adicional de periculosidade eletricidade
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Acórdão Nº 0020307-39.2016.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000747-61.2013.5.06.0014), 09-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. Necessário que haja circunstância de risco à integridade física do trabalhador, por força das atividades desenvolvidas, para ser devido o adicional, o que não aconteceu, sequer de forma intermitente, nos meses que o autor não recebeu o adicional em comento. Incólume a sentença, pois, ao indeferir as postuladas diferenças de...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. Necess á rio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001703-81.2013.5.06.0142), 26-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CABIMENTO. Para o reconhecimento do adicional de periculosidade por exposição ao risco decorrente do contato com eletricidade, é irrelevante que a empregadora seja uma empresa concessionária de energia elétrica ou de sistema elétrico de potência, quando devidamente comprovado, por laudo pericial, que o reclamante executava atividades de
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CABIMENTO. Para o ... eletricidade, é irrelevante que a empregadora seja uma ... -
Acórdão Nº 0021297-84.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. Comprovado nos ...
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Acórdão Nº 0020331-03.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A ELETRICIDADE . É sabido que o juiz não está adstrito às conclusões do laudo pericial, podendo formar o seu convencimento com base em outros elementos de prova. A despeito disso, o profissional de confiança do juízo, tecnicamente habilitado, ao elaborar o laudo técnico, traz aos autos elemento fundamental para a verificação da existência de...
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A ELETRICIDADE ... -
Acórdão Nº 0020193-21.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-07-2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A ELETRICIDADE. É sabido que o juiz não está adstrito às conclusões do laudo pericial, podendo formar o seu convencimento com base em outros elementos de prova. A despeito disso, o profissional de confiança do juízo, tecnicamente habilitado, ao elaborar o laudo técnico, traz aos autos elemento fundamental para a verificação da existência de periculosidade,...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A ELETRICIDADE ... -
Acórdão Nº 0020358-06.2016.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. PODA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000470-93.2012.5.06.0171 (00279-2004-002-06-00-3)), 11-06-2015
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEFERIMENTO. Comprovada a exposição do reclamante aos efeitos da eletricidade através de prova técnica, defere-se o adicional pleiteado. Recurso da reclamada a que se nega provimento, no particular.
... ª VARA DO TRABALHO DO CABO EMENTA : ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEFERIMENTO. Comprovada a ... ç ã o do reclamante aos efeitos da eletricidade atrav é s de prova t é cnica, defere-se o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131240-42.2007.5.02.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. o Tribunal Regional, com fundamento no art. 2º, § 2º, da CLT, analisando os contratos sociais das reclamadas, concluiu pela configuração de grupo econômico, pelo que entendimento diverso demandaria, necessariamente, o reexame de fatos e provas, procediemnto vedado, ao teor da Súmula nº 126 do TST, o que afasta a...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. ARMAZENAMENTO DE ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. A decisão recorrida está em conformidade com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131240-42.2007.5.02.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. o Tribunal Regional, com fundamento no art. 2º, § 2º, da CLT, analisando os contratos sociais das reclamadas, concluiu pela configuração de grupo econômico, pelo que entendimento diverso demandaria, necessariamente, o reexame de fatos e provas, procediemnto vedado, ao teor da Súmula nº 126 do TST, o que afasta a...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. ARMAZENAMENTO DE ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. A decisão recorrida está em conformidade com a ... -
Acórdão Nº 0021248-09.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2020
... EMENTA ADICIONAL" DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. DEVIDO. O exerc\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020831-45.2015.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-09-2017
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. TÉCNICO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000128-54.2015.5.06.0017), 24-04-2017
EMENTA: RISCO ELÉTRICO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. O empregado cujo pacto laboral teve início no período anterior à Lei nº 12.740/2012, mas que se mantêm após sua edição, tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade decorrente de lidar com eletricidade com todas as verbas de natureza salarial como base de cálculo. A alteração da base de cálculo do adicional de...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. O empregado ... decorrente de lidar com eletricidade com todas as verbas de natureza salarial como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-31551/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. O ... da exposição ao risco de eletricidade é devido a qualquer empregado que exerça a l ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001013-20.2014.5.06.0012), 11-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. Antes do advento da Lei nº 12.740/2012, o adicional de periculosidade, decorrente do contato com eletricidade, incidia sobre o total da remuneração, por força do disposto no art. 1º da Lei nº 7.369/85, que estendeu aos trabalhadores do setor de energia elétrica o direito, outrora apenas garantido em função do contato com inflamáveis
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. Antes do ... , decorrente do contato com eletricidade, incidia sobre o total da remuneração, por ... -
Acórdão Nº 0021560-90.2014.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-10-2017
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. O Decreto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2053/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 16 de Diciembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICIDADE - DEVIDO APENAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1430-41.2011.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - METROVIÁRIO - TRABALHO M CONTATO COM ELETRICIDADE - CONDIÇÃO DE RISCO ... - CARACTERIZAÇÃO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1045-17.2011.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. EMPREGADO E TRABALHA EM CONTATO COM ELETRICIDADE NAS ESTAÇÕES DO METRÔ. APLICAÇÃO, POR ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001767-23.2014.5.02.0604) 29-11-2017
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. TEMPO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-192942-29.2002.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COISA JULGADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. MULTA DE 40% SOBRE O FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. HONORÁRIOS PERICIAIS. VANTAGEM PESSOAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nºs 126 e 296 e da consonância com a OJ 341 e das Súmulas 6, item VIII, do C.
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Acórdão Nº 0020029-04.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-05-2020
... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHADOR EXPOSTO À ... pago a trabalhador exposto à eletricidade (que não integra a categoria dos eletricitários ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1427/1999-133-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Septiembre de 2006
... Não conheço ... 2-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. Esta Corte ...
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Acórdão Nº 0020875-48.2017.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O direito à percepção do adicional de periculosidade deriva, na espécie, da exposição ao risco sobrevindo do contato com eletricidade, que não se apaga porque o reclamante não laborou, especificamente, em uma empresa de energia elétrica ou em um sistema elétrico de potência ou similar. Aplicação da OJ n. 324 da SDI-1 do TST.
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O direito à percepção do ... eletricidade, que não se apaga porque o reclamante não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 606-67.2015.5.14.0008) 04-04-2018
... 3 ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. O recurso de ...