adiamento da prova do trt bahia
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...prova, bastando a notícia da existência 8 . Quanto ao ... instrução fracionada, subsequente ao adiamento da audiência inicial. Quando o juízo decide ...: THEODORO JR., Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Flávio Quinaud. ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Hipótese em que a prova define a lide à margem dos conceitos insertos ...TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T. ..., a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...POSSIBILIDADE. PROVA IRREFUTÁVEL DA FRAUDE. REDUÇÃO DA ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ..., sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento ou à repetição. . è . v. Arts. 143 e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... (quinze) dias, facultado o requerimento de prova suplementar. Parágrafo único. Aplica-se o ...§ 3º Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas. ... Indígena Pataxó Hã Hã Hãe no sul da Bahia (ACP 312-1/BA) e no caso da Terra Indígena ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... dos fatos alegados, e, sim, os meios de prova" que serão utilizados para esse fim. Prova não \xC3"... se fosse praticar, como, por exemplo, o adiamento da audiência. . O CPC atual contém redação ... Contrato de emprego . Bahia: Trabalhistas, 1962. p. 338), é a que “já foi ...
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Do procedimento comum
... dos fatos alegados, e, sim, os meios de prova que serão utilizados para esse fim. Prova não ... se fosse praticar, como, por exemplo, o adiamento da audiência. . o CPC atual contém redação ... Contrato de emprego . Bahia: Trabalhistas, 1962. p. 338), é a que “já foi ...
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Da advocacia
...IX - Não se trata de dúvida sobre a prova da existência da tipicidade concreta de uma ...DEFEN-SORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA". INSCRIÇÃO NA OAB. PAGAMENTO DE ANUIDADE. APELA\xC3"... iludir o juiz da causa para conseguir adiamento de audiência judicial. Recurso para o Conselho ...
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Do processo judiciário do trabalho
...-se que tais dispositivos tratam do ônus da prova. . Na esfera do processo civil, encontramos que ... forem iniciados antes das 20 horas e o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano (§ ... exercia atividade comercial no Estado da Bahia, além de consignar que a categoria econômica do ...
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Agentes públicos
... – Órgão: Câmara dos Deputados – Prova: Analista Legislativo . Acerca da organização ... atestado médico e solicitar o adiamento" do ato de sua posse, tendo em vista que tal ato s\xC3"... pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/ BA), pediu vacância para tomar posse no ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...) “A médica do trabalho da Fundacentro da Bahia, Cristiane Maria Galvão Barbosa colocou durante ... de controle de jornada, cujo ônus da prova, extremamente pesado, recaía integralmente sobre ... requerimento da parte, implicará o adiamento...
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Das Provas
... tratamento sistemático a respeito da prova (a Seção IX, do Título X : “Do Processo ... Contrato de emprego . Bahia: Trabalhistas, 1962. p. 338), é a que “já foi ..., terá o efeito somente de determinar o adiamento da audiência, porquanto tais pessoas, não ...
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Legislação
... papéis e documentos que constituam prova material da infração. . Seção II . Do ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ... VI — art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
...POSSIBILIDADE. PROVA IRREFUTÁVEL DA FRAUDE. REDUÇÃO DA ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ..., sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento ou à repetição. . è . v. Arts. 143 e ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição Federal. Em ambas as ... curso normal, pois não se justifica o adiamento indefinidamente do pagamento" (ob. cit., p. 169, ... 14) Estado da Bahia. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra. ...
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Das disposições gerais
...-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição Federal. Em ambas as ... curso normal, pois não se justifica o adiamento indefinidamente do pagamento” (ob. cit., p. ... 9) Estado da Bahia. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra. ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DECISÃO ... QUE DETERMINOU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CABIMENTO. ENTENDIMENTO DA SÚMULA N.º 618 DO ... de real prejuízo ao agravante com o adiamento da análise do valor da causa em preliminar de ...
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Da Resposta
... audiência, redução das hipótese de adiamento de audiência e potencialidade mais acentuada de ..., de modo a suscitar a dúvida que reclama prova, é a impugnação precisa dos fatos alegados ... Bahia...
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Da Resposta
... audiência, redução das hipótese de adiamento de audiência e potencialidade mais acentuada de ..., de modo a suscitar a dúvida que reclama prova, é a impugnação precisa dos fatos alegados ...Bahia...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Contra esse adiamento mandado de segurança’ (STF, em RDA 90/91). ... O CARGO DE POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. ALTURA MÍNIMA EXIGIDA. NECESSIDADE DE ... a previsão legal que dispensa da prova de capacitação física e da investigação ...
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Acórdão Nº 0021026-84.2016.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VÍNCULO DE EMPREGO. ANOTAÇÃO DA CTPS . Da ausência de anotação na CTPS do vínculo de emprego reconhecido por força de decisão judicial, não se presume a ocorrência de dano moral passível de indenização. Para tanto, deve-se comprovar efetivo abalo à intimidade, vida privada, honra ou imagem do empregado. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PENOSIDADE. CUMULAÇÃO . O §
... MARLENE NIEDZULKA Verçosa " acerca do adiamento da audiência, que restou inexitosa (ID. 5bf1f66 ..., sendo que inexiste qualquer indício de prova nos autos nesse sentido; b) não existe ...; Goiás; Maranhão; Tocantins; São Paulo; Bahia; Mato Grosso; Piauí. A reclamada GEO Brasil ... -
Consolidação das leis do trabalho
... tenham por objeto anotações para fins de prova junto à Previdência Social. (Redação dada ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ..., a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Consolidação das leis do trabalho
...ção relativa de veracidade, formando prova suficiente de tempo de serviço para fins ...5a Região — Estado da Bahia;. . 6a Região — Estado de Pernambuco;. 7a ... horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano. ...
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A Indicação do Valor do Pedido como Requisito da Petição Inicial Trabalhista
...Nem mesmo eventual necessidade de adiamento da audiência impediria a aplicação das normas ...; b) a ação autônoma de produção de prova; c) ajuizamento da ação apenas com base nas ... do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito do Trabalho e ...
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Garantia de Participação Efetiva
...prova e duplo grau de jurisdição); (iii) procedimento ...ção foram: o Código de Processo Civil da Bahia (art. 308); do Rio Grande do Sul (art. 499); de ...ção, infindáveis subterfúgios para adiamento" das audiências, embaraços propositais na instru\xC3"...
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Legislação Complementar
... papéis e documentos que constituam prova material da infração. . Seção II . Do ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ... VI — art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado ...