adicional risco vida
170448 resultados para adicional risco vida
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do ... objetivamente os serviços ou colocar em risco a incolumidade das pessoas ou o patrimônio das ... , o fator multiplicador ou índice adicional específico é o previsto neste Código ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... , custeada por contribuição adicional; ... VIII - caráter democrático e ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ... firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ou por ela atribuídos, como vantagem adicional, aos subscritos de emissões de suas ações ou ... as ações em bolsa de valores, por conta e risco" do acionista ... § 1º Será havida como n\xC3" ... critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... ção da assistência, sem ônus adicional para o consumidor ... #Incluído pela ... ou administrativas graves que coloquem em risco a continuidade ou a qualidade do atendimento à ... os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... ou utilização por particulares coloque em risco a vida das pessoas ou comprometa a segurança ou ... S.A., com a respectiva gratificação adicional por tempo de serviço ... § 2º O ...
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Acórdão nº 2014/0010673-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÁRIA INCIDENTE SOBRE O ADICIONAL DE ... remuneratória do adicional de risco de vida, incide contribuição ...
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Se previsto em acordo, adicional de risco de vida pode ter natureza indenizatória
Adicional de risco de vida pode ter natureza indenizatória, diz TST
Não pode ser revista na Justiça decisão tomada em acordo coletivo que determina que a verba paga como adicional de risco de vida tem natureza indenizatória, e não salarial. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu... -
Acórdão nº 2014/0010676-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ADICIONAL DE RISCO ... o adicional de risco de vida", dada sua essência ... remuneratória\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0004954-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ADICIONAL DE RISCO DE ... do adicional de risco de vida, sobre ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... os mercados primário e secundário do Título , condições financeiras de negociação, prazos, perfil dos investidores e indicadores de risco, quando houver ... ARTIGO 43 ... As instituições financeiras podem emitir Certificado de Operações Estruturadas, representativo de ...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... de certificados de potencial adicional de construção, que serão alienados em leilão ... ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas ... e realocação de população de áreas de risco de desastre; ... #Incluído pela Lei nº ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... , custeada por contribuição adicional; ... VIII - caráter democrático e ... , pessoalmente, por conta própria e a seu risco, exerce pequena atividade comercial em via ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... , custeada por contribuição adicional ... TÍTULO IV. Da assistência social ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ...
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... econmicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparncia e harmonia das relaes de ... e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminao ... #Includo pela Lei n ... I- a reexecuo dos servios, sem custo adicional e quando cabvel; ... II- a restituio ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... risco; ... #(Incluído pela Lei nº 11.491, de ... no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), de que trata a Lei nº 11.977, de 7 de ... II - pelo acréscimo da parcela adicional correspondente, estabelecida no Anexo desta Lei, ...
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Acórdão nº 2014/0265137-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. 1. Não há violação ao artigo 535 do CPC quando o Tribunal de origem, mesmo sem ter examinado individualmente cada um dos argumentos das recorrentes, adota fundamentaç
... RECURSO ESPECIAL. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. VERBA DE ... - Em vigor Código Civil
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão nº 2014/0027972-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAL ...
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Acórdão nº 2014/0010675-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. POSSIBILIDADE. 1. A orientação jurisprudencial do STJ é firme no sentido de que as verbas relativas aos adicionais possuem natureza remuneratória, sendo, portanto, passíveis de...
... ADICIONAL ... -
Acórdão nº 2012/0155260-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. TÍTULO CONDENATÓRIO ILÍQUIDO. MULTA DO ART. 475-J. INAPLICABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Se a condenação não se reveste de liquidez necessária ao cumprimento espontâneo do comando sentencial, inaplicável a reprimenda prevista no art. 475-J do CPC. Precedente. 2
... ADICIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1411-76.2010.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DA R. SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS. CONFISSÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. DESCONSIDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS EM NORMA COLETIVA. INTERVALO INTRAJORNADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. EXTINÇÃO POR ATO UNILATERAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE....
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. EXTINÇÃO POR ATO UNILATERAL ... -
Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores ... de saúde do sexo feminino, sem custo adicional para a paciente, que poderá recusar o nome ...