adicional ferias
- Acórdão nº 2014/0314985-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0064330-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0169574-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... ADICIONAL DE 1/3 DE FÉRIAS. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160897-90.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. QUADRO DE CARREIRA. PROMOÇÃO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. 3. FGTS. DIFERENÇA DE RECOLHIMENTO. 4. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. 4. DIFERENÇA EM VIRTUDE DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL E BONIFICAÇÃO DE FÉRIAS. 5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 6. FÉRIAS. BONIFICAÇÃO DE FÉRIAS. 7. GRATIFICAÇÃO DE BALANÇO. 8....
... ÇA EM VIRTUDE DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL E BONIFICAÇÃO DE FÉRIAS. 5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 6. FÉRIAS. BONIFICAÇÃO DE FÉRIAS. 7 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160897-90.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. QUADRO DE CARREIRA. PROMOÇÃO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. 3. FGTS. DIFERENÇA DE RECOLHIMENTO. 4. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. 4. DIFERENÇA EM VIRTUDE DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL E BONIFICAÇÃO DE FÉRIAS. 5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 6. FÉRIAS. BONIFICAÇÃO DE FÉRIAS. 7. GRATIFICAÇÃO DE BALANÇO. 8....
... ÇA EM VIRTUDE DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL E BONIFICAÇÃO DE FÉRIAS. 5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 6. FÉRIAS. BONIFICAÇÃO DE FÉRIAS. 7 ... -
Acórdão nº 2007/0058420-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FÉRIAS" PROPORCIONAIS. ADICIONAL DE 1/3. NATUREZA. REGIME TRIBUTÁRIO DAS INDENIZA\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0192894-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FÉRIAS" PROPORCIONAIS. ADICIONAL DE 1/3. NATUREZA. REGIME TRIBUTÁRIO DAS INDENIZA\xC3" ...
- Acórdão nº 2015/0068385-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2012/0120922-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... salário-maternidade, as férias e respectivo adicional, supondo seu caráter ...
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Acórdão nº 2016/0009261-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SEMANAL REMUNERADO ... 1. Quanto ao adicional ... 3. O pagamento de férias" gozadas possui natureza remuneratória e salarial, nos ... termos\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0153353-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OBSCURIDADE. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. FÉRIAS. ADICIONAL DE UM TERÇO. NÃO-INCIDÊNCIA ... 1. Não incide imposto ...
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Acórdão nº 2014/0214456-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO-MATERNIDADE, ADICIONAL NOTURNO, ... HORAS-EXTRAS E FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-213100-69.2010.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - FÉRIAS - INDENIZAÇÃO - RECIBO COMPLESSIVO - TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GDCJPS/pp/ra AGRAVO ... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - FÉRIAS ... - INDENIZAÇÃO - RECIBO COMPLESSIVO ... - ... -
Acórdão nº 2010/0185317-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUXÍLIO-DOENÇA. PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO. ADICIONAL DE 1⁄3 DE FÉRIAS. NÃO INCIDÊNCIA ... 1. Consolidado no âmbito desta ...
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Acórdão nº 2010/0224574-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUXÍLIO-DOENÇA. PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO. ADICIONAL DE 1⁄3 DE FÉRIAS. NÃO INCIDÊNCIA ... 1. Não merece acolhida a ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... 3., item III, da Ato Adicional, os seguintes dispositivos da Lei nº 4.117, de 27 de agôsto de 1962: ... para a aplicação desta lei, inclusive para o período de férias, forenses ... § 1º A autoridade que não se conformar com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1108-08.2010.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. FÉRIAS. PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 DA CLT. DOBRA DEVIDA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 386 DA C. SBDI-1. A concessão de férias deve satisfazer a dois requisitos, quais sejam: o pagamento antecipado do salário acrescido do adicional e o afastamento do empregado do trabalho. Portanto, em se tratando de férias remuneradas fora do...
... 6ª Turma ACV/gvc/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. FÉRIAS. PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 DA CLT ... , quais sejam: o pagamento antecipado do salário acrescido do adicional e o afastamento do empregado do trabalho. Portanto, em se tratando de ... -
Acórdão nº 2005/0130722-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM DECORRÊNCIA DE ADESÃO A PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - FÉRIAS PROPORCIONAIS E ADICIONAL - NÃO-INCIDÊNCIA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ...
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Acórdão nº 2006/0205084-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM DECORRÊNCIA DE ADESÃO A PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - FÉRIAS PROPORCIONAIS E ADICIONAL - NÃO-INCIDÊNCIA ... 1. A jurisprudência ...
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Acórdão nº 2015/0314561-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE PERICULOSIDADE. FÉRIAS GOZADAS. GRATIFICAÇÃO ... NATALINA. ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS ... 1. Quanto ao adicional ...
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Acordão da Primeira Turma, 14-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPODE SERVIÇO.1. A Caixa Econômica Federal não tem legitimidade para figurar nopolo passivo da ação na qual se discute a própria incidência dacontribuição para o FGTS. Precedentes.2. Conforme o...
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Acórdão nº 1.0433.15.006524-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - ADMINISTRATIVO - CONSTITUCIONAL - SERVIDOR PÚBLICO - UNIMONTES - CONTRATO TEMPORÁRIO - POSTERIOR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRATO TEMPORÁRIO PARA FINS DE APOSENTADORIA, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, FÉRIAS-PRÊMIO E QUINQUÊNIO - LE Nº 10.254/1990: UMA CONTRATAÇAO VÁLIDA E DEMAIS INVÁLIDAS. I - Considerando o...
... apenas a averbao do perodo de contrato vlido para fins de adicional por tempo de servio (quinqunio) e frias prmio, ou seja, o referente ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-191-82.2010.5.06.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. VALE-ALIMENTAÇÃO. ADICIONAL NOTURNO. INTERVALO INTRAJORNADA. FÉRIAS. JUROS DE MORA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. VALE-ALIMENTAÇÃO. ADICIONAL NOTURNO. INTERVALO INTRAJORNADA. FÉRIAS. JUROS DE MORA. NÃO PROVIMENTO ... -
Acórdão nº 2007/0306694-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FÉRIAS PROPORCIONAIS E RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3. NATUREZA INDENIZATÓRIA ...
- Acórdão nº REsp 975781 / RS de T6 - SEXTA TURMA