adicional transferência banco do brasil base cálculo

103436 resultados para adicional transferência banco do brasil base cálculo

  • Legislação Complementar
    ... § 3º São incluídas na base de cálculo do número de aprendizes a serem ... com deficiência, desde que o tempo adicional seja, nesses casos, fundamentado em aspectos ... beneficiárias de programas de transferência de renda; ... IV — jovens e adolescentes em ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ...
  • Ação Sindical e Fins
    ... I), proteção do salário (inciso X), adicional de penosidade (inciso XXII). O art. 7º acolhe, ... a promoção, aumento do salário, transferência de local de trabalho, que o trabalhador poderá ... 5.12.2010), no mesmo sentido: Agravante: Banco Central do Brasil; Agravado: Ministério Público ... o trabalhador será atendido pelo diretor de base da localidade de situação da empresa para ... § 3º No cálculo do indicador de que trata o inciso VI do caput ...
  • Prestações previdenciárias
    ... n) contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada; e ... o) ... Sobre o cálculo do salário de benefício e suas discussões, ver ... cumprimento do pedágio (contribuição adicional, além do tempo mínimo) ... Note-se que a ... que inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, como tal e que comprovem recolhimento das ... e) transferência para outra embarcação do mesmo armador; ... f) ... , por meio de batimento on-line com o Banco de Dados do CFM, que o profissional médico está ...
  • Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
    ... de escopo e quantitativos, atrasos e cálculo de novo preço ... O terceiro exemplo é uma ... ; (e) Ruptura na interface substrato/base; (f) Ruptura no interior da base; (g) Ruptura na ... intensamente discutida e pesquisada no Brasil a partir do início da década de noventa ... éstimos ou incentivo fiscal aplicados por banco ou agência financeira oficiais e os executados ... ao pé da letra poderia ser “receita adicional além do orçamento” (Max Obras – Elite ... 244970 – 04/10/2007 – Transferência de Propriedade De acordo com a ATA das ...
  • Do contrato individual do trabalho
    ... Aqui está clara a transferência do risco do negócio da empresa para o ... ária e ao FGTS serão calculados com base na média dos valores recebidos pelo empregado ... Brasil. É isso que justifica permitir que tais ... O caminho justo e honesto é o calculo correto das receitas e despesas da Seguridade ... cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à ... o cheque não tem a garantia de fundos no banco contra o qual foi emitido. E por fim não é ...
  • Da remuneração - (arts. 457 a 467)
    ... cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada à ... de ambas, a qual é levada em conta no cálculo das verbas apontadas ... O TST, pela Súmula n ... estimativa, aquelas verbas devem ter como base de cálculo o salário pago diretamente pelo ... Sobre evolução histórica do salário no Brasil, ver o Capítulo I da excelente monografia de ... 174, de 25 de fevereiro de 1971, do Banco Central, a qual foi alterada por uma outra, de n ... Caráter indenizatório. 1. A transferência de local de trabalho ensejou o pagamento de sete ...
  • Acórdão Nº 2463 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021

    AÇÃO RESCISÓRIA – DOLO – CONFIGURAÇÃO – AUSÊNCIA. O mero silêncio do réu acerca de fato que lhe é desfavorável não caracteriza dolo processual da parte vencedora em detrimento da parte vencida. AÇÃO RESCISÓRIA – DOCUMENTO NOVO – CARACTERIZAÇÃO – AUSÊNCIA. Existente o documento ao tempo da tramitação do processo, cumpre à parte comprovar o motivo pelo qual o ignorava ou não pode dele fazer...

    ... -96.2005.04.0000), ficou assentado o cálculo" ... do adicional de insalubridade com base no sal\xC3" ... atos que importem transferência de posse ou alienação de ... propriedade ou de ... da calculadora do cidadão do Banco Central do Brasil ... Nesse cenário, levando-se ...
  • Direito da Criança e do Adolescente
    ... consecutivos, percebeu pagamento de adicional de insalubridade, já que desenvolvia seu mister ... sindicatos; que haveria instituição de banco de horas anual; que, nas jornadas de trabalho de ... seria pago na razão de 15% sobre o salário-base, pois, comprovadamente, os trabalhadores ... sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil ... (B) Usando-se a teoria atomista, ... do comprador, o que caracterizaria transferência do risco da atividade econômica. Diante do caso ... ção de perdas e danos causados pelo cálculo" incorreto do benefício previdenciário por omiss\xC3" ...
  • Multas administrativas trabalhistas aplicação
    ... Ficam convalidados os atos praticados com base na Medida Provisória n. 1.679-18, de 26 de ... Brasil, que disponham sobre prevenção, punição e ... , com efeitos limitados, portanto, ao cálculo das custas processuais ... VI — Os valores ... — 1ª Via — Caixa/Banco; — 2ª Via — Empregador; — 3ª Via — ... de pagamento efetuado por meio de transferência eletrônica de fundos deverá ser apresentado ... 10. Nas ações contendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 4863, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores Civis e Militares, Altera as Aliquotas do Imposto de Renda, Importação, Consumo e Selo e a Quota de Previdencia Social, Unifica Contribuições Baseadas Nas Folhas de Salario e da Outras Providencias.
    ... , a partir de 1º de janeiro de 1966, com base na Tabela B ...     Parágrafo único. As ... Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), da Fundação Brasil Central e da ... , de cargo público, inclusive por transferência", fica condicionado à existência de dotação or\xC3" ... sendo o acréscimo cobrado a título de adicional": ...     a) as de 3% passarão a 3,6%; ...  \xC2" ... cálculo de impôsto, o valor resultante do acréscimo de ... Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE), ...
  • Especificidades do setor elétrico
    ... ção dos laudos para ϐins de aprovação da Base de Remuneração Regulatória ȋBRRȌǡ o que ... ões internacionais de contaǦ bilidade no Brasil Ȃ por força do disposto no Ț ͷ͑ do artǤ ... Banco do Brasil SǤAǤ ou no Banco Nacional do ... transferência da conta ʹʹʹ͵ǤxǤͲxǤͲͳ Ȃ Em cursoǡ ... étrica não eram excluídos da base de cálculo para ϐins de apuração da depreciação a ser ... adicional a ser imputado ao projeto ϐinanceiro de consǦ ...
  • Direito Administrativo
    ... (C) deve ser analisada com base no que dispõe o Regimento Interno do Tribunal de ... a doutrina da administração pública no Brasil e a Constituição Federal de 1988, o princípio ... ção de serviços públicos ou a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal ... (B) O Banco do Brasil S.A., na qualidade de sociedade de ... alcançar o salário-mínimo; (III) adicional de tempo de serviço ... O Município editou, ... XYZ é inconstitucional, porque o seu cálculo incidiu sobre verbas que não podem ser ...
  • Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
    ... a Secretaria em proceder a transferência eletrônica para conta corrente bancária, desde ... Acaso tratar-se de horas extras, adicional" de periculosidade ... insalubridade, etc. com reten\xC3" ... REU: BANCO MASTER S/A e outros ... ATO ORDINATÓRIO ... Data base utilizada para os cálculos: ... seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte exequente ... por todo o Estado do Tocantins, pelo Brasil e pela maioria dos países do planeta, é ...
  • Remuneração e salário
    ... (b) as gorjetas integram a base de cálculo do aviso prévio, das horas nárias, do adicional noturno e do repouso semanal remunerado; ... (c) ... de trabalho cuja execução ocorra no Brasil e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade ... Gabarito "A" ... CESPE - 2012 - BANCO DA AMAZÔNIA - TÉCNICO CIENTÍFICO - DIREITO - ... 155. A transferência do empregado que labora no período noturno para ...
  • Duração do trabalho
    ... ção, perfuração, produção e transferência de petróleo no mar, ou em exploração, ... , um acréscimo de 20% a título de adicional de sobreaviso , além de ter direito a um repouso ... -se, no emprego doméstico, a formação de banco de horas sem a negociação coletiva exigível, ... da remuneração correspondente ao salário-base diário ... § 11 Quando a espera de que ... 9.601, de 21.1.98, que instituiu no Brasil a possibilidade de compensar-se a jornada sem ... mensalista ou quinzenalista 791 , cujo cálculo de salário mensal ou quinzenal, ou cujos ...
  • Desafios da covid-19 à seguridade social brasileira

    O presente trabalho investiga as medidas para proteger empregos e renda, as medidas de auxílio à economia e as principais inciativas para facilitar o acesso ao sistema de proteção social, tomadas em nível federal, entre março de 2020 e outubro de 2021, no combate ao coronavírus. O objetivo é investigar as conexões de tais medidas com o sistema de seguridade social brasileiro. A pesquisa é...

    ... çoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 (no ... e econômicos mobilizados pelo Brasil em uma base altamente insegura. Risco que é intensificado ... no mercado de crédito e a transferência de recursos para estados e municípios (BRASIL, ... férias individuais; (5) a utilização do banco de horas; (6) a antecipação e o aproveitamento ... 6 As atuais regras de cálculo do seguro-desemprego possibilitam o recebimento ... ão social, se apresenta como um desafio adicional. Nesse sentido, a Lei 13.982, de 02.04.2020, ...
  • OJ-SDI-1
    ... 276 — Adicional de periculosidade. Acordo coletivo ou convenção ... 398 ... ADICIONAIS AP E ADI (BANCO DO BRASIL) ... — Banco do Brasil. ACP ... Teto. Cálculo ... AP e ADI. Não-integração. ( Cancelada ... 173, I — Base de cálculo. Mesmo na vigência da CF/88: ... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA ... — Cargo de confiança ou previsão ...
  • O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
    ... das Pessoa com Deficiência, em vigor no Brasil desde 2009, e a sua relação com o direito ao ... A base normativa incluiu a Lei Brasileira de Inclusão ... Promulga o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos ... questões relacionadas a critérios de cálculo do percentual, a existência de pessoas aptas a ... No caso, o Banco réu, sabidamente uma das maiores instituições ... ao empregador , quais sejam: sua transferência para uma das agências bancárias indicadas e ...
  • Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
    ... superação das omissões do legislador com base nos princípios próprios do novo sistema 7 ” ... BANCO PELO LADRÃO ASSALTO EM ÔNIBUS – SUBTRAÇÃO ... TRANSFERÊNCIA PARA TERCEIRO – MODALIDADE DE PRÉ-PAGO – ... ao tratar da rescisão faz menção ao cálculo tendo por base a duração do curso e não a ... segundo a Resolução do Banco Central do Brasil 3919/2010, mesmo porque, devidamente explicitada ... – CÁLCULO ESTIMATIVO – VALOR ADICIONAL – AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL – ...
  • Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
    ... superação das omissões do legislador com base nos princípios próprios do novo sistema 7 ” ... BANCO PELO LADRÃO ASSALTO EM ÔNIBUS – SUBTRAÇÃO ... TRANSFERÊNCIA PARA TERCEIRO – MODALIDADE DE PRÉ-PAGO – ... ao tratar da rescisão faz menção ao cálculo tendo por base a duração do curso e não a ... segundo a Resolução do Banco Central do Brasil 3919/2010, mesmo porque, devidamente explicitada ... – CÁLCULO ESTIMATIVO – VALOR ADICIONAL – AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL – ...
  • Tributos diretos e indiretos
    ... ção de impostos em diretos e indiretos com base no critério da translação econômica “nada ... São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1985, p. 87) ... 21. A Renda Nacional ... , 22 devem ser, como dito, excluídos do cálculo da renda nacional. 23 Neste ponto, vale conferir, ... de capacidade contributiva, como a transferência da propriedade imóvel) ... Não obstante, ... Administração Tributária possui, em seu banco de dados, as informações sobre cada um dos ... aduaneiro (cobrada, à época, como um adicional do imposto de importação): “( ... ) O Código ...
  • Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
  • Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
    ... PLEITO ADICIONAL" DE COBRANÇA DE TAXA DE OCUPAÇÃO E DE CONDENAÇ\xC3" ... questão dos seus imóveis espalhados pelo Brasil afora ...     A Mensagem Presidencial MSG ... ou Distrito Federal, recebam a transferência dos recursos do Fundo de Participação dos ... a cobrança da taxa de ocupação, com base no art. 128, §3º, do Decreto-Lei 9.760/46 (eDOC ... formalização do cadastro, deve indicar o banco e a agência de sua preferência para abertura ...     No caso dos autos, o cálculo seria da seguinte forma: ...     10% sobre o ...
  • Do Contrato de Trabalho
    ... independentemente de qualquer pagamento adicional, quando o atleta estiver à disposição da ... Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... 1. ed. Dourados: Seriema, 2010. t ... pactuadas nas hipóteses de transferência nacional e internacional e cláusulas extras, se ... os limites constitucionais; II — banco de horas anual; III — intervalo intrajornada, ... Copa de 2002, a Alemanha decidiu investir na base, na formação de atletas. Na Copa realizada no ... possam fixar livremente outras formas de cálculo de desvalorização e respectivas percentagens ...
  • A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
    ... crise econômica e escassez de trabalho no Brasil, agravada pela pandemia da covid-19, aconselha o ... ou vice--versa; II – transferência de ativos ou de passivos sem efetivas ... DESCONSIDERAÇÃO COM BASE NO ART ... 50 DO CC/2002 ... ABUSO DA PERSONALIDADE ... REsp ... 1 .729 .554/SP ... Recorrente: Banco Sofisa S .A ... Recorrido: RRT Industria e Comercio ... ômico “limitar o seu risco, fazendo o cálculo econômico e estabelecendo se vai ou não valer a ... ção de riqueza advém da geração adicional" de fluxos de caixas livres dos ativos, da manuten\xC3" ...

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