adicional noturno como calcular
-
Tira dúvidas
... Há categorias com jornadas menores, como: bancários (6h diárias e 30h semanais), ... ário e sobre ele deve incidir o adicional respectivo. (ex O.J. nº 90 e 236)” ... Pelo ... para uma mesma época, para que possamos calcular a média real. Caso contrário, o valor ... TRABALHO NOTURNO ... Adicional noturno e hora noturna reduzida ...
-
Verbas trabalhistas
... salarial, portanto, tem natureza salarial, como o próprio nome indica 17 ... Contudo, recebe-se a ... A base para calcular o abono pode ser encontrada na norma coletiva, ... de trabalho, como uma remuneração adicional ao usufruto desse descanso, como segue: ... [VER ... insalubridade será calculado o adicional noturno e a hora extra 40 ... Repercutirá sobre o ...
-
Horas noturnas e horas extras noturnas
... a obrigação de se pagar um adicional" de 20% para as horas noturnas ... Mas não \xC3" ... ção é de 52,5 minutos, e não 60 minutos como ocorre com a hora normal ou diurna.40 ... A ... , dessa forma, que na verdade o trabalho noturno recebe dois adicionais ... O primeiro, ... coincide com o horário noturno, ao calcular as horas extras, deve-se considerar não apenas o ...
-
Acórdãos nº 0002295-53.2012.8.26.0272 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
... de horas prestadas no horário noturno. Descabimento. Documentação suficiente, ... Preliminar rejeitada. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Guarda Civil ... Pretensão de se calcular sobre o maior número de horas ... custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios, no importe ...
-
Acordão nº (RO)09704.2002.906.06.00.7 de 4º Turma, 18 de Febrero de 2003
... insalubres aptas a permitirem o adicional de insalubridade no percentual máximo, a ... esteve na Cidade de Natal - RN, bem como das repercussões deferidas, dizendo que durante ... noturno, bem assim acerca das parcelas de dobras de ... admitido na sentença; para mandar calcular o adicional noturno pelos dias de trabalho ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013659620204058401), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0801365-96.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: RAUL NASCIMENTO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: Igor Leite Linhares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. JORNADA CUMPRIDA EM
... as parcelas vencidas e vincendas do adicional noturno, nos períodos de férias, licenças para ... afastamentos da parte demandante tidos como de efetivo exercício pelo art. 102 da Lei nº ... DIVISOR A SER UTILIZADO PARA CALCULAR AS HORAS EXTRAS. MATÉRIA ESTRANHA À LIDE ... -
Remuneração e salário
... prévio, das horas extraordinárias, do adicional noturno e do repouso semanal remunerado; ... (c) ... , não só a importância fixa estipulada, como também ... (a) as comissões, percentagens, ... as gorjetas que seu garçom receber para calcular o adicional noturno correspondente ao período ...
-
Parcelas que Compõem a Remuneração
... , Gorjeta, Comissão, Gratificação, Adicional Noturno, Adicional de Insalubridade, Adicional de ... Lembrando que o sábado é considerado como dia útil para efeito de pagamento salarial (item ... Para calcular o valor do adicional de horas extras das ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-147000-76.2006.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001831-29.2015.5.07.0005), 2020-11-26
... em data posterior a 07/12/2010, bem como os demitidos antes de ... A reclamante deverá excluir o adicional de insalubridade nos meses de agosto/2010 a ... Faltou a parte reclamante calcular o reflexo do adicional de insalubridade sobre o dicional noturno. Demais reflexos, por alteração no valor do ...
-
Decisão monocrática Nº 8331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... ª diária e 40ª semanal, acrescidas do adicional de 50% e 100%, com os reflexos nas férias ... , assiduidade, risco de vida, adicional noturno, repouso semanal remunerado, FGTS e demais verbas ... garantido o direito à reintegração, bem como a cumulatividade de proventos com vencimentos. A ... ção da hora noturna, e ainda deixou de calcular o adicional noturno da forma reduzida, conforme ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0208200-41.2005.5.07.0026), 2019-08-13
... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Acolhida a prejudicial de ... FGTS. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. MANUTENÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A ... , a partir de 15/02/1979 até 31/12/2004, bem como os reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, ... mais adicional noturno, para então se calcular as horas extras, como preconiza a OJ-SD11-97 do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001558-71.2015.5.06.0007), 16-10-2017
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIVISOR PARA CÁLCULO DO VALOR DO SALÁRIO HORA. UTILIZAÇÃO PRÉVIA DO 180 PELA RÉ. MANUTENÇÃO DESTE PARÂMETRO. Verificado que o empregador tem como padrão calcular o valor do salário hora mediante aplicação do divisor 180, deve este parâmetro ser mantido no caso de deferimento de horas extras, independentemente da jornada praticada pelo obreiro.Apelo provido,...
... Verificado que o empregador tem como padrão calcular o valor do salário hora ... INTEGRAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO. A Súmula nº 16, deste Sexto Regional, ... -
Verbas trabalhistas
... /17, exclui-se do texto a menção ao abono como integrante do salário, levando a concluir que ... A base para calcular o abono pode ser encontrada na norma coletiva, ... de trabalho, como uma remuneração adicional ao usufruto desse descanso, como segue: ... insalubridade será calculado o adicional noturno e a hora extra 39 ... Repercutirá sobre o ...
-
Decisão monocrática Nº 1459745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
... /2012 – Pretensão ao recebimento do Adicional noturno – Inadmissibilidade – Sentença de ... obrigação de pagar e fazer fim de calcular e apostilar o valor do adicional noturno, bem ... 39, § 4º, da CF/1988, bem como à tese firmada por esta SUPREMA CORTE no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000678-85.2015.5.06.0102), 31-01-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. REFLEXO DE PARCELAS SOBRE FÉRIAS COM 1/3 . DUPLICIDADADE. HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. QUANTITATIVOS. CRITÉRIOS DE CÁLCULOS. RETIFICAÇÃO DA PLANILHA É de se acatar os insurgimentos lançados em impugnação aos cálculos, que ataca planilha que contêm os equívocos apontados pela parte agravante. In casu, deixou a contadoria de considerar os parâmetros de liquidação
... DUPLICIDADADE. HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. QUANTITATIVOS. CRITÉRIOS DE CÁLCULOS ... de horas extras e do adicional noturno, bem como calculou o reflexos de títulos sobre as férias ... e24319b de se constatar que, ao calcular a diferença salarial, horas extras e adicional ... -
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... que tramitou sob o rito ordinário, assim como impor o rito sumaríssimo da Lei 12.153/2009 ao ... ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Adicional de Horas Extras] Reclamante: REQUERENTE: EDNALDA ... se vale de divisor inapropriado para calcular o valor remuneratório da hora normal, o que ... de serviço extraordinário, adicional noturno e outras parcelas que utilizam como base a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001570-14.2014.5.07.0033), 2016-08-27
... da SDI-1 do TST Nº 97, "o adicional noturno integra a base de cálculo das horas ... 50%, que de fato devem ser contabilizados como crédito da agravante, uma vez que correspondem a ... noturna, quando deveria separadamente calcular o valor da hora extra e do adicional noturno, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000014-84.2017.5.06.0231), 22-11-2018
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. INEXISTÊNCIA - O acúmulo de funções apenas enseja a necessidade de compensação mediante acréscimo salarial, quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (artigo 468 da CLT), por intermédio da qual se impõe ao trabalhador o desempenho de atividades estranhas à função para cujo exercício foi admitido, e que lhe
... autos da ação trabalhista em que figuram como partes os recorrentes e FCA FIAT CHRYSLER ... o indeferimento do pedido referente ao adicional noturno, aduzindo que " trabalhou durante todo ... do adicional noturno, além de não calcular corretamente as reduções da hora noturna ". Em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001099-96.2016.5.07.0010), 2017-02-14
... rescisórias, pelo que as postula, bem como adicional noturno, horas extras, requerendo ainda ... CLT; HORAS EXTRAS COM ACRESCIMO LEGAL A CALCULAR (jornada das 19 às 02h às quartas e domingos, ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006582-97.2017.8.19.0007 (Cível), 31-08-2020
APELAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. BARRA MANSA. ADICIONAL NOTURNO. INAPLICABILIDADE DA CLT. SERVIDOR ESTATUTÁRIO. DIREITO ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE A TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO. INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.143/97 DECLARADA INCIDENTALMENTE PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...
... BARRA ... MANSA. ADICIONAL NOTURNO ... INAPLICABILIDADE DA CLT. SERVIDOR ... QUAL TERIA ALTERADO O MODO DE ... CALCULAR-SE A GRATIFICAÇÃO ... QUESTIONADA ... público no município réu, como Guarda Civil ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA ... -
Acórdão Nº 0020729-81.2015.5.04.0811 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-08-2021
... ção, a fim de que o cálculo quanto ao adicional" noturno seja retificado, nos termos da fundamenta\xC3"ção; bem como a multa prevista no art. 477, §8º, da CLT seja ... ção do adicional noturno (uma para calcular as horas extras noturnas e outra para calcular ...
-
Decisao Nº 8000679-47.2019.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
... estava utilizando o divisor 240 para calcular o adicional por serviço extraordinário e o cional noturno, é devida a condenação ao pagamento das ... a 40 horas semanais, e não 200, como requer o apelado. Pugna pelo provimento do ...
-
Acórdão Nº 0000878-30.2012.5.04.0304 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXEQUENTE. Embargos de declaração da exequente acolhidos para sanar as contradições e obscuridades apontadas na fundamentação quanto à base de cálculo das horas extras diurnas e noturnas, bem como quanto à integração do adicional noturno, imprimindo efeito modificativo ao julgado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXECUTADA. UNIMED VALE DOS SINOS. CORREÇÃO MONETÁRIA....
... das horas extras diurnas e noturnas, bem como quanto à integração do adicional noturno, ... ção do divisor 120 e, somente após, calcular o adicional noturno para chegar ao valor da hora ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001377-63.2017.5.07.0010), 2018-01-15
... prejudicadas as da parte ausente, bem como as propostas de acordo ... II- RAZÕES DE ... o período do liame (lei 8.036/90); adicional noturno na forma da lei (artigo 73 e seguintes da ... QUOTAS=R$ 4.800,00; ADICIONAL NOTURNO A CALCULAR, DO PERÍODO IMPRESCRITO (labor às segundas, ...