adiamento de audiencia trabalhista
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000805-87.2020.5.06.0121), 04-08-2021
ACORDAM os membros integrantes da Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração da Reclamada.
... da presente reclamatória trabalhista. Cumpre observar que o autor não compareceu a ... incontroverso nos autos que, após o adiamento sine die da audiência de instrução, o Autor, ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... temos a jurisdição civil, penal, trabalhista, tributária, eleitoral etc ... Além disso, ... , sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento ou à repetição ... COMENTÁRIOS ... O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000038-48.2021.5.06.0401), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DA CITAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. No processo do trabalho, a notificação inicial da parte ré é realizada nos termos do art. 841 da CLT, após indicação do endereço pela parte Autora. Por seu turno, os arts. 214 e 247 do CPC, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, em razão do exposto no art. 769 da CLT, preveem que, para a validade do processo, é indispensável a...
... DA SILVA LIMA, nos autos da Ação Trabalhista, conforme fundamentos de ID. c4fedb8 ... Em ... incontroverso nos autos que, após o adiamento sine die da audiência de instrução, o Autor, ... -
Do processo judiciário do trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... forem iniciados antes das 20 horas e o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano (§ ...
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Sentença nº 1000714-62.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... Trabalhista. Protestos O procurador do reclamante protestou contra o indeferimento de adiamento da audiência de instrução em que o reclamante ...
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Audiência
... A CLT dispõe sobre a audiência trabalhista em três momentos. No primeiro, entre os ... III, do CPC inovou ao estabelecer que o adiamento da audiência em razão de atraso superior a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... 791-A, § 3 o , da CLT); ... d) adiamento da audiência quando o Juiz aplicar a teoria ...
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Sentença nº 1001539-83.2020.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... Trabalhista proposta por S. N. M. S. em face de Z. I. B. L., ... protestos contra o indeferimento de adiamento da audiência de instrução em razão da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000330-04.2011.5.07.0030), 2015-07-21
... uma petição em que requer o adiamento da ... audiência. Pelo servidor Abel foi dito ... ência de instrução neste juízo trabalhista e; ... Considenrando-se que a pena de confissão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000568-15.2017.5.06.0103), 29-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. REINTEGRAÇÃO. DANO MORAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA NÃO CONFIGURADA. Caminhando em paralelo com a Constituição Federal, a Lei nº. 9.029/1995, em seu artigo 1º, proíbe a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, devendo ser salientado que o rol de motivos ali constante não é taxativo, de modo que a...
... os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada pelo recorrente em desfavor da ... virtude do indeferimento do pedido de adiamento de audiência de instrução por conta da ... -
Introdução ao direito processual do trabalho
... de lacuna da legislação processual trabalhista, desde que haja compatibilidade daquele com os ... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001693-35.2015.5.07.0014), 2018-07-04
... em caso de deferimento repercutiria no adiamento da sessão, tendo em vista a impossibilidade de e fracionar a prova oral no processo trabalhista. Protestos do reclamante." ... Não foi ...
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Art. 818
... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ... a seguir, também na lei processual trabalhista, o modelo derivado da teoria das normas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011349-53.2013.5.06.0292), 13-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. O Juiz tem liberdade para conduzir o processo, apreciando os requerimentos das partes conforme seu entendimento e velando pela célere solução da demanda. Faz-se indispensável, contudo, não apenas a observância das regras processuais vigentes, mas também a aferição do escopo teleológico dos dispositivos
... os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista ajuizada pelo Recorrente em face de USINA PUMATY ... da audiência, seu patrono peticionou o adiamento em razão de viagem de emergência que precisou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000367-22.2020.5.06.0231), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. REDESIGNAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. NULIDADE PROCESSUAL. CONFIGURAÇÃO. I. Nos termos do art. 385, §1º, do CPC, e da Súmula nº 74, I, do TST, a aplicação da confissão ficta está condicionada à intimação pessoal da parte com a advertência expressa dos efeitos decorrentes da sua ausência à audiência designada...
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por WEDSON MARCOS DA SILVA LIMA contra ... incontroverso nos autos que, após o adiamento sine die da audiência de instrução, o Autor, ... -
Da Penhora
... é o legal de 48 horas em sede trabalhista (art. 880, CLT) e de três dias no processo civil ... Entretanto, "se, durante o adiamento, algum pretendente assegurar, mediante caução ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001245-93.2015.5.06.0142), 17-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO AJUIZADA EM MOMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/2017. RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS. INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 41/2018, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE DA CONDENAÇÃO. À luz do disposto nos arts. 5º e 6º, da Instrução Normativa n. 41/2018, do Tribunal Superior do Trabalho, encarregada de...
... os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada pelo Recorrente em face de ... , além de destacar que houve adiamento de audiência em quatro oportunidades, o que fez ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... Tanto o processo civil como o trabalhista lidam com direitos fundamentais do cidadão como ... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... ão ser devolvida pelo correio, o que também poderá ocasionar o adiamento da audiência ou uma morosidade no andamento do processo ... Outra ...