adicional de periculosidade base de cálculo
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-412-76.2012.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... EM RECURSO DE REVISTA - METROVIÁRIO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - ENERGIA ELÉTRICA - BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL ... - INVALIDADE DA NORMA COLETIVA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-947-09.2011.5.06.0412 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - QUITAÇÃO - EFICÁCIA LIBERATÓRIA GERAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - BASE DE CÁLCULO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-159540-35.2004.5.02.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE - REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL -VANTAGEM PESSOAL- NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. GRATIFICAÇÃO POR DIRIGIR - DIFERENÇAS. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS - RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar...
... INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL "VANTAGEM PESSOAL" NA BASE DE CÁLCULO DO AL DE PERICULOSIDADE. GRATIFICAÇÃO POR DIRIGIR ... - DIFERENÇAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-233000-94.2009.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. SÚMULA 191/TST. Nos termos da Súmula 191 desta Corte, o adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Assim, ainda que o adicional por tempo de serviço tenha natureza salarial, não compõe a base de cálculo do adicional...
... GMMGD/per/jb/jr RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-367-91.2012.5.03.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. NORMA COLETIVA. O cancelamento do item II da Súmula 364 desta Corte implica reconhecer a impossibilidade de fixar o pagamento do adicional de periculosidade proporcional ao tempo de exposição ao risco, bem como de reduzir a base de cálculo do adicional de periculosidade devido aos eletricitários mediante negociação coletiva. Recurso de Revista de que...
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. NORMA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-860-63.2011.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDO COLETIVO - COMPLEMENTO DE RMNR (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME) - BASE DE CÁLCULO Demonstrada divergência jurisprudencial, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do recurso denegado. II - RECURSO DE REVISTA - ACORDO COLETIVO - COMPLEMENTO DE RMNR (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME) - BASE DE CÁLCULO A Subseção I de...
... - BASE DE CÁLCULO Demonstrada divergência ... adicionais previstos em lei, tais como adicional de periculosidade, adicional noturno, e AHRA, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-139100-63.2012.5.17.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDO COLETIVO - COMPLEMENTO DE RMNR (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME) - BASE DE CÁLCULO Para melhor exame da controvérsia, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do recurso denegado. II - RECURSO DE REVISTA - ACORDO COLETIVO - COMPLEMENTO DE RMNR (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME) - BASE DE CÁLCULO A C. SBDI-1, em...
... - BASE" DE CÁLCULO Para melhor exame da controvérsia, d\xC3" ... adicionais previstos em lei, tais como adicional de periculosidade, adicional noturno e AHRA, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-12-46.2012.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. NORMA COLETIVA. O cancelamento do item II da Súmula 364 desta Corte implica reconhecer a impossibilidade de fixar o pagamento do adicional de periculosidade proporcional ao tempo de exposição ao risco, bem como de reduzir a base de cálculo do adicional de periculosidade devido aos eletricitários mediante negociação coletiva. Recurso de Revista de que...
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. NORMA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-221200-96.2007.5.02.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Estando o entendimento regional em consonância com o desta Corte, consubstanciado na OJ 385 da SBDI-1 e na Súmula 288, todas do TST, inviabilizado está o recurso, nos termos do art. 896, §§ 4º e 5º da CLT, c/c a Súmula nº 333 do TST. Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2255-94.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. BASE DE ... "( ... ) tomando-se por base de cálculo todas as parcelas de natureza salarial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94140-79.2007.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE INDEVIDO - MOTORISTA - ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DE CAMINHÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... HORAS EXTRAS ... - TRABALHO EXTERNO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE INDEVIDO - MOTORISTA ... - ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - BASE DE CÁLCULO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1268-29.2011.5.03.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Abril de 2013
... ELETRICITÁRIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. REDUÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-1014886-65.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA CEEE. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS PELA INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. MÉDIA FÍSICA. SÚMULA Nº 347 DO TST. O Tribunal a quo decidiu em harmonia com o disposto nas Súmulas nos 132 e 347 do TST. Sem censura o despacho em que se denegou seguimento a recurso de revista que não preenche os requisitos para sua...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-769-39.2010.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS. BASE DE CÁLCULO. FIXAÇÃO. NORMA COLETIVA. Constatada contrariedade à Súmula 191 do TST, impõe-se o provimento do Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS. BASE DE CÁLCULO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-813-90.2011.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. METROVIÁRIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DIFERENÇAS. BASE DE CÁLCULO. Decisão Regional em que adotado o entendimento de que são indevidas as diferenças de adicional de periculosidade aos reclamantes, metroviários, ao fundamento de que a questão se resolvia pelo art. 193, § 1º, da CLT. O TRT afastou a aplicação da parte final Súmula 191 e da Orientação
... METROVIÁRIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DIFERENÇAS. BASE DE ... DIFERENÇAS. BASE DE CÁLCULO". Os reclamantes, metroviários, exercem suas fun\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-161800-65.2002.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INTERMITÊNCIA - BASE DE CÁLCULO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. PARTES E PROCURADORES - HONORÁRIOS PERICIAIS. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do...
... , VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - INTERMITÊNCIA - BASE DE CÁLCULO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. PARTES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-474-20.2011.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA 191/TST. Nos termos da Súmula 191 desta Corte, o adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Assim, ainda que o adicional por tempo de serviço tenha natureza salarial, não compõe a base de cálculo do adicional de periculosidade. Recurso de revista...
... GMMGD/km/jb/jr RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1018-93.2011.5.03.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. BASE DE CÁLCULO. TRANSAÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Aparente contrariedade à Súmula 191/TST, a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de instrumento conhecido e provido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. BASE DE ... ELETRICITÁRIO. BASE DE CÁLCULO. TRANSAÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-630-82.2012.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... - BASE DE CÁLCULO - DIFERENÇAS E REFLEXOS A SBDI-1, ... adicionais previstos em lei, tais como adicional de periculosidade, adicional noturno e AHRA, não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50740-90.2007.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ELETRICITÁRIOS. SÚMULA Nº 191 DO TST. RESOLUÇÃO Nº 121/2003. -O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial.- (Sú
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-792-85.2010.5.06.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. BASE DE CÁLCULO. TRANSAÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Aparente contrariedade à Súmula 191/TST, a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de instrumento conhecido e provido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. BASE DE ... ELETRICITÁRIO. BASE DE CÁLCULO. TRANSAÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1072-78.2011.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESCRIÇÃO - CONTRATO DE TRABALHO EM CURSO Estando o contrato de trabalho em vigor na época do ajuizamento da Reclamação Trabalhista, aplica-se a prescrição quinquenal à pretensão. ACORDO COLETIVO - COMPLEMENTO DE RMNR (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME) - BASE DE CÁLCULO A C. SBDI-1, em recentes julgamentos, consagrou o entendimento de que a interpretação conferida à...
... - BASE DE CÁLCULO A C. SBDI-1, em recentes julgamentos, ... adicionais previstos em lei, tais como adicional de periculosidade, adicional noturno, e AHRA, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-783-64.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS RECLAMANTES. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1492-02.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Incólume o dispositivo indicado. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - BASE DE CÁLCULO. A base ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48-60.2011.5.15.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. BASE DE CÁLCULO. VERBAS SALARIAIS. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. 1. Acórdão regional que concluiu que o adicional de periculosidade do autor (eletricitário) deve ser calculado sobre todas as verbas de natureza salarial, amolda-se ao posicionamento consagrado nesta Corte, por meio da Súmula 191/TST, no sentido de que, -em relação aos eletricitários, o...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. BASE DE ... , "em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser ...