adicional de periculosidade eletricidade
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10299/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... ACV/AL /st ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - SISTEMAS ELÉTRICOS ... O ... que lidam diretamente com eletricidade, não estipulando distinções ou condições ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11550/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Junio de 2003
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE ... EXPOSIÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-133240-09.2007.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. É devido o adicional de ... de telefonia próximas às linhas de eletricidade, em face do risco da atividade. Recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21660/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Compulsando-se os autos, verifica-se que o Regional, ao julgar a matéria relativa ao adicional de periculosidade em eletricidade, firmou tese com base no laudo pericial produzido nos autos. Assim, o conhecimento da pretensão recursal implicaria no reexame de fatos e provas, óbice intransponível face ao Enunciado 126 da Súmula do TST. Recurso de Revista não conhecido.
... A C Ó R D Ã O ... JSF/FSC/os/ds ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... Compulsando-se os autos, ... ao adicional de periculosidade em eletricidade, firmou tese com base no laudo pericial produzido ... -
Acórdão Nº 0020200-73.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Atividades desenvolvidas em condições de risco, porquanto com exposição habitual aos efeitos da eletricidade, na forma do Anexo 4, da NR 16, e Orientação Jurisprudencial nº 324 da SDI-1 do TST. Recurso da reclamada não provido.
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Atividades desenvolvidas em ... exposição habitual aos efeitos da eletricidade, na forma do Anexo 4, da NR 16, e Orientação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000020-67.2020.5.06.0011), 14-04-2021
RECURSO DA RECLAMADA. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RECLAMANTE COMO TRABALHADOR QUE LIDAVA COM ELETRICIDADE EM CONDIÇÕES DE RISCO. DIREITO DO AUTOR AO TRATAMENTO DIFERENCIADO DE QUE FALA A LEI Nº 7.369/85, LEI QUE EMBORA REVOGADA PELA LEI Nº 12.740/12 PERDURA ULTRA-ATIVA POR ADERÊNCIA DA CONDIÇÃO CONTRATUAL MAIS BENÉFICA, CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO
... ÃO DE EXCLUSÃO DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RECLAMANTE COMO TRABALHADOR E LIDAVA COM ELETRICIDADE EM CONDIÇÕES DE RISCO. DIREITO DO AUTOR AO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000682-56.2010.5.06.0019), 18-10-2012
EMENTA: ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO. EXPOSIÇÃO AOS EFEITOS DA ELETRICIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO. O direito à percepção do adicional de periculosidade deriva, na espécie, da exposição ao risco sobrevindo do contato com eletricidade o qual não se apaga porque o reclamante não laborou, especificadamente, em uma empresa de energia elétrica ou em um sistema elétrico de potência ou similar.
... ELETRICIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO. O direito ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 1 de Junio de 2005
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. 1. Inadmissível recurso de revista interposto contra acórdão de Tribunal Regional do Trabalho proferido em conformidade com a Orientação Jurisprudencial nº 324 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, segundo a qual o direito ao adicional de periculosidade, decorrente de exposição à eletricidade, não
... RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE ... , decorrente de exposição à eletricidade, não se restringe à categoria dos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 1 de Junio de 2005
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. 1. Inadmissível recurso de revista interposto contra acórdão de Tribunal Regional do Trabalho proferido em conformidade com a Orientação Jurisprudencial nº 324 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, segundo a qual o direito ao adicional de periculosidade, decorrente de exposição à eletricidade, não
... RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE ... , decorrente de exposição à eletricidade, não se restringe à categoria dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-205/2000-001-23.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Agosto de 2003
... 3 A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LEI 7.369/85 E DECRETO ... periculosidade, por exposição à eletricidade, é devido, independentemente do cargo, categoria ...
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Acórdão Nº 0021219-08.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 17-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O direito à percepção do adicional de periculosidade que advém da exposição ao risco por contato com eletricidade, alcança também os trabalhadores que não laboram especificamente em empresa de energia elétrica, conforme jurisprudência assentada na OJ nº 324 da SDI-1 do TST.
... : MARIA MADALENA TELESCA EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O direito à percepção do ... exposição ao risco por contato com eletricidade, alcança também os trabalhadores que não ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LEI Nº 7.369/85 E DECRETO ... periculosidade, por exposição à eletricidade, é devido, independentemente do cargo, categoria ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LEI Nº 7.369/85 E DECRETO ... periculosidade, por exposição à eletricidade, é devido, independentemente do cargo, categoria ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Noviembre de 2003
... MF/MP/as ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LEI Nº 7.369/85 E DECRETO ... periculosidade, por exposição à eletricidade, é devido, independentemente do cargo, categoria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-137/2001-030-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Marzo de 2006
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A alegação da recorrente não dilucida a avantajada e imerecida denúncia de omissão no julgado, resvalando ao contrário para a denúncia de mero erro de julgamento, insuscetível de caracterizar a pretendida negativa da prestação jurisdicional. Mesmo aceitando a versão de a decisão recorrida não primar pelo exame das questões que foram propostas pela recorrente...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICIDADE. Encontra-se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 55200-03.2009.5.02.0064)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N . º13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . O acórdão recorrido analisou a matéria debatida nos autos, estando suficientemente fundamentado, uma vez que levou em...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ONTATO COM ELETRICIDADE ... O Tribunal Regional manteve o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 353-60.2012.5.04.0009) 18-04-2018
... ANTERIOR À LEI 13.467/2017 ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. CONTRATO DE ... CONTATO COM ELETRICIDADE. VERBA DEVIDA. SÚMULA 364/TST. 2. ADICIONAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10547/1994-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2001
A C Ó R D Ã O ... MF/NAM/amr/iv ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICIDADE - EXPOSIÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000437-17.2011.5.06.0017), 21-01-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. BASE DE CÁLCULO. O adicional de periculosidade decorrente do contato com eletricidade incide sobre o total da remuneração. Inteligência do art. 1°, da Lei n.° 7.369/85, que estendeu aos trabalhadores do setor de energia elétrica o direito, antes, apenas garantido em função do contato com inflamáveis ou explosivos. A matéria...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIT Á RIO. BASE DE C Á ... decorrente do contato com eletricidade incide sobre o total da remunera ç ã o. Intelig ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Agosto de 2005
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REDE DE TELEFONIA ... 1. A ... de periculosidade por exposição à eletricidade é devido independentemente do cargo, categoria ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Agosto de 2005
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REDE DE TELEFONIA ... 1. A ... de periculosidade por exposição à eletricidade é devido independentemente do cargo, categoria ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Agosto de 2005
... 1ª Turma JOD/ca/jc ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REDE DE TELEFONIA ... 1. A ... de periculosidade por exposição à eletricidade é devido independentemente do cargo, categoria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104600-19.2003.5.02.0315 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM ÁREA DE RISCO. Conforme se verifica pela transcrição do acórdão regional na decisão ora embargada, o fundamento para a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade não decorreu do contato com inflamáveis, mas pelo trabalho exposto à eletricidade. Neste sentido, inclusive foi o acórdão turmário que...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM ÁREA DE RISCO ... áveis, mas pelo trabalho exposto à eletricidade. Neste sentido, inclusive foi o acórdão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000518-28.2013.5.06.0006), 02-06-2014
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. BASE DE CÁLCULO. Antes do advento da Lei nº 12.740/2012, o adicional de periculosidade, decorrente do contato com eletricidade, incidia sobre o total da remuneração, for força do disposto no art. 1° da Lei nº 7.369/85, que estendeu, aos trabalhadores do setor de energia elétrica o direito, outrora, apenas garantido em função do contato com...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIT Á RIO. BASE DE C Á ... , decorrente do contato com eletricidade, incidia sobre o total da remunera ç ã o, for ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001677-35.2017.5.06.0145), 16-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR RISCO ELÉTRICO. DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. A simples constatação de que o obreiro prestava serviços em condições passíveis de contato com eletricidade não conduz à conclusão de que havia periculosidade na atividade. A concessão do adicional de periculosidade vincula-se a trabalhos executados dentro de um sistema elétrico de potência,...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR RISCO ELÉTRICO. DEVIDO ... ções passíveis de contato com eletricidade não conduz à conclusão de que havia ...