Adição da herança
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ALMEIDA SILVA não herdam por representação, considerando que a herança já havia sido por ele recebida desde o falecimento do autor da herança ... c) Em adição à alínea "a", na semana em que a criança ficarem com a mãe, o genitor ...
- A mulher do discurso juridico/The Woman of Legal Discourse.
-
Legislação
... ou em pó, de composição modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para administração ... ção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra na história do País ...
-
Sentença nº 0025400-69.2002.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
... Em adição, argumenta que as cotas sociais da executada Lago Azul também foram ... das herdeiras é limitada à exata proporção da herança/quinhão deixado pelo de cujus (CC, art. 1.997).”A argumentação das ...
-
Acórdão Nº 0024285-14.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 22-03-2023
... da ação de cobrança, pois enquanto não há partilha, é a herança que ... responde por eventual obrigação deixada pelo de cujus, cuja ... Em adição, percebe-se que a parte exequente já manifestou sua discordância com ...
-
Pessoas idosas com alzheimer: diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência
... ício da capacidade civil, introduzido pela Lei 13.146/2015, com a adição do art. 1.783-A, caput , e onze parágrafos ao texto do CC/02. Nos ... herança assistencialista no trato com a pessoa a ser cuidada. O assistencialismo, ...
-
Acórdão Nº 0025607-64.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-11-2020
... AUSÊNCIA ... LICITATÓRIO ... EXTRAPOLAM O LIMITE DE 25% DE ADIÇÃO SOBRE O VALOR ... INICIAL, PREVISTO NO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93 ... respeitar as forças da herança deixada pelo extinto Marcial de Araújo Lima, ... ficando salvaguardada, ...
-
Saindo das Sombras: mulheres sitiantes paulistas
A partir de pesquisas desenvolvidas em dois municípios do Estado de São Paulo - Santo Antônio da Alegria, situado na região nordeste, e Jales, situado na região noroeste - com famílias de sitiantes, objetivamos analisar, neste artigo, os papeis desempenhados pelas mulheres para a reprodução social do grupo familiar no contexto do avanço constante da produção canavieira e do processo de apropriação
... uma simbiose na qual mesclam valores, cr enças, ritos, tr adição e experiência. Experiência entendida como algo duradouro, algo que se ... herança" síria de forte vocação comercial e resgata uma antiga tradição: na S\xC3" ... -
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais: necessidade de adequação das sanções penais da lei de n. 9.605/98
... na esfera jurídica brasileira culminou, modernamente, com a adição à tutela civil e administrativa do meio ambiente da tutela penal, ... não pode, e não deve, ser reduzido a sua dimensão normativa (herança do positivismo jurídico kelsiano). Ele deve ser visto como um conjunto de ...
-
Avosidade e responsabilidade civil: um diálogo em construção
... , que têm direito a esse feixe de conhecimentos, componentes da herança ... EBOOK AVOSIDADE.indb 278 ... EBOOK AVOSIDADE.indb 278 ... 32 Em adição, a Lei 12.318/10 previu sanções contra a própria prática do ilícito, ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança] ... AUTOR:MARCIA MARIA SILVA DE JESUS ... RÉU: MANOEL JOAQUIM DE ... do genitor vir a residir na mesma cidade que a infante, em adição à alínea "a", na semana em que a criança ficar com a mãe, o genitor ...
-
Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso ?s.a.s. v. france' pela corte europeia de direitos humanos
... adição ou em substituição ao pagamento da multa (Corte EDH, 2014, §28) ... uma integração plena e a garantir o compartilhamento de uma herança comum de valores, como a democracia, a igualdade de gênero e a ...
-
O papel da mulher na agricultura familiar de Concórdia (SC): o tempo de trabalho entre atividades produtivas e reprodutivas
Objetivo: A pluratividade desempenhada pelas mulheres é essencial nas pequenas unidades produtivas rurais, mas economicamente seu trabalho não é percebido com a mesma importância dada às atividades tradicionalmente masculinas da agricultura. Buscando evidenciar os esforços femininos em termos de trabalho remunerado e não-remunerado, o presente estudo, a partir de entrevistas com agricultores e...
... na redução do trabalho não-remunerado promovem apenas uma adição ao seu tempo total de trabalho ... Na economia rural, a hierarquia de ... 105, p. 131-145, Jan-Mar 2011 ... CARNEIRO, M. J. Herança e gênero entre agricultores familiares. Revista Estudos Feministas , ... - Acordao Nº 167325 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-08-2023
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança] ... AUTOR:MARIA JOSE ARAGAO DE JESUS registrado(a) civilmente como ... c) Em adição à alínea "a", na semana em que a criança ficar com a mãe, o genitor ...
-
Decisão monocrática nº 1.0000.22.151549-7/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
... igualdade e paridade remuneratória em forma de antecipação de herança, corrigindo o item A da decisão recorrida ... A parte embargada ... Em adição, pondera que o pedido subsidiário de alteração da remuneração ...
-
Acórdão Nº 0000855-41.2013.8.24.0143 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... TESE DE DOAÇÃO A TÍTULO DE ADIANTAMENTO DE HERANÇA, A CONSUBSTANCIAR ANIMUS DOMINI ... IMPOSSIBILIDADE. ATO DE LIBERALIDADE ... SENTENÇA MANTIDA ... 1 Em adição ao comportamente (sic) ... ativo do usucapiente - apossando-se da coisa ...
-
Gênese, desenvolvimento e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL
O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados...
... as instituições de integração, que por aproveitamento da herança das experiências anteriores, foram conquistando reconhecimento e ... Em adição, o corte ideológico dos governos dos Estados Parte também foi fator ... -
Interrogatório das Partes
... Prefeito ou procurador; c) a massa falida, pelo síndico; d) a herança jacente ou vacante, por seu curador; e) o espólio, pelo inventariante; f) ... ão léxica, provém do verbo transitivo reperguntar, formado da adição do prefixo re ao verbo perguntar. Não se trata, pois, de neologismo; ...
-
A biopolítica de Oliveira Vianna
Francisco José de Oliveira Vianna foi um jurista e cientista político de relevante atuação política na primeira metade do século XX, com importante ênfase no período do Estado Novo, no qual chegou a exercer cargos públicos e a apoiar com sua produção acadêmica. Oliveira Vianna buscou, ao longo de sua obra, expor as bases da formação histórico-cultural do Brasil, a fim de fornecer um diagnóstico...
... ser homem e por fazer parte de uma linhagem que lhe conferiu por herança genética as aptidões físicas e psicológicas do político ... A ... a urgência por um governo forte receberiam novos contornos com a adição da ideologia do trabalhismo e do sindicalismo corporativista como vetores ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança] ... AUTOR:DIVA MADUREIRA RODRIGUES e outros (3) ... RÉU: DIVANA ... c) Em adição à alínea "a", na semana em que as crianças ficarem com a mãe, o ...
-
Ipiaú - Vara cível
... Assunto: [Família, Administração de herança, Inventário e Partilha] ... REQUERENTE: MARIA IZAILDA DIAS ... Alegam que sempre almejaram a adição do nome, contudo, por lapso, na ocasião o sobrenome não fora adicionado ...