adiamento portabilidade
4949 resultados para adiamento portabilidade
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... propagação do coronavírus, passou a defender a necessidade de adiamento da vigência da LGPD. Seus principais argumentos eram a existência de um ... ; acesso aos dados; correção dos dados; anonimização; portabilidade; eliminação dos dados; informação sobre compartilhamento e a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Pública ou do juiz que, sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento ou à repetição ... v. Arts. 143 e 362, § 2º, do CPC ... 300 do CPC/15. Parte autora que realizou a portabilidade do seu financiamento, sendo surpreendida com cobrança diversa da ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Não o fazendo, o juiz não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo nomear defensor substituto, ainda que ... MÉRITO: DÉBITO GERADO APÓS O PEDIDO DE PORTABILIDADE DE LINHA TELEFÔNICA. DÍ-VIDA INEXISTENTE. INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Não o fazendo, o juiz não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo nomear defensor substituto, ainda que ... MÉRITO: DÉBITO GERADO APÓS O PEDIDO DE PORTABILIDADE DE LINHA TELEFÔNICA. DÍ-VIDA INEXISTENTE. INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO ...
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O Congresso e as discussões para alterar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Iszlaji e Palhares: O Congresso e as discussões para alterar a LGPD
... mais diversos temas, entre os quais se destacam os seguintes: o adiamento" da vigência da lei e da aplicação das sanções administrativas; a cria\xC3" ... ; a definição de conceitos; previsões sobre o direito à portabilidade de dados em diversos setores; e disposições sobre o compartilhamento de ... -
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... portabilidade de carências. De fato, a portabilidade de carências visa permitir a ... ciência da extinção do processo, tem-se, na verdade, apenas o adiamento do momento de formação da coisa julgada, detendo a ... decisão, assim, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Pública ou do juiz que, sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento ou à repetição ... v. Arts. 143 e 362, § 2º, do CPC ... 300 do CPC/15. Parte autora que realizou a portabilidade do seu financiamento, sendo surpreendida com cobrança di-versa da ...
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A segurança dos dados: o conteúdo do dever e os efeito s dos incidentes de segurança
... de direitos do titular, tais como o acesso aos seus dados, a portabilidade a outro fornecedor de serviço ou produto, a correção e a eliminação ... foi considerado prejudicado pelo Senado Federal, de modo que o adiamento da LGPD para 2021 não acontecerá. Ainda assim, as sanções previstas em ...
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IR 2021: Especialista tira dúvidas ao vivo sobre como declarar imóveis
RIO — Como informar à Receita Federal a portabilidade do financiamento imobiliário, o apartamento recebido por herança, ou ... a aprovar o Projeto de Lei nº 639, de 2021, que propunha o adiamento da entrega do IRPF para 31 de julho. Porém, a proposta foi vetada ... O ...
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IR 2021: Especialista tira dúvidas ao vivo sobre como declarar imóveis
RIO — Como informar à Receita Federal a portabilidade do financiamento imobiliário, o apartamento recebido por herança, ou ... a aprovar o Projeto de Lei nº 639, de 2021, que propunha o adiamento da entrega do IRPF para 31 de julho. Porém, a proposta foi vetada ... O ...
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A prorrogação das sanções da LGPD e a relevância da ANPD
Rony Vainzof: Sobre a LGPD e a relevância da ANPD
... Porém, a discussão sobre o adiamento da LGPD ou de suas sanções está muito além da crise gerada pela ... — Padrões para portabilidade" de dados; e ... — Normas complementares para definição e as atribuiç\xC3" ... -
IR 2021: Especialista tira dúvidas sobre como declarar imóveis
... dúvidas sobre como informar à Receita Federal a portabilidade do financiamento imobiliário, o apartamento recebido por herança, ou ... a aprovar o Projeto de Lei nº 639, de 2021, que propunha o adiamento da entrega do IRPF para 31 de julho. Porém, a proposta foi vetada ... O ...