adicional noturno dsr
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33900-76.2009.5.15.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. TRANSCENDÊNCIA. 2. AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. CTPS. RETIFICAÇÃO. 3. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. 4. MINUTOS RESIDUAIS. 5. HORAS EXTRAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2008. 6. INTERVALO ENTRE JORNADAS. 7. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO DSR. 8. ADICIONAL NOTURNO. 9. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. 10. PREVIDÊNCIA PRIVADA. 11. DOENÇA OCUPACIONAL. EPICONDILITE. 12....
... 7. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO DSR. 8. ADICIONAL NOTURNO. 9. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. 10. PREVIDÊNCIA PRIVADA. 11 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-450-49.2011.5.15.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. HORA NOTURNA REDUZIDA. REGIME DE 12X36. JORNADA MISTA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO. ADICIONAL NOTURNO PAGO EM DSR. Não demonstrado o alegado equívoco na decisão denegatória do processamento do recurso de revista, nega-se provimento ao agravo de instrumento.
... RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. HORA NOTURNA REDUZIDA. REGIME DE 12X36. JORNADA MISTA. REPOUSO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-19500-35.2006.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. 2. HORAS EXTRAS. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO.
... 4. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO NO DSR. Se a hora extra e o adicional noturno têm como base de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1474100-53.2008.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Retira-se dos acórdãos proferidos no julgamento do recurso ordinário e dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante que a Corte Regional consignou que não foi demonstrado pelo Reclamante -ainda que por amostragem, que a Reclamada se utilizou de base de cálculo incorreta para o pagamento de
... de base de cálculo incorreta para o pagamento de horas extras, adicional noturno e DSR". Registrou, ainda, quanto à integração da verba ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-158340-37.2004.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO EM DSR'S - Depreende-se da v. decisão do e. Tribunal Regional que houve provável afronta ao inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal, uma vez que aquela deixou de considerar a previsão em acordo coletivo existente, no qual se dispôs que o valor do descanso semanal remunerado fosse incorporado ao...
... RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO EM DSR'S - Depreende-se da v. decisão do e. Tribunal Regional que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114900-88.2009.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (SÚMULA 333 DO TST). ADICIONAL NOTURNO (DESFUNDAMENTADO). DIFERENÇAS DE DSR's (SÚMULA 297 DO TST) Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (SÚMULA 333 DO TST). ADICIONAL NOTURNO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-149600-86.2003.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESCUMPRIMENTO DE NORMA COLETIVA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. Por se tratar de pedido de diferenças salariais decorrentes de descumprimento de acordo coletivo, lesão de trato sucessivo, a prescrição aplicável é a parcial, tal como decidido pelo eg. TRT, já que retroagindo ao período posterior à data da vigência do referido acordo coletivo, parte do...
... REFLEXOS DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS E ADICIONAL NOTURNO EM DSR'S. BIS IN IDEM. Esta c. Corte já se posicionou no sentido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-62200-04.2005.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. VOLKSWAGEN. MINUTOS QUE ANTECEDEM À JORNADA DE TRABALHO. SÚMULA 366/TST. Recurso calcado em ofensa a dispositivos de lei e da Constituição Federal. Registrado pelo e. Tribunal Regional que as variações de horário do registro de ponto excediam os limites previstos no artigo 58, § 1º, da CLT, correta a decisão que manteve a condenação ao pagamento dos minutos residuais como...
... REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO EM DSR'S. Recurso calcado em ofensa ao art. 7º, XXVI, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-66700-93.2009.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL NOTURNO. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADOS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REFLEXOS EM DSR'S. MULTA CONVENCIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com as Súmulas 172, 338, I e 384, II, do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, deve ser mantido o r. despacho agravado.
... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL NOTURNO. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADOS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101800-70.2008.5.15.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL NOTURNO - REFLEXOS EM DSR'S. INÉPCIA DA INICIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL NOTURNO ... - REFLEXOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1280-64.2011.5.09.0965 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... SÚMULA 437, III/TST. 3. REFLEXOS DE HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO EM DSR'S. SÚMULAS 60, I E 172/TST. 4. DIVISOR. SÚMULA 126/TST ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115040-10.2006.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DE DSR's EM HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. Nega-se provimento ao agravo em que a reclamada não consegue desconstituir os fundamentos da decisão proferida no agravo de instrumento, porque não expende nenhum argumento jurídico capaz de infirmar os fundamentos da decisão agravada, quanto aos reflexos de DSR's em horas extras e adicional...
... RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DE DSR's EM HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO ... Nega-se provimento ao agravo em que a reclamada não consegue ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201800-52.2005.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. INEXISTÊNCIA. REFLEXOS DE HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO NOS DSR's. INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. 1. Ainda que infirmados os fundamentos expendidos na decisão monocrática mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento, justifica-se sua manutenção, mesmo que por fundamento diverso. 2. Circunscrita a controvérsia...
... INEXISTÊNCIA. REFLEXOS DE HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO NOS DSR's. INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. 1. Ainda que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 1001657-53.2014.5.02.0465) 09-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DE HORAS EXTRAS E DE ADICIONAL NOTURNO EM DSR' S. Embargos de declaração acolhidos para, sanando omissão, negar provimento ao agravo em agravo de instrumento em recurso de revista da reclamada quanto ao tema "reflexos das horas extras e de adicional noturno nos descansos semanais remunerados". Embargos de...
... Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada / Adicional de Hora Extra ... Duração do Trabalho / Horas Extras / ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-93100-34.2008.5.15.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - TEMPO À DISPOSIÇÃO - DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO O acórdão recorrido não nega que o tempo de percurso seja à disposição do empregador, mas apenas assinala a inviabilidade da condenação por ausência de prova do tempo efetivamente gasto no trajeto. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - SALÁRIO-HORA - NORMA COLETIVA - SALÁRIO COMPLESSIVO 1. É...
... , tornando indevido o pagamento de reflexos das horas extras e do adicional noturno sobre o DSR. Precedentes da C. SBDI-1 e da C. 8ª Turma ... 2. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-117000-61.2007.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ADESÃO AO PDV. QUITAÇÃO DAS PARCELAS E VALORES CONSTANTES DO RECIBO. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. INVALIDADE. INTEGRAÇÃO DAS PARCELAS COMPLEMENTO ESPECIAL, DO ABONO SALARIAL E DA DIFERENÇA DA REMUNERAÇÃO NOTURNA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de ofensa a dispositivos de lei e da...
... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ADICIONAL NOTURNO. REFLEXOS NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - DSR. Consignado pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1400-76.2011.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. TROCA DE UNIFORME. Por prudência, ante possível afronta ao artigo 58, § 1°, da CLT, o destrancamento do recurso de revista é medida que se impõe. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. 1. REGIME DE COMPENSAÇÃO. INVALIDADE. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. SÚMULA Nº 85. NÃO PROVIMENTO. No caso, reconhecida a...
... às horas destinadas à compensação, do respectivo adicional, nos termos da Súmula nº 85, IV ... Recurso de revista de que não se ... 3. ADICIONAL NOTURNO. REFLEXO NOS DSR'S. ARESTOS INESPECÍFICOS. SÚMULA Nº 296, I ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1242-64.2010.5.15.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA COM PRODUTO INFLAMÁVEL GASOSO LIQUEFEITO (GLP) PELO PRÓPRIO OPERADOR DA MÁQUINA. HABITUALIDADE. EXPOSIÇÃO DE 15 MINUTOS DIÁRIOS. Delimitado pelo v. acórdão regional a habitualidade no abastecimento da empilhadeira pelo autor, com tempo de exposição de 15 minutos diários, há que se reconhecer a habitualidade a...
d A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/nsl RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA COM PRODUTO INFLAMÁVEL ... Recurso de revista conhecido e provido ... ADICIONAL NOTURNO E HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REFLEXOS EM DSR. NORMA COLETIVA. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-172440-48.2007.5.02.0463 - FASE ATUAL: ED C/J PROC. Nº TST-RR-172400-66.2007.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PDV. TRANSAÇÃO DE DIREITOS - REFLEXO DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO NO DSR. NÃO CONSTATAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. Rejeitam-se os embargos de declaração nos quais não se constata nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
... TRANSAÇÃO DE DIREITOS ... - REFLEXO DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO NO DSR. NÃO CONSTATAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-172440-48.2007.5.02.0463 - FASE ATUAL: ED C/J PROC. Nº TST-RR-172400-66.2007.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PDV. TRANSAÇÃO DE DIREITOS - REFLEXO DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO NO DSR. NÃO CONSTATAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. Rejeitam-se os embargos de declaração nos quais não se constata nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
... TRANSAÇÃO DE DIREITOS ... - REFLEXO DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO NO DSR. NÃO CONSTATAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103740-41.2006.5.15.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO NOS DSR´S. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - BASE DE CÁLCULO. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS E ONAL NOTURNO NOS DSR´S. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129040-25.2007.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CONTAGEM MINUTO A MINUTO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS E ADICIONAL NOTURNO. REFLEXOS NOS DSR's. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento ao recurso de revista apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o...
... ADICIONAL NOTURNO. REFLEXOS NOS DSR's. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESPROVIMENTO. A v ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-120800-85.1999.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
HORAS EXTRAS. Decisão da Turma em consonância com a Súmula 423 desta Corte. Incidência da Súmula 126 desta Corte. PRORROGAÇÃO DA HORA NOTURNA. Arestos inespecíficos (Súmula 296, item I, desta Corte). EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nos termos do art. 894, inc. II, da CLT somente é cabível recurso de embargos por divergência jurisprudencial. Decisão da Turma em consonância com a Súmula 6, itens II e III,...
... INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO NO DSR. Nos termos do art. 894, inc. II, da CLT somente é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115400-64.2007.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... REFLEXO DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR). DSR INCORPORADO AO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-190600-48.2005.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL" NOTURNO NOS DESCANSOS SEMANAIS REMUNERADOS. Conforme registrado no acórd\xC3" ...