adicional ferias
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Acórdão nº 2015/0325913-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... ADICIONAL ... NATALINA, FÉRIAS GOZADAS, AUXÍLIO QUEBRA DE CAIXA E ...
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Acórdão nº 2015/0080704-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Incide o imposto de renda sobre o adicional do terço ...
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Acórdão nº 2016/0042903-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 182/STJ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS, INSALUBRIDADE E ATESTADOS MÉDICOS EM GERAL. PRECEDENTES. 1. De início, observa-se que as razões do agravo interno não impugnam o fundamento da decisão agravada quanto
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE ... FÉRIAS GOZADAS, INSALUBRIDADE E ATESTADOS ... ária sobre salário maternidade, horas extras, adicional ... -
Acórdão nº 2009/0084851-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NÃO-INCIDÊNCIA SOBRE A IMPORTÂNCIA PAGA A TÍTULO DE ADICIONAL DE FÉRIAS INDENIZADAS ... 1. A Primeira Seção, por ocasião do ...
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Em vigor
Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências.
... d) repouso semanal remunerado; ... e) adicional por trabalho noturno; ... f) indenizao por dispensa sem justa causa ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 1. Hipótese em que a agravante postula a não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas pagas a diversos títulos. No entanto, somente fundamentou seu pedido quanto às férias gozadas. Sendo assim, no tocante aos valores pagos em auxílio-acidente,...
... férias gozadas. Sendo assim, no tocante aos ... babá, convênio-saúde, horas extras e adicional noturno, de insalubridade e de ... -
Acórdão nº 2015/0281954-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPRESÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE: FÉRIAS GOZADAS, ADICIONAIS ... Previdenciária sobre as férias gozadas e o adicional de insalubridade, por possuírem ...
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Acórdão nº 2014/0119411-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA SOBRE ADICIONAL DE 1/3 DE FÉRIAS GOZADAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037120820204058400), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0803712-08.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. e outro ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus...
... ça, afirmando que as parcelas incidentes sobre seu terço de férias, aviso prévio, adicional de horas extras, os 15 (quinze) dias anteriores ... -
Acórdão nº 2011/0280205-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAL DE UM TERÇO DE FÉRIAS. ...
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Acórdão nº 2014/0337423-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDÊNCIA ... SALÁRIO-MATERNIDADE ... GOZADAS. ADICIONAL NOTURNO. INSALUBRIDADE. HORAS ... PERICULOSIDADE. ... férias" gozadas possui natureza remuneratória e salarial, nos ... termos\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0185035-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... USUFRUÍDAS. ... EXTRAS E RESPECTIVO ADICIONAL. INCIDÊNCIA ... de que o pagamento de férias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-831-43.2011.5.08.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INDENIZAÇÃO ADICIONAL. FÉRIAS. VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DO ART. 477 DA CLT. A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Mantém-se, pois, a decisão agravada. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INDENIZAÇÃO ADICIONAL. FÉRIAS. VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DO ART. 477 DA CLT. A decisão ... -
Acórdão nº 2006/0148917-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ADICIONAL DE INCENTIVO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. CÁLCULO. VENCIMENTO ... ADICIONAL DE FÉRIAS". GRATIFICAÇÃO NATALINA. INCIDÊNCIA. CONSECTÁRIOS LÓGICOS DA CONDENAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0092725-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. FÉRIAS GOZADAS. QUEBRA DE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. FÉRIAS GOZADAS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. É vedada a análise das questões que não foram...
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. FÉRIAS GOZADAS. DÉCIMO ... HORAS EXTRAS. ... ADICIONAL NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0017894-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA ... SALÁRIO-MATERNIDADE, ... ADICIONAL DE HORAS EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO, ADICIONAL DE ... férias ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 103333 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0006312-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUXÍLIO-DOENÇA E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. ... APLICAÇÃO SOBRE HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO, ...
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Acórdão nº 2010/0114516-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE ... INCIDÊNCIA. 1/3 DE FÉRIAS. NÃO INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DO ... ART. 170-A DO CTN ... adicional, tem-se que a pretensão da recorrente merece prosperar tão ...
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Acórdão nº 2014/0277178-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CARGO DA EMPRESA. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS, ... FALTAS ABONADAS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. ... PREQUESTIONAMENTO. ... INEXISTÊNCIA. ... incidir nas demais verbas como férias, terço constitucional de férias, ...
- Acórdão nº 2012/0167661-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0061373-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS" GOZADAS. INCIDÊNCIA. ... ENTENDIMENTO FIRMADO EM RECURSO\xC2" ... à incidência do imposto de renda sobre o adicional (1/3) de ...
- Acórdão nº 2014/0285466-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA