127-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. RECURSO ADESIVO. OBRIGAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO. IMPOSSIBILIDADE. EXTENSÃO DE BENEFÍCIO DE ISENÇÃO AO RECORRENTE ADERENTE. PRECEDENTES. 1. A possibilidade de interposição adesiva de determinados recursos cíveis enseja a aplicação das
...adesivos", os recorrentes principais assim o fizessem. 4. Recurso especial não provido. . . ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos\xC2"... -
‘É uma ousadia’, diz witzel sobre adesivos de milícia
O governador Wilson Witzel classificou como "uma ousadia" a iniciativa de uma milícia de colar adesivos em casas da Zona Norte para identificar moradores "contribuintes". O caso, divulgado ontem pelo GLOBO, ocorre em um conjunto de ruas na divisa ent...
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Torcedores da Alemanha fazem adesivos antissemitas com rosto de Anne Frank
Agência O Globo - Uma campanha antissemita iniciada na Itália, com torcedores da Lazio-ITA, parece ter chegado à Alemanha. Na segunda-feira, vieram à tona nas redes sociais adesivos que mostram a adolescente alemã Anne Frank, de origem judaica, vesti...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL (APREENSÃO DE MACONHA, ECSTASY, LSD, BALANÇA DE PRECISÃO, ANOTAÇÕES DO TRÁFICO). PROTEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como...
...de drogas apreendidas – 1.400,05g de maconha, 15 comprimidos . de ecstasy e 82 adesivos de LSD, balança de precisão –, além de . anotações de vendas do tráfico e dinheiro em espécie. . ... -
Acórdão nº 2015/0161855-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. DIVERSIDADE E ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE...
...adesivos comumente utilizados para informar procedência e . ... - ATA - Parker Adesivos e Selantes Químicos IND. e COM. Ltda
- ATA - BESTSEAL IND. DE SELANTES E ADESIVOS S.A
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- SECRETARIAS - 010 CARLOS EDUARDO ZOLOIZORÉ ADESIVOS