adicional de transferencia
-
LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 4º A subvenção será igual ao valor adicional de receita requerida que precisaria ser concedido à principal ...
-
Apenas mudança provisória dá direito a adicional de transferência
Apenas mudança provisória dá direito a adicional de transferência
- Recurso adesivo - Adicional de transferência e correção de salário
-
Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... § 2.Do adicional de 4,5% (quatro e meio por cento) de que trata o inciso II deste artigo, ...
-
Acórdão nº 2016/0181881-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... ADICIONAL ...
-
Trabalhar em várias cidades dá direito a adicional de transferência, diz TST
Trabalhar em várias cidades dá direito a adicional de transferência
-
Acórdão nº 2015/0103131-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... diárias, abono pecuniário, auxílio-natalidade, adicional de sobreaviso, ...
-
Acórdão nº 2016/0092764-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DE TRANSFERÊNCIA. ...
-
Acórdão nº 2014/0277538-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pagos a título de adicional noturno e de periculosidade, já foi objeto de julgamento, no ...
-
A provisoriedade da transferência do empregado e o direito ao adicional
Provisoriedade da transferência do empregado e direito a adicional
-
Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... do valor das contribuições, instituição de contribuição adicional ou redução do valor dos benefícios a conceder, observadas as normas ...
-
Acórdão nº 2015/0073584-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPREGADO, A TÍTULO ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE E DE ADICIONAL DE ... TRANSFERÊNCIA.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0289432-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REMUNERADAS, ... HORAS-EXTRAS ... RESPECTIVO ... ADICIONAL, ... ADICIONAIS ...
-
Acórdão nº 2015/0303405-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PAGAMENTO DE FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAL NOTURNO. ...
-
Acórdão nº 2016/0192263-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... orientação desta Corte é firme no sentido de que o adicional" de insalubridade ... integra o conceito de remuneração \xC2" ...
-
Lei nº 14.206 de 27/09/2021. Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
... às informações relativas à importância decorrente do tempo adicional sobre o prazo máximo para carga e descarga do veículo de transporte ...
-
Sem mudança de domicílio, empregado não tem direito a adicional por transferência
Sem mudar de casa, empregado não recebe adicional por transferência
-
Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... pelo Título ou aplicação, bem como qualquer remuneração adicional aos rendimentos prefixados, pagos ou creditados ao alienante e não ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Acórdão nº 2015/0305401-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA ...
-
Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... , Construções e Ferrovias S.A., com a respectiva gratificação adicional por tempo de serviço ... #Redação dada pela Lei nº 11.483, de ...
-
Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... ípio de quantidade determinada de certificados de potencial adicional de construção, que serão alienados em leilão ou utilizados diretamente ...
- Lei Complementar nº 181 de 06/05/2021. Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente; altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, para conceder prazo adicional para celebração de aditivos contratuais e permitir mudança nos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas; altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano de Recuperação Fiscal; altera a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, para conceder prazo adicional para celebração de contratos e disciplinar a apuração de valores inadimplidos de Estado com Regime de Recuperação Fiscal vigente em 31 de agosto de 2020; e revoga o art. 27 da Lei Complementar nº ...
-
Acórdão nº 2014/0303944-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... as contribuições previdenciárias sobre o adicional de ...
-
Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... Art. 8º É criado o adicional de compensação por disponibilidade militar, que consiste na parcela ...