adicional insalubridade agente comunitário saúde
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Acórdão nº 2016/0203464-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGENTEDE ... INSALUBRIDADE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGENTEDE ... INSALUBRIDADE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... MUNICIPAL. AGENTEAL DE ... INSALUBRIDADE ... , à extensão do adicionalsaúde" ... Documento: 74527814 - EMENTA / ACORDÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0171420-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGENTEDE ... INSALUBRIDADE". ... DISPOSITIVOS ... PREQUESTIONAMENTO. N\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0120845-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGENTEDE ... ADICIONAL ... insalubridade ...
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Acórdão nº 2016/0135091-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGENTEDE ... ADICIONAL ... ção de adicional de insalubridade, em ...
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Acórdão nº 2016/0222519-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGENTEDE ... INSALUBRIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44000-50.2009.5.16.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42500-46.2009.5.16.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Estando a decisão regional conforme o entendimento pacificado por meio da Orientação Jurisprudencial n.º 4 da SBDI-1 desta Corte, correta a decisão do Regional que julgou improcedente o pedido de concessão do adicional de insalubridade. Recurso de Revista conhecido e não provido.
... GMMAC/r3/sas/g/rh RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-33500-22.2009.5.16.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE COMO INSALUBRE. OJ 4, I/SBDI-1/TST. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recurso de revista não conhecido.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-325-42.2010.5.14.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PARA DENEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-322-87.2010.5.14.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34100-43.2009.5.16.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA COMO INSALUBRE PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO. -Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho- (Orient
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-213-73.2010.5.14.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-213-73.2010.5.14.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1893-30.2010.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Diante do óbice da Súmula nº 296 do c. TST e do que dispõe o art. 896, letra -a-, da CLT, bem como da ausência de violação dos dispositivos invocados, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. AGENTE RIO DE SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Diante do óbice da ... - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... Eis o teor do r. despacho: ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113400-64.2009.5.05.0631 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CONTRATO NULO - PERÍODO ANTERIOR À EC. 51/06. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CONTRATO NULO - PERÍODO ANTERIOR À EC. 51/06. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-329-79.2010.5.14.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O Tribunal Regional, soberano na análise das provas dos autos, registrou expressamente que as atividades desempenhadas pela Reclamante ensejam o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, tendo em vista que, na função de agente comunitário de saúde, mantém contato com portadores de...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-919-83.2010.5.14.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PROVA PERICIAL - REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não se vislumbra ofensa aos arts. 190 e 192 da CLT, tampouco contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 desta Corte, quando no laudo pericial ficou constatado que a reclamante exerce funções que se encontram enquadradas como insalubres
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... -
Acórdão Nº 0020965-20.2020.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. É devido o adicional de insalubridade em grau médio ao agente comunitário de saúde que, nas visitas que faz aos moradores de sua área de atuação, ou nos atendimentos prestados no posto de saúde, entra em contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças infectocontagiosas, nos termos do Anexo 14 da NR-15. Sentença mantida quanto ao...
... : INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - IMESF , MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ... ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. \xC3" ... -
Acórdão Nº 0020118-12.2018.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-09-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . A função de agente comunitário de saúde, em que pese tenha caráter eminentemente preventivo, expõe os trabalhadores ao contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças infectocontagiosas, de forma que deve ser reformada a sentença que indeferiu à reclamante o adicional de insalubridade em...
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... à reclamante o adicional de insalubridade em grau médio. Recurso ordinário da reclamante ... -
Acórdão Nº 0020557-41.2018.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. É devido o adicional de insalubridade em grau médio ao agente comunitário de saúde que, nas visitas que faz aos moradores de sua área de atuação, entra em contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças infectocontagiosas, nos termos do Anexo 14 da NR-15. Recurso ordinário da reclamante a que se dá provimento.
... ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. \xC3" ... -
Acórdão Nº 0020557-41.2018.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. É devido o adicional de insalubridade em grau médio ao agente comunitário de saúde que, nas visitas que faz aos moradores de sua área de atuação, entra em contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças infectocontagiosas, nos termos do Anexo 14 da NR-15. Recurso ordinário da reclamante a que se dá provimento.
... EMENTA ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. \xC3" ... -
Acórdão Nº 0020049-46.2020.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-08-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. É devido o adicional de insalubridade em grau médio ao agente comunitário de saúde que, nas visitas que faz aos moradores de sua área de atuação, ou nos atendimentos prestados no posto de saúde, entra em contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças infectocontagiosas, nos termos do Anexo 14 da NR-15. Sentença reformada.
... ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. \xC3" ... -
Acórdão Nº 0020830-14.2015.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-11-2017
... EMENTA ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. \xC3" ...