adiamento do concurso do trt 5ª região
7812 resultados para adiamento do concurso do trt 5ª região
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 20). (TRT 2 a Região, Processo n. 0003478-7854-201-15-02-54, Seção ... instrução fracionada, subsequente ao adiamento da audiência inicial. Quando o juízo decide ... 769 da CLT, o concurso dos requisitos ligados à omissão da CLT e à ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Região ( LTr , 46/1168) ... Jurisprudência ... • ... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – ... , sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento" ou à repetição ... v. Arts. 143 e 362, \xC2" ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... concurso público, com afronta ao art. 37, II, CF (STF — ... Contra esse adiamento mandado de segurança’ (STF, em RDA 90/91) ... O TRT da Segunda Região concedeu a segurança, em sede de writ , para ...
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Dos Pressupostos Recursais
... (TRT da 3ª Região, 8ª Turma, AP 0000411-05.2012.5.03.0005, rel ... de 1988, sem a prévia aprovação em concurso público, pois é matéria de ordem pública." ... é eficaz tão somente para requerer o adiamento da sessão, e o consequente arquivamento, não ...
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Agentes públicos
... públicas Necessidade de aprovação em concurso público ... Indenizações pagas aos ... (2016) Banca: FCC – Órgão: TRF – 3ª REGIÃO – Prova: Analista Judiciário – ... atestado médico e solicitar o adiamento" do ato de sua posse, tendo em vista que tal ato s\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Acumulação de pedidos e concurso de pedidos são, também, coisas distintas. Na ... no Tribunal do Trabalho da 9ª Região, ao tempo em que o integrávamos, ... se fosse praticar, como, por exemplo, o adiamento da audiência ... O CPC atual contém ...
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Da advocacia
... a) A OAB Seccional Rondônia e o TRT 14ª Região firmaram o Convênio n. 004/2007, em cuja ... , sob um prisma psicológico, sem o concurso do advogado, a parte louva-se do processo para um ... iludir o juiz da causa para conseguir adiamento de audiência judicial. Recurso para o Conselho ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 3º Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas ... órias, inclusive a busca e apreensão e concurso de força policial, portanto, que se menciona no ... um dos muitos rincões do país, como na região norte, em que as partes estão a milhares e ...
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Livro II - Do processo de execução
... ção, e nas que se situem na mesma região metropolitana ... § 2º Sempre que, para ... por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior; III - os bens ... § 1º Se, durante o adiamento, algum pretendente assegurar, mediante caução ...
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COVID. Legislação correlata
... concurso público anulado posteriormente — OJ-SDI-2 n ... 949 — CC ... ADIAMENTO ... — de audiência imporá em arquivamento ... de competência verificado, na respectiva Região, entre Juiz Federal e Juiz Estadual investido de ...
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Da execução
... os adquiridos no curso do processo, e o concurso" universal dos credores. Outro efeito dessa senten\xC3" ... , como, por exemplo esta do TRT da 9ª Região, que se encontra assim ementada: “Execução ... poucos, porque não mais o seduzia o adiamento do término de um litígio em face da correção ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... determinada comunidade ou de determinada região, num determinado lapso de tempo; ... Como ... Couture : “A presunção pressupõe o concurso de três circunstâncias: um fato conhecido, um ... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – ... , sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento" ou à repetição ... v. Arts. 143 e 362, \xC2" ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ...
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Da Penhora
... ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse ... horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano ... (TRT – 10 a Região. Acordão 2 a Turma, relator: Juiz Grijalbo ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... e aceita os usos e costumes da região em que vive ... O Decreto Federal n. 3.271, de ... curso normal, pois não se justifica o adiamento indefinidamente do pagamento" (ob. cit., p. 169, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (C) requerer o adiamento da audiência para posterior entrega da defesa ... ser julgado pelo órgão Pleno do TRT da Região ... (C) Embargos de Declaração, a ser ... condenou João pelo crime de roubo em concurso ...
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Da Penhora
... Tribunal Regional do Trabalho que sedia a região. E, em havendo a possibilidade de frustrar-se à ... ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III, CPC, art. 794, NCPC), ... Entretanto, "se, durante o adiamento, algum pretendente assegurar, mediante caução ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... aos quadros do Banco do Brasil S/A, em tendo sido aprovado em concurso destinado apenas à formação de cadastro de reserva, não ao preen - ... Havendo pedid o razoável das partes para adiamento da audiê ncia de instru - ção, convém atender à postulação, para ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... determinada comunidade ou de determinada região, num determinado lapso de tempo; ... Como ... Couture : “A presunção pressupõe o concurso de três circunstâncias: um fato conhecido, um ... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Questões subjetivas
... a medida a ser adotada para evitar o adiamento/ arquivamento da audiência? (Valor: 0,60) ... condição de celetista, tendo prestado concurso público em 2004. Em 2014, imotivadamente foi ... interpôs recurso ordinário, e o TRT da Região manteve a sentença em todos os seus aspectos ...
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Recursos Trabalhistas
... (TRT – 22 a Região – RO 00962-2003-002-22-00-2 – Rel. Laércio ... contrato de trabalho, por ausência de concurso público, o trabalhador tem jus, tão somente, ao ... AUDIÊNCIA UNA. Segundo pedido de adiamento pelo não comparecimento de testemunha do autor, ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... O Tribunal Regional do Trabalho da 4 a Região entendeu abusivo o movimento e condenou o ... : é inadmissível anular-se todo um concurso público ... por vício pequeno; aplicação ... da greve, pois isto significaria mero adiamento da retaliação ao grevista e poderia ...
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Efeitos dos recursos
... do tempo da duração do processo , o adiamento da ocorrência da coisa julgada e o trânsito ... ções pelos demais crimes praticados em concurso de delitos, que formam capítulos autônomos do ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Art. 159. Os pedidos de adiamento" de julgamento, se dirigidos à Presidência no in\xC3" ... competência verificado, na respectiva região, entre Juiz Estadual e Junta de Conciliação e ... considerar nula a contratação, sem concurso" público, de servidor, após a CF/88 ... 11. A\xC3" ...