adimplemento contratual
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Acórdão Nº 0006869-34.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... 1-Em sendo discutida a propriedade e o adimplemento contratual pelas partes, de rigor a constrição sobre o bem, para que ...
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Acórdão Nº 5050949-65.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. REDISCUSSÃO. RECURSO REJEITADO.
... AO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENA. TOGADOA QUOQUE DETERMINOU A ... -
Acórdão Nº 4016127-72.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO ELABORADO PELO PERITO JUDICIAL. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO EMBARGADO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO EXPRESSA DAS...
... AO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIO DE AES DE TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENA. IMPUGNAO ... -
Acórdão Nº 0000340-94.2011.8.24.0104 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES DE TELEFONIA FIXA. APELO DA EMPRESA RÉ PROVIDO TÃO SOMENTE PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DO AUTOR RELATIVO AO CONTRATO PEX N. 14729918. INSURGÊNCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA. ALEGADA OBSCURIDADE NO JULGADO. VÍCIO INEXISTENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... AO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIO DEFICITRIA DE AES DE TELEFONIA. DISCUSSO ENVOLVENDO ... -
Acórdão Nº 0501790-30.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
... REEXAME DO ACÓRDÃO (ART. 1.040, II, DO ... CPC). AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. 49 ... (QUARENTA E NOVE) CONTRATOS DE ...
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Acórdão Nº 5000152-26.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO. RECURSO REJEITADO.
... AO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. INEXISTNCIA DE ERRO MATERIAL. REDISCUSSO.RECURSO ... -
Acórdão Nº 4014383-42.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO. RECURSO REJEITADO.
... AO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. INEXISTNCIA DE ERRO MATERIAL. REDISCUSSO. RECURSO ... -
Acordão do Primeira Turma, 24-08-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE.VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ECOBRANÇA. PAGAMENTO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL.CLÁUSULA CONTRATUAL ESTIPULANDO DE FORMA EXPRESSA O PRAZO INICIAL.DIES INTERPELLAT PRO HOMINE. ART. 397 DO CÓDIGO CIVIL....
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Acórdão Nº 5000514-20.2020.8.24.0066 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... , pois considerou valor superior ao previsto na radiografia contratual anexada aos autos.6 Inicialmente, ressalta-se que é de conhecimento ... ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITA ...
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Acórdão Nº 0501790-30.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
... certos parmetros fixados pela concessionria, nessa modalidade contratual o montante despendido pela comunidade para implantar a"Planta Comunitria" ... IMPUGNAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL DE PLANOS DE EXPANSO DA TELEFONIA. INSURGNCIA DO AUTOR.1 - ...
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Acórdão Nº 0013213-18.2012.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO. RECURSO REJEITADO.
... AUSNCIA DE PROVA DA RELAO CONTRATUAL DOS CEDENTES COM A CONCESSIONRIA R, INEXISTNCIA DE NOTIFICAO (ART. 290, ... 25-06-2020).Apelao cvel. Ao de adimplemento contratual. Telefonias fixa e mvel. Complementao de aes emitidas mediante ... -
Acórdão Nº 5045606-25.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO. RECURSO REJEITADO.
... como extraconcursal, uma vez quetem origem em aode adimplemento contratualde contrato de participao financeira firmado na dcada de 1990, ... AO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENA. INTERLOCUTRIA QUE DETERMINA A EXPEDIO ... -
Acórdão Nº 4016150-18.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. RECURSO REJEITADO.
... DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA ... INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ... -
Acórdão Nº 0501632-72.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-02-2021
... IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL DE PLANOS DE EXPANSÃO DA TELEFONIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1 ...
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Acórdão Nº 5050735-74.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 31-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO. RECURSO REJEITADO.
... AO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENA. TOGADOA QUOQUE DETERMINOU A ... -
Acórdão Nº 4021742-09.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
... DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA ... DAS AÇÕES DE TELEFONIA. FASE ...
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Acórdão Nº 0319772-70.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
... ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RECONHECIMENTO DA PRESCRIO. APLICABILIDADE DOS PRAZOS ...
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Acórdão Nº 0000071-72.2020.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. RECURSO DESPROVIDO. ALEGADAS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO EMBARGADO EM RAZÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO E VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO EXPRESSA DAS NORMAS SUPOSTAMENTE VIOLADAS....
... ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIO DE AES DE TELEFONIA. IMPUGNAO AO CUMPRIMENTO DE ... -
Acórdão Nº 5003132-05.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO. RECURSO REJEITADO.
... Carlos José Figueiredo) não foi especificada a modalidade contratual na radiografia, bem como no ajuste n. 345640 (Marli Teófilo da Silva) a ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO. RECURSO ... -
Acórdão Nº 5005746-80.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO. RECURSO REJEITADO.
... AO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENA. INEXISTNCIA DE OMISSO ... -
Acórdão Nº 0000678-70.2008.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
... ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO ... -
Acórdão Nº 0000678-70.2008.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. CONSTATADA OMISSÃO EM RELAÇÃO À DOBRA ACIONÁRIA. VÍCIO SANADO. ACLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
... AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. CONSTATADA OMISSÃO EM RELAÇÃO À DOBRA ... -
Acórdão Nº 5008517-54.2020.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
... IMPUGNAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL DE PLANOS DE EXPANSO DA TELEFONIA. INSURGNCIA DO AUTOR.1 - ...
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Acórdão Nº 5000771-93.2018.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
... AO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENA DE COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES ...
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Acórdão Nº 0330704-83.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
... do contrato (Evento 27, INF43) a existncia declusula contratual de desobrigao de subscrio de aes ou de restituio do valor investido, de ... em recente julgado:EMBARGOS DE DECLARAO EM APELAO CVEL - ADIMPLEMENTO CONTRATUAL - PARTICIPAO FINANCEIRA EM EMPRESA DE TELEFONIA - HIPTESES DE ...