aditamento contrato de aluguel
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... renovação (21/09/2020 a 20/09/2025) do contrato de locação do imóvel situado Av. Costa Gomes, ... 8.245/1991 e 8.666/1993; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 40.000,00; RUBRICA: 5704-1 Aluguel de s para Uso; MODALIDADE: aditamento (5º) ao contrato firmado em 17/07/2009 (proc ...
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Acordao N° 1313008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Apelação. Ação renovatória de locação. Imóvel comercial. Locação sob medida. Carência de ação. Laudo pericial. Valor do aluguel. Divergência. Acréscimo de edificações. Honorários advocatícios. Proveito econômico. I - a locadora demonstrou o cumprimento do contrato de locação comercial, inclusive o pagamento dos impostos, presentes os requisitos para a ação renovatória, art. 71 da lei 8. 245/91....
... LAUDO PERICIAL. VALOR DO ALUGUEL. DIVERGÊNCIA ... ACRÉSCIMO DE EDIFICAÇÕES ... contrato de locação comercial, inclusive o pagamento ... ajuste ser realizado mediante simples aditamento.” ... No entanto, o descumprimento de tal ... -
Acórdãos nº 2205535-33.2016.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... - Revisional de aluguel - Aluguel provisório - Art. 68, II, ... a) não houve nenhum acordo nem aditamento" ao contrato de locação prevendo alteraç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0103980-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Não ocorrência de extinção do contrato de fiança pela redução dos objetos de ... e continuou no último, reduzindo o aluguel mensal de R$ 2.500,00 para R$ 1.650,00. Bem por sso, o aditamento ao contrato não significa extinção, mas apenas ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... /razão social da Contratada, no contrato prestação de serviços técnicos de engenharia, ... no estado de Goiás; MODALIDADE: aditamento (1º) ao contrato nº. 4844/2015, firmado em ... 8.245/1991 e 8.666/1993; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$10.202,85 RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis ...
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Acórdão nº 2007/0194668-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... em período posterior ao término do contrato de locação; b) no julgado paradigma (AgRg ... - existência ou inexistência de aditamento ao contrato locativo e a permanência ou não da ... ício a período posterior ao prazo de aluguel originalmente ajustado. O acórdão embargado ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... ção, despejo, consignação de aluguel, dentre outras ... Aliás, vale registrar que ... ória que será complementada pelo aditamento posterior que, no caso de tutela antecipada será ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... de substituição do réu através do aditamento da petição inicial, reconhecendo o autor sua ... LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... 60 meses a contar de 01/08/2020; VALOR DO ALUGUEL: R$9.100,00; LOCADOR: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ... com aluguel de imóveis para uso.1º aditamento ao contrato 7065.01.1214.433/2014, firmado entre ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... que doar não pode celebrar contrato de nenhuma natureza com o Governo; ... Esses gastos envolvem aluguel de imóveis, telefones e veículos, co ... Aditamento ao Voto 17/09/2015 P LENÁRIO A ÇÃO D IR ETA ...
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Processo nº 0060921-55.2016.8.19.0002 de Quinta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... aluguel" e os encargos locatícios. Intelig\xC3" ... Requer, por fim, seja rescindido o contrato de locação, com a ... 8.245/01. 3. Termo de Aditamento ao Contrato de ...
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Acordao N° 1345972 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Civil e processual civil. Apelações cíveis. Ações declaratórias. Contrato de cessão de direitos. Honorários advocatícios. Simulação. Violação ao princípio do juiz natural. Nupmetas. Não verificação. Agravo retido. Produção de provas. Ação civil pública. Atos de improbidade administrativa. Condenação do autor. Posterior absolvição. Suspensão dos processos. Necessidade. Error in procedendo....
... AÇÕES DECLARATÓRIAS. CONTRATO ... DE CESSÃO DE DIREITOS. HONORÁRIOS ... NÃO ... COMPROVAÇÃO. ADITAMENTO VERBAL DO CONTRATO DE ALUGUEL. AUSÊNCIA DE ... -
Acordao N° 1345973 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Civil e processual civil. Apelações cíveis. Ações declaratórias. Contrato de cessão de direitos. Honorários advocatícios. Simulação. Violação ao princípio do juiz natural. Nupmetas. Não verificação. Agravo retido. Produção de provas. Ação civil pública. Atos de improbidade administrativa. Condenação do autor. Posterior absolvição. Suspensão dos processos. Necessidade. Error in procedendo....
... AÇÕES DECLARATÓRIAS. CONTRATO ... DE CESSÃO DE DIREITOS. HONORÁRIOS ... NÃO ... COMPROVAÇÃO. ADITAMENTO VERBAL DO CONTRATO DE ALUGUEL. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdãos nº 1043819-73.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2015
... prazo estipulado no segundo aditamento e validade da cláusula que estipulou a ... não estão estabelecidos no contrato; (xi) descabimento da restituição da ... Danos emergentes. Dispêndio com aluguel durante o período da mora. Necessidade ...
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Acórdão nº 1.0518.11.015759-2/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - ACORDO EXTRAJUDICIAL - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - DIVISÃO IGUALITÁRIA ENTRE AS PARTES - INTELIGÊNCIA DO ART. 26, §2º DO CPC. Transigindo extrajudicialmente as partes acerca da pretensão exposta em ação judicial e não dispondo nada acerca dos ônus relativos à sucumbência, estes deverão ser divididos igualmente entre as partes, nos termos da previsão contida no art. 26, §2º, do...
... EMENTA: AÇÃO RENOVATÓRIA - ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO EFETUADO NO CURSO DA ... , consistente em aditamento ao contrato de aluguel, no qual restou ajustada a sua renovação e o ... -
Acórdão nº 1.0024.06.032840-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - ACORDO JUDICIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - DIVISÃO IGUALITÁRIA ENTRE AS PARTES - INTELIGÊNCIA DO ART. 26, §2º DO CPC - COMPENSAÇÃO - POSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VALOR PASSÍVEL DE COBRANÇA - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Transigindo judicialmente as partes acerca da pretensão exposta em ação executiva e não dispondo nada acerca dos ônus...
... EMENTA: AÇÃO RENOVATÓRIA - ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO EFETUADO NO CURSO DA ... , consistente em aditamento ao contrato de aluguel, no qual restou ajustada a sua renovação e o ... -
Acórdão nº 1.0707.12.011214-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - ACORDO EXTRAJUDICIAL - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - DIVISÃO IGUALITÁRIA ENTRE AS PARTES - INTELIGÊNCIA DO ART. 26, §2º DO CPC. Transigindo extrajudicialmente as partes acerca da pretensão exposta em ação judicial e não dispondo nada acerca dos ônus relativos à sucumbência, estes deverão ser divididos igualmente entre as partes, nos termos da previsão contida no art. 26, §2º, do...
... EMENTA: AÇÃO RENOVATÓRIA - ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO EFETUADO NO CURSO DA ... , consistente em aditamento ao contrato de aluguel, no qual restou ajustada a sua renovação e o ... -
Acórdão nº 1.0024.06.032840-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - ACORDO JUDICIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - DIVISÃO IGUALITÁRIA ENTRE AS PARTES - INTELIGÊNCIA DO ART. 26, §2º DO CPC - COMPENSAÇÃO - POSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VALOR PASSÍVEL DE COBRANÇA - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Transigindo judicialmente as partes acerca da pretensão exposta em ação executiva e não dispondo nada acerca dos ônus...
... EMENTA: AÇÃO RENOVATÓRIA - ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO EFETUADO NO CURSO DA ... , consistente em aditamento ao contrato de aluguel, no qual restou ajustada a sua renovação e o ... -
Acórdão nº 1.0024.06.032840-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - ACORDO JUDICIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - DIVISÃO IGUALITÁRIA ENTRE AS PARTES - INTELIGÊNCIA DO ART. 26, §2º DO CPC - COMPENSAÇÃO - POSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VALOR PASSÍVEL DE COBRANÇA - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Transigindo judicialmente as partes acerca da pretensão exposta em ação executiva e não dispondo nada acerca dos ônus...
... EMENTA: AÇÃO RENOVATÓRIA - ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO EFETUADO NO CURSO DA ... , consistente em aditamento ao contrato de aluguel, no qual restou ajustada a sua renovação e o ... -
Acórdão nº 1.0518.11.015759-2/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - ACORDO EXTRAJUDICIAL - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - DIVISÃO IGUALITÁRIA ENTRE AS PARTES - INTELIGÊNCIA DO ART. 26, §2º DO CPC. Transigindo extrajudicialmente as partes acerca da pretensão exposta em ação judicial e não dispondo nada acerca dos ônus relativos à sucumbência, estes deverão ser divididos igualmente entre as partes, nos termos da previsão contida no art. 26, §2º, do...
... EMENTA: AÇÃO RENOVATÓRIA - ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO EFETUADO NO CURSO DA ... , consistente em aditamento ao contrato de aluguel, no qual restou ajustada a sua renovação e o ... -
Acórdão nº 1.0518.11.015759-2/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - ACORDO EXTRAJUDICIAL - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - DIVISÃO IGUALITÁRIA ENTRE AS PARTES - INTELIGÊNCIA DO ART. 26, §2º DO CPC. Transigindo extrajudicialmente as partes acerca da pretensão exposta em ação judicial e não dispondo nada acerca dos ônus relativos à sucumbência, estes deverão ser divididos igualmente entre as partes, nos termos da previsão contida no art. 26, §2º, do...
... EMENTA: AÇÃO RENOVATÓRIA - ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO EFETUADO NO CURSO DA ... , consistente em aditamento ao contrato de aluguel, no qual restou ajustada a sua renovação e o ... -
Acórdão nº 1.0518.11.015759-2/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - ACORDO EXTRAJUDICIAL - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - DIVISÃO IGUALITÁRIA ENTRE AS PARTES - INTELIGÊNCIA DO ART. 26, §2º DO CPC. Transigindo extrajudicialmente as partes acerca da pretensão exposta em ação judicial e não dispondo nada acerca dos ônus relativos à sucumbência, estes deverão ser divididos igualmente entre as partes, nos termos da previsão contida no art. 26, §2º, do...
... EMENTA: AÇÃO RENOVATÓRIA - ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO EFETUADO NO CURSO DA ... , consistente em aditamento ao contrato de aluguel, no qual restou ajustada a sua renovação e o ... -
Acórdão nº 1.0024.06.032840-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - ACORDO JUDICIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - DIVISÃO IGUALITÁRIA ENTRE AS PARTES - INTELIGÊNCIA DO ART. 26, §2º DO CPC - COMPENSAÇÃO - POSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VALOR PASSÍVEL DE COBRANÇA - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Transigindo judicialmente as partes acerca da pretensão exposta em ação executiva e não dispondo nada acerca dos ônus...
... EMENTA: AÇÃO RENOVATÓRIA - ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO EFETUADO NO CURSO DA ... , consistente em aditamento ao contrato de aluguel, no qual restou ajustada a sua renovação e o ... -
Acórdão nº 1.0024.06.032840-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - ACORDO JUDICIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - DIVISÃO IGUALITÁRIA ENTRE AS PARTES - INTELIGÊNCIA DO ART. 26, §2º DO CPC - COMPENSAÇÃO - POSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VALOR PASSÍVEL DE COBRANÇA - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Transigindo judicialmente as partes acerca da pretensão exposta em ação executiva e não dispondo nada acerca dos ônus...
... EMENTA: AÇÃO RENOVATÓRIA - ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO EFETUADO NO CURSO DA ... , consistente em aditamento ao contrato de aluguel, no qual restou ajustada a sua renovação e o ... -
Direito Processual Civil
... empresas “X” e “Y” celebraram um contrato. “X” ingressa em juízo contra “Y” ... ãos propuseram uma ação revisional de aluguel, tendo em vista a valorização constatada na ... 303), com o posterior aditamento da causa de pedir e do pedido; D: incorreta, ...