adicional insalubridade agente comunitário saúde
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Acórdão Nº 0020192-36.2019.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-04-2020
... : BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOSEMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... -lhe o direito ao adicional de insalubridade em grau médio, na forma do Anexo 14 da NR-15 da ...
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Acórdão Nº 0021874-12.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
... MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-781-21.2011.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... GMDMC/Acb/Vb/cb/yr RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Nº 0020753-27.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
... EMENTA MUNICIPIO DE TRES DE MAIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Nº 0020980-90.2016.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-08-2017
... EMENTA ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. \xC3" ...
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Acórdão Nº 0020906-72.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2020
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... de diferenças do adicional de insalubridade (ID. 39fb5d0) ... O reclamado apresenta ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10997-19.2017.5.15.0094)
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. A jurisprudência atual desta Corte é a de não ser cabível o pagamento do adicional de insalubridade a agente comunitário de saúde que exerce suas atividades no âmbito residencial dos pacientes, pois essas atividades não se inserem naquelas previstas na NR 15 da Portaria nº
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... -
Acórdão Nº 0020413-45.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-08-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Nº 0021089-95.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2017
... EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... -lhe o direito ao adicional de insalubridade em grau médio, na forma do Anexo 14 da NR-15 da ...
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Acórdão Nº 0021007-18.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Faz jus o trabalhador investido na função de Agente Comunitário de Saúde ao pagamento de adicional decorrente do trabalho em condições insalubres em grau médio pela exposição a agentes biológicos.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40400-96.2010.5.16.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... 2ª Turma GMJRP/lf ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20639-71.2020.5.04.0561)
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PERÍODO ANTERIOR E POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.342/2016. VISITAS DOMICILIARES. NÃO ENQUADRAMENTO NOS LIMITES PREVISTOS EM NORMA REGULAMENTAR . Esta Corte entende que,...
... RECURSO DE REVISTA – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... -
Acórdão Nº 0020277-73.2019.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2020
... MUNICÍPIO DE POUSO NOVO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da ...
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Acórdão Nº 0021621-91.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
... , INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - IMESF ... RELATOR: CARLOS HENRIQUE ELBACH ... EMENTA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Nº 0020132-22.2020.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Nº 0020666-73.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-11-2021
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... -lhe o direito ao adicional de insalubridade em grau médio, na forma do Anexo 14 da NR-15 da ...
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Acórdão Nº 0020238-86.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017
... DE SANTA ROSA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA ... RELATOR: MARCELO GONCALVES DE LIVEIRA ... EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... a percepção do adicional de insalubridade em grau médio, nos termos da Portaria 3.214/78, ...
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Acórdão Nº 0020200-32.2020.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-05-2021
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da ...
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Acórdão Nº 0020517-19.2016.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
... MUNICÍPIO DE PAVERAMA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da ...
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Acórdão Nº 0020199-12.2018.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-08-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Nº 0020655-39.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
... MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da ...
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Acórdão Nº 0020797-59.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
... MUNICÍPIO DE SERTÃO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da ...
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Acórdão Nº 0020235-34.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. GRAU MÉDIO. Tendo sido comprovada a atividade com exposição a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, tem-se que a autora faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio. Recurso da reclamante provido, no aspecto.
... DE SANTA ROSA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA ... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE RAUJO ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... -
Acórdão Nº 0020223-20.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. GRAU MÉDIO. Tendo sido comprovada a atividade com exposição a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, tem-se que o autor faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio. Recurso da reclamante provido, no aspecto.
... DE SANTA ROSA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA ... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE RAUJO ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... -
Acórdão Nº 0020671-35.2017.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2018
... MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da ...