adimplemento contratual
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Acórdão Nº 0330704-83.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
... do contrato (Evento 27, INF43) a existncia declusula contratual de desobrigao de subscrio de aes ou de restituio do valor investido, de ... em recente julgado:EMBARGOS DE DECLARAO EM APELAO CVEL - ADIMPLEMENTO CONTRATUAL - PARTICIPAO FINANCEIRA EM EMPRESA DE TELEFONIA - HIPTESES DE ...
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Acórdão Nº 5059127-03.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. BRASIL TELECOM. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. INSURGÊNCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA. ALEGADO ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO, QUE REVELA NÍTIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM RAZÃO DO INCONFORMISMO COM O RESULTADO. INVIABILIDADE EM SEDE DE ACLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO DESPICIENDO NA HIPÓTESE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... Corte: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE REJEITOU A ... -
Acórdão Nº 5008691-39.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2021
... da Ao Civil Pblica, quando esta se fundar em responsabilidade contratual, se que haja configurao da mora em momento anterior." (Resp 1370899/SP, ... IMPUGNAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL DE PLANOS DE EXPANSO DA TELEFONIA. INSURGNCIA DO AUTOR.1 - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2359-80.2011.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... , tempestivamente, as parcelas decorrentes da dissolução contratual, é, posteriormente, condenado, em razão de processo judicial, ao ... O adimplemento de condenação judicial está vinculado a incidências e condições ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-323-79.2010.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. VALE-REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO. Diante do disposto na norma coletiva, quanto à natureza indenizatória da parcela, não há como se vislumbrar a ofensa legal indicada ou contrariedade à Súmula 241 do TST. 2. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. O recurso de revista se concentra no direito posto em discussão. Assim,
... , tempestivamente, as parcelas decorrentes da dissolução contratual, é, posteriormente, condenado, em razão de processo judicial, ao ... O adimplemento de condenação judicial está vinculado a incidências e condições ... -
Acórdãos nº RO-974/2012-0203-08. TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... contratual, é, posteriormente, ... judicial, ao adimplemento de outros ... títulos. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-811-49.2010.5.06.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... , tempestivamente, as parcelas decorrentes da dissolução contratual, é, posteriormente, condenado, em razão de processo judicial, ao ... O adimplemento de condenação judicial está vinculado a incidências e condições ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-542-69.2012.5.06.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... , tempestivamente, as parcelas decorrentes da dissolução contratual, é, posteriormente, condenado, em razão de processo judicial, ao ... O adimplemento de condenação judicial está vinculado a incidências e condições ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00015791020124058205), 11-02-2020
PJE 0001579-10.2012.4.05.8205 - ACR EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS (ARTIGO 89 DA LEI Nº 8.666/93). FALSIDADE IDEOLÓGICA (ARTIGO 299 DO CÓDIGO PENAL). USO DE DOCUMENTO FALSO (ARTIGO 304 DO ESTATUTO REPRESSOR). DESVIO/APROPRIAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS (ARTIGO 1º, INCISO I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67). CONVÊNIO
... em debate, já que teriam atestado estágio de execução contratual incompatível com a realidade, percebendo o primeiro a importância de R$ ... , originalmente, desconsiderados os materiais em discussão no adimplemento contratual, é desprovido de fundamentos o argumento da acusação de que ... - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Termo de Autocomposição CNCM/PGE Id. 30891466-SEI 3700000987.002513/23700000949.000704/2022-51 - PARTES: CONSÓRCIO TSEA/ROLIM/COELGE e SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: Adimplemento de débito decorrente reajuste contratual, mudança de projeto e readequação de serviços provenientes do contrato n. 006/2018. Processo...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-368-39.2011.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... ática e em qualquer hipótese, sua responsabilidade principal e contratual pela satisfação daqueles direitos. No entanto, segundo também ... ção, ainda que de forma subsidiária, a responder pelo adimplemento dos direitos trabalhistas de natureza alimentar dos trabalhadores ...
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Acórdão Nº 5002831-22.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... -se de impugnação ao cumprimento de sentença de ação de adimplemento contratual (complementação de ações no âmbito de contrato de ...
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Acórdão Nº 5001594-16.2014.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ACOLHIDA EM PARTE. HOMOLOGAÇÃO CÁLCULO PERICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO. INSURGÊNCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. DIVIDENDOS DA TELESC. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À ALEGADA INCORREÇÃO. TRANSFORMAÇÕES ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. TESE RECHAÇADA. UTILIZAÇÃO DO VALOR DAS AÇÕES DA ATUAL CONCESSIONÁRIA, NOS...
... 23-06-2022).Nesse norte:APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADIMPLEMENTO" CONTRATUAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE REJEIÇ\xC3" ... -
Acórdão Nº 5019217-66.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... A propósito, apresenta-se julgado deste Órgão Fracionário:ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.APURAÇÃO ...
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Acórdão Nº 5039917-92.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-03-2024
... Nesse norte, já decidi: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0007129-80.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. HOMOLOGAÇÃO CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO FEITO. INSURGÊNCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA. EQUÍVOCO QUANTO À EQUIVALÊNCIA E DESDOBRAMENTO ACIONÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE APONTAMENTO ESPECÍFICO SOBRE A SUPOSTA INCORREÇÃO. TESE RECHAÇADA. INSURGÊNCIA DA PARTE...
... propósito, apresenta-se julgado deste Órgão Fracionário: ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APURAÇÃO ... -
Acórdão Nº 5001081-75.2013.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-03-2024
... Nesse norte: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADIMPLEMENTO" CONTRATUAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE REJEIÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 5000133-20.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... 23-06-2022). Nesse norte: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADIMPLEMENTO" CONTRATUAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE REJEIÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 5060852-90.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... ão.In casu, cuida-se de cumprimento de sentença relativo ao adimplemento contratual das ações de telefonia fixa.Logo, a prescrição da ...
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Acórdão Nº 5013556-09.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-06-2021
... AO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPUGNAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENA ACOLHIDA. RECURSO DA PARTE ...
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Acórdão Nº 5000189-93.2018.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... ser realizado com base na quantia indicada na radiografia contratual ou na Portaria Ministerial vigente na data da celebração do pacto, a ... A propósito, apresenta-se julgado deste Órgão Fracionário:ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.APURAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0302914-65.2015.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... ção, alegando que a sentença reconheceu a inadimplência contratual por parte da requerida. Quanto à prescrição aquisitiva, afirma que a ... o qual o lapso será igual àquele referente à pretensão de adimplemento contratual. Sendo assim, para que se dê a decadência do direito de ...
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Acórdão Nº 0309396-88.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-11-2022
... 02, ajuizou a presente ao de adimplemento contratual em face de Brasil Telecom S/A, tambmqualificada nos autos ...
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Acórdão Nº 4007062-19.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACÓRDÃO QUE AFASTOU AS TESES DE DESCONSIDERAÇÃO DAS TRANSFORMAÇÕES ACIONÁRIAS DA EMPRESA TELEFÔNICA E DOS VALORES DECORRENTES, BEM COMO DA NÃO INCIDÊNCIA DA RESERVA DE ÁGIO. AVENTADA CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MANIFESTO INTUITO...
... DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADIMPLEMENTO ... CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DECISÃO ... QUE ACOLHEU ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2513-61.2010.5.02.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ática e em qualquer hipótese, sua responsabilidade principal e contratual pela satisfação daqueles direitos. No entanto, segundo também ... ção, ainda que de forma subsidiária, a responder pelo adimplemento dos direitos trabalhistas de natureza alimentar dos trabalhadores ...