adicional insalubridade agente comunitário saúde
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Acórdão Nº 0020267-32.2019.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-07-2020
... : BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... -lhe o direito ao adicional de insalubridade em grau médio, na forma do Anexo 14 da NR-15 da ...
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Acórdão Nº 0020308-06.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. GRAU MÉDIO. Tendo sido comprovada a atividade com exposição a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, tem-se que a autora faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio. Recurso da reclamante provido, no aspecto.
... DE SANTA ROSA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA ... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE RAUJO ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... -
Acórdão Nº 0020216-28.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. GRAU MÉDIO. Tendo sido comprovada a atividade com exposição a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, tem-se que a autora faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio. Recurso da reclamante provido, no aspecto.
... DE SANTA ROSA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA ... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE RAUJO ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... -
Acórdão Nº 0020219-80.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. GRAU MÉDIO. Tendo sido comprovada a atividade com exposição a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, tem-se que o autor faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio. Recurso da reclamante provido, no aspecto.
... DE SANTA ROSA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA ... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE RAUJO ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... -
Acórdão Nº 0020372-50.2020.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... : BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... -lhe o direito ao adicional de insalubridade em grau médio, na forma do Anexo 14 da NR-15 da ...
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Acórdão Nº 0020113-93.2019.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-04-2020
... : BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... -lhe o direito ao adicional de insalubridade em grau médio, na forma do Anexo 14 da NR-15 da ...
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Acórdão Nº 0020794-50.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Nº 0020112-29.2019.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-05-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Nº 0020983-33.2019.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-02-2021
ADICIONAL INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Aplica-se a lei específica destes profissionais, a qual determina que a base de cálculo do adicional insalubridade será o salário-base destes
... EMENTA ADICIONAL INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. AGENTE RIO DE SAÚDE. Aplica-se a lei específica destes ... reclamado, cargo público de agente comunitário da saúde mas, sim, emprego público, nos termos ... -
Acórdão Nº 0020852-74.2019.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2020
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da ...
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Acórdão Nº 0020511-35.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-07-2021
... JAQUELINE DE ALMEIDA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Nº 0020689-74.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-09-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Nº 0020646-63.2020.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-08-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Nº 0020676-27.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
... MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da ...
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Acórdão Nº 0020252-73.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 31-08-2018
... DE SANTA ROSA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O agente comunitário de ...
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Acórdão Nº 0020218-95.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-05-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE . O entendimento majoritário desta Turma Julgadora é que a atividade de agente comunitário de saúde equipara-se àquelas dos demais trabalhadores da saúde, inclusive hospitais, estando sujeito ao contato com agentes biológicos, correndo risco de contrair doença infectocontagiosas, cabendo, portanto, o pagamento do adicional de insalubridade...
... DE SANTA ROSA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE" DE SANTA ROSA ... RELATOR: BRÍGIDA JOAQUINA CHAR\xC3"ÃO BARCELOS TOSCHI ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... -
Acórdão Nº 0020670-72.2019.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
ADICIONAL INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Aplica-se a lei específica destes profissionais, a qual determina que a base de cálculo do adicional insalubridade será o salário-base destes.
... : CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOSEMENTA ADICIONAL INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. AGENTE RIO DE SAÚDE. Aplica-se a lei específica destes ... reclamado, cargo público de agente comunitário da saúde mas, sim, emprego público, nos termos ... -
Acórdão Nº 0020487-12.2019.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2020
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42900-60.2009.5.16.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 404-53.2017.5.12.0048)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INDEVIDO. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao recurso de revista, diante da ausência de transcendência da causa. Agravo a que se nega...
... – TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE ... O DE SAÚDE. INDEVIDO ... Não merece reparos a ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INDEVIDO ... Este Relator, por ... -
Acórdão Nº 0020639-71.2020.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-07-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-194600-94.2008.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE - VANTAGEM INSTITUÍDA POR ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Nº 0020751-65.2019.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-02-2021
ADICIONAL INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Aplica-se a lei específica destes profissionais, a qual determina que a base de cálculo do adicional insalubridade será o salário-base destes.
... EMENTA ADICIONAL INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. AGENTE RIO DE SAÚDE. Aplica-se a lei específica destes ... parcela a ser paga para o agente comunitário" de saúde\" ... Entretanto, tendo em vista as in\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20056-93.2019.5.04.0861)
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ANEXO 14 DA NR - 15 DA PORTARIA Nº 3 . 124/1978 - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA A C. SBDI-1, no julgamento dos E-RR-207000-08.2009.5.04.0231, firmou o entendimento de que "o fato de o...
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-71300-80.2010.5.16.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. No caso, restou consignado no v. acórdão regional que não havia efetiva exposição permanente dos agentes comunitários do Município a atividades insalubres, somado ao fato de a atividade desenvolvida pelos referidos agentes não está elencada entre aquelas consideradas insalubres pela NR-15. Desse modo,...
... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...