adiamento do concurso do trt 5ª região
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...20). (TRT 2 a Região, Processo n. 0003478-7854-201-15-02-54, Seção ... instrução fracionada, subsequente ao adiamento da audiência inicial. Quando o juízo decide ...769 da CLT, o concurso dos requisitos ligados à omissão da CLT e à ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Região ( LTr , 46/1168) . Jurisprudência . • “A ... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ..., a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Agentes públicos
... públicas Necessidade de aprovação em concurso público . 0 . Indenizações pagas aos ...(2016) Banca: FCC – Órgão: TRF – 3ª REGIÃO – Prova: Analista Judiciário – ... atestado médico e solicitar o adiamento" do ato de sua posse, tendo em vista que tal ato s\xC3"...
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Dos Pressupostos Recursais
...(TRT da 3ª Região, 8ª Turma, AP 0000411-05.2012.5.03.0005, rel. ... de 1988, sem a prévia aprovação em concurso público, pois é matéria de ordem pública.". ... é eficaz tão somente para requerer o adiamento da sessão, e o consequente arquivamento, não ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
...concurso público, com afronta ao art. 37, II, CF (STF — ... Contra esse adiamento mandado de segurança’ (STF, em RDA 90/91). ...O TRT da Segunda Região concedeu a segurança, em sede de writ , para ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – ..., sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento ou à repetição. . è . v. Arts. 143 e ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo . ü PROCESSUAL CIVIL ...
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COVID. Legislação correlata
...concurso público anulado posteriormente — OJ-SDI-2 n. ...949 — CC . ADIAMENTO . — de audiência imporá em arquivamento da ... de competência verificado, na respectiva Região, entre Juiz Federal e Juiz Estadual investido de ...
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Da Penhora
... Tribunal Regional do Trabalho que sedia a região. E, em havendo a possibilidade de frustrar-se à ...ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III, CPC, art. 794, NCPC), ...Entretanto, "se, durante o adiamento, algum pretendente assegurar, mediante caução ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
...adiamento da audiência implica em preclusão da nulidade, mormente porque juntado ... Súmula-451/TST, que acer- tadamente privilegia tão somente o concurso do obreiro para os resultados positivos da empresa. INDENIZAÇÃO POR ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
.... Acumulação de pedidos e concurso de pedidos são, também, coisas distintas. Na ... no Tribunal do Trabalho da 9ª Região, ao tempo em que o integrávamos, ... se fosse praticar, como, por exemplo, o adiamento da audiência. . O CPC atual contém redação ...
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Da execução
... os adquiridos no curso do processo, e o concurso" universal dos credores. Outro efeito dessa senten\xC3"..., como, por exemplo esta do TRT da 9ª Região, que se encontra assim ementada: “Execução ... poucos, porque não mais o seduzia o adiamento do término de um litígio em face da correção ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...§ 3º Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas. ...órias, inclusive a busca e apreensão e concurso de força policial, portanto, que se menciona no ... um dos muitos rincões do país, como na região norte, em que as partes estão a milhares e ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... os adquiridos no curso do processo, e o concurso" universal dos credores. Outro efeito dessa senten\xC3"..., como, por exemplo esta do TRT da 9ª Região, que se encontra assim ementada: "Execução ... poucos, porque não mais o seduzia o adiamento do término de um litígio em face da correção ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... aos quadros do Banco do Brasil S/A, em tendo sido aprovado em concurso destinado apenas à formação de cadastro de reserva, não ao preen - ...Havendo pedid o razoável das partes para adiamento da audiê ncia de instru - ção, convém atender à postulação, para ...
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Livro II - Do processo de execução
...ção, e nas que se situem na mesma região metropolitana. § 2º Sempre que, para efetivar a ... por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior; III - os bens ...§ 1º Se, durante o adiamento, algum pretendente assegurar, mediante caução ...
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Do processo em geral
..., com regras estabelecidas por cada região que disponibiliza este sistema (este não ... regularmente constituída nos autos, do adiamento da audiência, anteriormente fracionada, para a ..., a prova trilha o caminho dire-to com o concurso dos sentidos e o indireto mediante a reflexão. O ...
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Da advocacia
... a) A OAB Seccional Rondônia e o TRT 14ª Região firmaram o Convênio n. 004/2007, em cuja ..., sob um prisma psicológico, sem o concurso do advogado, a parte louva-se do processo para um ... iludir o juiz da causa para conseguir adiamento de audiência judicial. Recurso para o Conselho ...
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Da Penhora
...ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse ... horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano. § ...(TRT – 10 a Região. Acordão 2 a Turma, relator: Juiz Grijalbo ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... e aceita os usos e costumes da região em que vive. O Decreto Federal n. 3.271, de ... curso normal, pois não se justifica o adiamento indefinidamente do pagamento" (ob. cit., p. 169, ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
...ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse ...ção, e nas que se situem na mesma região metropolitana. § 2º Sempre que, para efetivar a ...362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado ...
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Legislação
..., cinquenta por cento dos Estados de cada região; . XIX — entidade científica de ensino e ...O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... VI — art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado ...
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Livro II - Do processo de execução
...ção, e nas que se situem na mesma região metropolitana. . § 2º Sempre que, para ...ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse .... § 1º Se, durante o adiamento, algum pretendente assegurar, mediante caução ...
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Do procedimento comum
.... Acumulação de pedidos e concurso de pedidos são, também, coisas distintas. Na ... no Tribunal do Trabalho da 9ª Região, ao tempo em que o integrávamos, argumentávamos ... se fosse praticar, como, por exemplo, o adiamento da audiência. . o CPC atual contém redação ...
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Das disposições gerais
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... e aceita os usos e costumes da região em que vive. O Decreto Federal n. 3.271, de ... curso normal, pois não se justifica o adiamento indefinidamente do pagamento” (ob. cit., p. ...
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Consolidação das leis do trabalho
... limite que venha a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho. — O art. 4º L. .... PARÁGRAFO ÚNICO . Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ..., a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...