adicional confinamento
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000406-59.2015.5.07.0039), 2015-08-13
...RELATOR: JUDICAEL SUDÁRIO DE PINHOEMENTAADICIONAL DE CONFINAMENTO. CONFIGURAÇÃO. Considerando que o serviço prestado era semelhante ao sempenhado pelos empregados da PETROBRAS, e que esta pagava adicional de confinamento aos seus empregados, devido aos trabalhadores ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-ARR - 1296-23.2013.5.20.0001)
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO . ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . INTEGRAÇÃO DOS ANUÊNIOS NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DEMAIS ADICIONAIS, CUJA BASE DE CÁLCULO É FIXADA EM NORMA COLETIVA. A
... INTEGRAÇÃO DOS ANUÊNIOS NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DEMAIS . ADICIONAIS, CUJA BASE DE CÁLCULO É ..., ADICIONAL REGIONAL DE CAMPO, ADICIONAL REGIONAL DE CONFINAMENTO E ADICIONAL . REGIONAL – RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000505-29.2015.5.07.0039), 2015-09-11
... de horas extras que excedem as 8 horas, com os reflexos; adicional de confinamento em 20% do salário base; Pagamento das parcelas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 470-89.2015.5.17.0007) 08-11-2017
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO TRECHO ESPECÍFICO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. DESCUMPRIMENTO DO INCISO I, § 1º-A, DO ART. 896 DA CLT. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir os...
... a Gratificação de Campo Terrestre de Produção cumulada com o Adicional Regional de Confinamento ou Adicional Regional e/ou auxílio almoço, o ... -
Decisão monocrática Nº 60688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
..., de modo a excluir “da sua base de cálculo das parcelas de adicional noturno, hora repouso alimentação (HRA), adicional de sobreaviso, nal de confinamento e adicional especial de campo, quando recebidas pelo reclamante, enquanto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001060-80.2014.5.07.0039), 2015-06-11
... grau que julgou improcedente o pleito inicial atinente ao adicional de confinamento, horas in itinere e honorários advocatícios. À ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001528-10.2015.5.07.0039), 2016-03-14
..., ou seja, aquelas efetivamente compensadas, deferiu apenas o adicional". A reclamada pretende a reforma do julgado, sob o argumento de que a Lei n\xC2"...2 - Adicional de Confinamento. A parcela em epígrafe foi deferida pela sentença com fundamento no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001800-83.2013.5.07.0003), 2017-07-10
... 2013), férias acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcionais, adicional de periculosidade, deduzidos os valores expressos nos comprovantes de mento levados à instrução processual, adicional de confinamento de 20% sobre a remuneração do trabalhador, além da complementação dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001423-45.2018.5.07.0001), 2019-07-01
... resultante do somatório do salário normal, acrescido de DSR, adicional de periculosidade (30%) e adicional de confinamento (20%); que os valores ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2430-12.2015.5.11.0019)
... REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE CONFINAMENTO. . Alegação(ões): . - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000465-11.2014.5.07.0030), 2018-04-24
... comprovadas nos autos (id ad6da3a), para a apuração do adicional de confinamento; foram deferidas horas extras, a serem calculadas sobre a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000404-89.2015.5.07.0039), 2015-12-27
...REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE CONFINAMENTO. Alegação(ões):. - violação do(s) artigo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2288-83.2016.5.11.0015)
... Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Confinamento. . Duração do Trabalho / ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000406-59.2015.5.07.0039), 2015-10-05
... a embargante omissão quanto aos critérios de aplicação do adicional de confinamento, uma vez que não apresentou provas em relação ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000404-89.2015.5.07.0039), 2015-08-20
... RELATOR: EMMANUEL TEÓFILO FURTADO EMENTA ADICIONAL DE CONFINAMENTO. ISONOMIA. O reclamante faz jus ao adicional de ...
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Decisão monocrática Nº 56303 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... pagamento, em parcelas vencidas e vincendas, dos reflexos sobre adicional de periculosidade, adicional horas repouso e alimentação (AHRA), al de confinamento, adicional de trabalho noturno (ADTN), anuênio, participação nos lucros ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000941-22.2014.5.07.0039), 2016-03-30
...ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA E SEUS REFLEXOS . Postulou o recorrido, na sua inicial, .... ADICIONAL DE CONFINAMENTO . Resulta incontroverso dos autos que o reclamante recorrido trabalhou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000197-54.2014.5.07.0030), 2017-03-31
... LTDA no pagamento do aviso prévio indenizado; 30 horas extras (adicional de 50%), sendo devidas repercussões no FGTS + indenização ...), reitera o obreiro o pedido de pagamento do adicional de confinamento, com fulcro no princípio da isonomia previsto na OJ n° 383 do TST e nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0002253-94.2013.5.07.0030), 2015-10-19
... . Argumenta que as horas extras devem ser pagas com o adicional de 100% por se tratar de regime de trabalho “off shore”, conforme ... . Informa ter direito ao “adicional de confinamento”, no percentual de 20%, tendo em vista que permanecia na plataforma ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1312-40.2014.5.20.0001) 28-02-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS RECLAMANTES. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O Tribunal Pleno do TST, considerando o
... de revista interposto pelo Reclamante apenas quanto ao tema "adicional de periculosidade - base de cálculo", por vislumbrar possível ... Regional Especial de Campo(AREC)", "Adicional Regional de Confinamento(ARC)", "Adicional Regional(AR)", "Gratificação de Campo Terrestre de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001527-25.2015.5.07.0039), 2016-05-07
..."a) adicional de confinamento, bem como seus reflexos sobre 13º salário, férias ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000493-15.2015.5.07.0039), 2016-07-13
.... . RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA . ADICIONAL DE CONFINAMENTO. EMPREGADO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000509-27.2019.5.07.0039), 2020-01-27
..., ao salário-base, os adicionais de periculosidade (30%), de confinamento (30%) noturno (26%), repouso/alimentação (32,5%) e horas acordadas ...28/34 = R$ 21.670,37 x 0,40 = R$ 8.668,14); . g) Adicional de repouso e alimentação (campo “95.47” do TRCT) – R$ 81,71 ; . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001095-06.2015.5.07.0039), 2015-09-11
... suma, h oras extras (1.554 + 74 = 1.804 x R$8,40) R$ 13.053,60; adicional de confinamento (35 meses x R$ 149,00) R$ 5.215,00; reflexos das horas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000678-53.2015.5.07.0039), 2015-12-14
...ória nos 14 dias seguintes, sob regime de periculosidade e confinamento. Aduz que, por exigência da reclamada, fez cursos de 08 (oito) horas .... . 2.3. ADICIONAL DE CONFINAMENTO . Como cediço, por força do princípio da isonomia, via ...