adiamento concurso trt bahia
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... instrução fracionada, subsequente ao adiamento da audiência inicial. Quando o juízo decide ... 769 da CLT, o concurso dos requisitos ligados à omissão da CLT e à ... : THEODORO JR., Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Flávio Quinaud ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T ... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... concurso público, com afronta ao art. 37, II, CF (STF — ... Contra esse adiamento mandado de segurança’ (STF, em RDA 90/91) ... O CARGO DE POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. ALTURA MÍNIMA EXIGIDA. NECESSIDADE DE ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... , sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento" ou à repetição ... v. Arts. 143 e 362, \xC2" ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ...
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Agentes públicos
... públicas Necessidade de aprovação em concurso público ... Indenizações pagas aos ... atestado médico e solicitar o adiamento" do ato de sua posse, tendo em vista que tal ato s\xC3" ... pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/ BA), pediu vacância para tomar posse no ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Acumulação de pedidos e concurso de pedidos são, também, coisas distintas. Na ... se fosse praticar, como, por exemplo, o adiamento da audiência ... O CPC atual contém ... Contrato de emprego ... Bahia: Trabalhistas, 1962. p. 338), é a que “já foi ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 3º Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas ... órias, inclusive a busca e apreensão e concurso de força policial, portanto, que se menciona no ... Indígena Pataxó Hã Hã Hãe no sul da Bahia (ACP 312-1/BA) e no caso da Terra Indígena ...
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Da advocacia
... , sob um prisma psicológico, sem o concurso do advogado, a parte louva-se do processo para um ... DEFEN-SORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA". INSCRIÇÃO NA OAB. PAGAMENTO DE ANUIDADE. APELA\xC3" ... iludir o juiz da causa para conseguir adiamento de audiência judicial. Recurso para o Conselho ...
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Do procedimento comum
... Acumulação de pedidos e concurso de pedidos são, também, coisas distintas. Na ... se fosse praticar, como, por exemplo, o adiamento da audiência ... o CPC atual contém ... Contrato de emprego ... Bahia: Trabalhistas, 1962. p. 338), é a que “já foi ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... curso normal, pois não se justifica o adiamento indefinidamente do pagamento" (ob. cit., p. 169, ... 14) Estado da Bahia. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra ...
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Das disposições gerais
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... curso normal, pois não se justifica o adiamento indefinidamente do pagamento” (ob. cit., p ... 9) Estado da Bahia. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra ...
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Legislação
... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ... VI — art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DECISÃO ... INOBSERVÂNCIA DA REGRA DO CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO NULO. OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO ... de real prejuízo ao agravante com o adiamento da análise do valor da causa em preliminar de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... , sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento" ou à repetição ... v. Arts. 143 e 362, \xC2" ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ...
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Relatório de julgamentos da 141ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 14 de fevereiro de 2012
... Requereu ainda o deferimento do adiamento do julgamento do Ato Normativo pelo prazo de 30 ... decide sobre Provimento da CGJ do Estado da Bahia que trata de requisitos para distribuição de ... e Segundo Graus - Aprovação - 4º Concurso Público - Cargo de Pessoal - Subseção ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Das Provas
... Contrato de emprego ... Bahia: Trabalhistas, 1962. p. 338), é a que “já foi ... requerem, para a sua constituição, o concurso de três pressupostos: a) um fato conhecido ... , terá o efeito somente de determinar o adiamento da audiência, porquanto tais pessoas, não ...
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Da execução por quantia certa
... contemporâneo da Universidade Federal da Bahia, tendo em vista que o dispositivo também protege ... 876 do Novo CPC a realização de um concurso de adjudicantes (Licitação), com preferência ... § 1 o Se, durante o adiamento, algum pretendente assegurar, mediante caução ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ... 5a Região — Estado da Bahia; ... 6a Região — Estado de Pernambuco; ... horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano ...
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Legislação Complementar
... , podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ... VI — art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... hoc ou defensor ad hoc para evitar o adiamento de audiência ... (D) Em decorrência da ... de comarca carente do interior do estado da Bahia, constatou a inexistência, no município, de ... condutas que caracterizam dois crimes em concurso material ... (E) condutas que caracterizam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001018-23.2015.5.06.0007), 21-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. EXERCÍCIO DE CARGO DE GERENTE REGIONAL DE VENDAS. FIDÚCIA ESPECIAL EVIDENCIADA. PODERES DE MANDO E GESTÃO. INCIDÊNCIA DA EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, II, DA CLT. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Incumbe à reclamada demonstrar o enquadramento do autor na inscrição excepcional contida no art. 62, II, da CLT, por tratar-se de fato impeditivo ao direito...
... , na véspera da audiência, requereu adiamento da sessão, e que, com o deferimento do pedido, ... , Alagoas, Sergipe, Salvador, Sul da Bahia e Norte da Bahia " (fl. 18), o que apenas ... À ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. O direito do candidato aprovado fora ... -
Legislação Complementar
... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ... VI — art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado ...
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Legislação Complementar
... , podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ... VI — art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado ...
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Relatório de julgamentos da 146ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 08 de maio de 2012
... Assunto: TJSP - 183º Concurso para Ingresso na Magistratura - Prova de ... pedido, indeferindo, ainda, o pedido de adiamento do julgamento, nos termos do voto do Relator.”) ... Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ... Oswaldo Pinheiro Ribeiro Junior e Outros - ...