adicional de periculosidade eletricidade
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-125300-52.2009.5.06.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art. 73, ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. EXPOSIÇÃO HABITUAL. CUMULAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-159/2002-020-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Mayo de 2007
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. OJ 324/SDI-I DO TST. O adicional de periculosidade também é devido aos empregados que trabalham com equipamentos e instalações elétricas similares ao sistema elétrico de potência, ou que ofereçam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica - como nas empresas de telefonia. Recurso de embargos não-conhecido.
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. OJ 324/SDI-I DO ... -
Acórdão Nº 0021725-98.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURADO. 1. Para que o empregado seja enquadrado na hipótese do art. 62, II, da CLT, é necessário que o salário do cargo de confiança, compreendendo a gratificação de função, se houver, seja superior, no mínimo, em 40% ao valor do respectivo salário efetivo e, concomitantemente, que o cargo desempenhado possua fidúcia especial, com a entrega de parte do...
... Recurso do autor provido ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. INCIDÊNCIA. É ... -
Acórdão Nº 0021686-62.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. INCIDÊNCIA. É ...
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Acórdão Nº 0020921-73.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-05-2021
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. INCIDÊNCIA ... É ...
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Acórdão Nº 0020943-34.2016.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-08-2018
... EMENTA ADICIONAL" DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. DEVIDO. O exerc\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2000-30.2011.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... 1 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. METROVIÁRIO. TRABALHO EM ATO COM ELETRICIDADE. BASE DE CÁLCULO DEFINIDA EM ACORDO COLETIVO ...
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Acórdão Nº 0020715-49.2019.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2021
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. RISCO DE ...
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Acórdão Nº 0021037-04.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
... ADICIONAL" DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. DEVIDO. O exerc\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020817-70.2020.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2021
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. Conforme o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-100300-80.2004.5.02.0314 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO EM PERCENTUAL ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR ELETRICIDADE. O Regional apreciou o adicional de ...
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Acórdão Nº 0020863-17.2016.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-10-2019
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. Conforme ...
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Acórdão Nº 0020256-33.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-07-2020
... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. INDEVIDO. Não ...
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Acórdão Nº 0020963-31.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. Constatada a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-972-90.2012.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - METROVIÁRIOS - TRABALHO EM CONTATO COM ELETRICIDADE - CONDIÇÃO DE RISCO - CARACTERIZAÇÃO - INVALIDADE DA NORMA COLETIVA QUE ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, COM O FITO DE REDUZIR O VALOR DEVIDO - CÁLCULO - CANCELAMENTO DA SÚMULA N° 364 DO TST. Não obstante entenda esta Corte que se deve prestigiar o pactuado entre...
... VMF/gor/hz/drs RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - METROVIÁRIOS - TRABALHO EM CONTATO COM ELETRICIDADE - CONDIÇÃO DE RISCO ... - CARACTERIZAÇÃO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-235000-94.2003.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. NORMA COLETIVA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. A alegação de contrariedade à OJ 154/SDI-I/TST, cancelada pelo Tribunal Pleno, não mais refletindo o entendimento uniforme desta Casa sobre a matéria, não se mostra hábil a elevar o recurso ao conhecimento. Decisão regional em conformidade com a OJ 41/SDI-I/TST (-Preenchidos todos os pressupostos para a aquisição de
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CARACTERIZAÇÃO. RISCO ENTE DO CONTATO COM ELETRICIDADE.-É assegurado o adicional de periculosidade ... -
Acórdão Nº 0021649-75.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-05-2021
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. SISTEMA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-150900-24.2002.5.01.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. De acordo com a decisão recorrida, a prova pericial constatou que o reclamante desenvolvia atividades que o expunham a riscos gerados por eletricidade, capazes de justificar o pagamento do adicional de periculosidade. Assim sendo, a decisão regional está em consonância com a OJ 347 da SBDI-1 do TST, motivo pelo qual...
... GMACC/fsc/afs RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE ... que o expunham a riscos gerados por eletricidade, capazes de justificar o pagamento do adicional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49600-53.2003.5.02.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - COISA JULGADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Constatando-se que as razões do recurso de revista não atacam os fundamentos pelos quais o Tribunal de origem se valeu para rejeitar a preliminar de coisa julgada, impõe-se a aplicação do óbice da Súmula 422 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - HORAS EXTRAS. JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. DIVISOR 200. Aplica-se o divisor 20
... - COISA JULGADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Constatando-se que as razões ... DE PERICULOSIDADE POR EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE. PROPORCIONALIDADE AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO ... -
Acórdão Nº 0020326-23.2017.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-06-2018
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. BASE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2080/1999-000-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Octubre de 2003
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. Recurso de Revista a que se nega conhecimento, na medida em que inespecíficos os arestos trazidos a cotejo e não demonstradas as violações legais e constitucionais apontadas. .
... A C Ó R D Ã O ... JSF/FSC/os/ds ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-97400-67.2009.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional examinou todas as questões jurídicas relevantes para o desfecho da lide, entregando a prestação jurisdicional na forma da lei e da Constituição Federal. Ileso, pois, o art. 93, IX, da CF. Recurso de revista de que não se conhece. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não implica cerceamento do direito...
... CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O item III da Súmula nº 74 ... EXPOSIÇÃO INTERMITENTE À ELETRICIDADE. SUBMISSÃO A CONDIÇÃO DE RISCO. 1 - A decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115800-05.2011.5.13.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. INTERIOR DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000695-36.2015.5.06.0001), 26-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. OJ Nº. 324 DA SDI-I DO TST. - Não constitui óbice para a percepção do adicional de periculosidade pelo trabalhador o fato de as atividades serem desenvolvidas no Sistema Elétrico de Consumo. Nesse sentido, o Tribunal Superior do Trabalho editou a OJ nº. 324 da SDI-I, a qual assim dispõe: "É assegurado o adicional de...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. OJ Nº. 324 DA ... -
Acórdão Nº 0020922-82.2016.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. PODA DE ...