adicional confinamento
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2219-13.2014.5.11.0018)
... ões recursais, insurge-se o autor em face do indeferimento do adicional de confinamento, da indenização da indenização por danos morais e dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ARR - 20550-98.2012.5.20.0006)
... `3.1.1. DAS INCIDÊNCIAS DOS ANUÊNIOS NO CÔMPUTO DO ADICIONAL" DE PERICULOSIDADE E NAS DEMAIS RUBRICAS POSTULADAS NA EXORDIAL - DA APLICA\xC3" ... regional especial de campo (AREC), do adicional regional de confinamento (ARC), adicional regional (AR) e horas extras (HE), bem como reflexos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 442-23.2014.5.11.0008)
... Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Confinamento ... Sentença ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000197-54.2014.5.07.0030), 2015-10-23
... exposto às mesmas condições de trabalho, em regime de confinamento, sobreaviso e em condições perigosas nas plataformas da Petrobras; que s horas extras devem ser pagas com o adicional de 100% por se tratar de regime de trabalho “off shore”, conforme ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000490-73.2016.5.06.0000), 04-04-2017
EMENTA: EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. Incabível o corte rescisório quando a hipótese nao se enquadra em nenhuma das previsões do artigo 966, III, V e VIII, do NCPC. Ação rescisória improcedente.
... de isonomia, inexistindo qualquer desigualdade na inclusão do adicional de periculosidade no cálculo do valor do 'Complemento da RMNR' ... ção da RMNR, o adicional de periculosidade, o adicional de confinamento, de regime especial de campo e o de permanência no Estado do Amazonas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001741-79.2016.5.07.0039), 2017-01-19
... verbas rescisórias deve observar o recebimento pelo autor do adicional de periculosidade ... Jornada de trabalho ... Alegou o ... de sobreaviso, horas extras de pré-embarque e adicional de confinamento de todo o período ... O reclamante comprovou documentalmente as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001737-42.2016.5.07.0039), 2017-01-17
... verbas rescisórias deve observar o recebimento pelo autor do adicional de periculosidade ... Jornada de trabalho ... Alegou o Reclamante ... de sobreaviso, horas extras de pré-embarque e adicional de confinamento de todo o período ... O reclamante comprovou documentalmente a escala ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001192-69.2016.5.07.0039), 2017-07-10
... , o pagamento de horas extras e reflexos; horas "in itinere"; adicional de confinamento; férias não usufruídas; indenização por danos morais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000510-12.2019.5.07.0039), 2019-08-19
... , ao salário-base, os adicionais de periculosidade (30%), de confinamento (30%) noturno (26%), repouso/alimentação (32,5%) e horas acordadas ... g) Adicional de repouso e aliment ação (campo “95.47” do TRCT) – R$ 72,25 ; ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1812-47.2013.5.11.0016) 21-11-2018
... REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE CONFINAMENTO ... SENTENÇA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001800-83.2013.5.07.0003), 2018-03-02
... ADICIONAL / ADICIONAL DE CONFINAMENTO ... Alegação(ões): ... - contrariedade à ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000964-31.2015.5.07.0039), 2016-11-22
... ADICIONAL / ADICIONAL DE CONFINAMENTO ... DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001060-80.2014.5.07.0039), 2015-11-08
... grau que julgou improcedente o pleito inicial atinente ao adicional de confinamento, horas in itinere e honorários advocatícios ... À ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000461-53.2014.5.07.0036), 2016-05-31
... a) adicional de 50% sobre o valor da hora normal, uma vez que o reclamante não ... DOS ADICIONAIS DE CONFINAMENTO, SOBREAVISO E PERICULOSIDADE ... Argumenta a demandada que o autor auferia ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001438-65.2016.5.07.0039), 2017-12-04
... justa causa e sem aviso prévio em 19/01/2016, que nunca recebeu adicional de confinamento, que faz jus ao adicional de insalubridade, que seja ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 20640-97.2012.5.20.0009) 12-09-2018
... - PETROBRAS. PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 ... ADICIONAL REGIONAL E ADICIONAL REGIONAL DE CONFINAMENTO. BASE DE CÁLCULO ... O ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000465-11.2014.5.07.0030), 2016-10-17
... a) adicional de 50% sobre o valor da hora normal, uma vez que o reclamante não ... ADICIONAL DE CONFINAMENTO ... O reclamante noticia que realizou suas atividades em alto-mar, ficando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000380-61.2015.5.07.0039), 2015-07-06
... DO ADICIONAL DE CONFINAMENTO ... A principal reclamada aduz ser indevida a pretensão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001222-97.2015.5.06.0191), 03-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. BASE DE CÁLCULO DA VERBA 'COMPLEMENTO DA RMNR'. ADICIONAIS NÃO COMPUTADOS. O princípio da isonomia material e o tratamento constitucional diferenciado, previsto para o trabalho em condições insalubres e perigosas, impõem, ao magistrado, interpretação das normas orientada pelo tratamento desigual a situações jurídicas desiguais. Desse modo, o trabalhador que recebe o...
... Desse modo, o trabalhador que recebe o adicional de periculosidade ou outros devidos em razão do tipo de trabalho hado (adicionais de sobreaviso, trabalho noturno, de confinamento) não pode tê-los computados para o cálculo do complemento da RMNR, sob ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20550-98.2012.5.20.0006) 29-11-2017
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional se manifestou sobre todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia, envolvendo a natureza jurídica do adicional por tempo de serviço e a não integração da parcela na base de cálculo do adicional de periculosidade. Logo, não se divisa nulidade do acórdão...
... ao deslinde da controvérsia, envolvendo a natureza jurídica do adicional por tempo de serviço e a não integração da parcela na base de cálculo ... regional especial de campo (AREC), do adicional regional de confinamento (ARC), adicional regional ... (AR) e horas extras (HE), bem como reflexos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000313-60.2014.5.07.0030), 2015-10-19
... Argumenta que as horas extras devem ser pagas com o adicional de 100%, por e tratar de regime de trabalho "off shore", conforme previsto ... Informa ter direito ao "adicional de confinamento", no percentual de 20%, tendo em vista que permanecia na plataforma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000504-44.2015.5.07.0039), 2016-01-27
... , conforme contracheques inclusos, apurado em liquidação, do adicional de confinamento, intentaram recurso ordinário para este Colegiado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-E-ED-ARR - 2032-38.2013.5.20.0002)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PETROLEIRO. ANUÊNIOS. CÔMPUTO DE OUTRAS RUBRICAS QUE NÃO O SALÁRIO BÁSICO E O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DAÍ DECORRENTES. AUSÊNCIA DE TESE DE MÉRITO A SER CONFRONTADA. OMISSÃO NÃO EVIDENCIADA. Os presentes embargos declaratórios revelam nítida e imprópria pretensão de rediscussão do julgado, intenção que não se coaduna com os
... integra a base de cálculo de alguns adicionais, a exemplo do adicional de periculosidade, ... adicional noturno, adicional de trabalho ... decorrentes de normas coletivas, adicional regional de confinamento (ARC), adicional ... regional (AR) e outros. Alega violação dos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000227-62.2014.5.07.0039), 2016-04-25
... 18h00 com uma hora de intervalo intrajornada; que não recebeu adicional de confinamento e adicional de sobreaviso; que prestou horas extras as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000989-78.2014.5.07.0039), 2015-01-28
... Desta feita, rejeita-se a preliminar em tela ... 3. DO ADICIONAL DE CONFINAMENTO ... Aduz o reclamante que laborava em regime ...