aditamento contrato modelo
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Relatório e Voto com número 5318477-82.2022.8.09.0108 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
... , de fato, o documento intitulado “Aditamento ao Contrato ... d e C o n t a P F – F i c h a d ... com título “Modelo de Procuração PF”, sem preenchimento de local ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... ória que será complementada pelo aditamento posterior que, no caso de tutela antecipada será ...
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Modelo de aditamento
... FULANO DE TAL ... (qualificar) ... e BELTRANO DE TAL ... (qualificar) ... RESOLVERAM, de comum acordo ADITAR o CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, feito entre as partes em data de ... de ... do ano de ... , com referência ao lote n ... do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... de substituição do réu através do aditamento da petição inicial, reconhecendo o autor sua ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Relatório e Voto com número 5372047-13.2021.8.09.0174 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-08-2022
... partes celebraram contrato de compra e venda de um lote na cidade de Senador ... dos contratos de compra e venda (cujo modelo deve ser ... depositado no Cartório de Registro ... o fato de ter as partes realizado aditamento do contrato prevendo ser de responsabilidade do ...
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B.i 204, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 204/2022. Termo de Aditamento N° 01 da Ata de Registro de Preços N° 372/2
... Contratada: MODELO PNEUS. Assinatura: 01/11/2022 ... Contrato N° 192/2022. CNPJ: ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... sócios têm garantido, por meio de um contrato, o direito da utilização de um bem social por ... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... 45 da Lei 8.245/91, e o presente aditamento ao artigo 27, objetiva coibir, definitivamente, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... 303 do NCPC prevê prazo para aditamento da inicial e recurso da decisão que antecipar a ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... decorrência de variação cambial ou aditamento do tratado, da convenção, do acordo, ou de ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Direito Processual Civil
... empresas “X” e “Y” celebraram um contrato. “X” ingressa em juízo contra “Y” ... 303), com o posterior aditamento da causa de pedir e do pedido; D: incorreta, ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Aditamento ao Voto 11/04/2012 P LENÁRIO A RGÜIÇÃO DE ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ... O contrato de doação com o nascituro só se perfaz ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... 2º Termo Aditivo ao Contrato ... nº 9250048/2020. Objeto: acréscimo em 25% ... - Objeto: 02 Ar Condicionado, marca Agratto modelo ... ECST9FR4-02, números de série PQX5003683 e ... SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio ...
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Processo Nº 3119/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Octubre de 2001
Fornecimento De Carnes Para Merenda Escolar
... Frigorifico Modelo Ltda $$ Objeto: ... Fornecimento De Carnes Para ... Primeiro Termo De Aditamento Ao Contrato Numero 129/98, Assinado Em 09.03.2000 ... -
Índice Remissivo por Capítulo
... ção Anulatória de Débito Fiscal (SRT), Modelo 6.7 Ação de Consignação em Pagamento 37 ... Aditamento da ação 13 Aditamento ou Desistência da ... ? 20.3 Contradita de testemunha 11.5 Contrato de Honorários, 4 Contrato de Honorários, Entre ...
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Direito administrativo
... e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o ... ção deverá restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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Parecer jurídico: viabilidade jurídica da apresentação ao sfb de pedido de alteração de indicadores classificatórios do contrato de concessão florestal nº 001/2008, referente à floresta nacional do jamari - ro
... , em cada caso, no que for possível, o resultado esperado do aditamento contratual com os ganhos que supostamente resultariam para a ... de concessão em cada setor sejam padronizados a partir de um mesmo modelo de minuta, o conteúdo das cláusulas contratuais a seguir reproduzido, ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... constitucional incorporou um novo modelo, o do Estado Socioambiental de Direit ... Aditamento ... de vida e ditando regras quanto ao contrato ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... não mais condizente com a ascensão de um modelo de Estado Gerencial e compro- ... 8 ... : três conceitos econômicos sobre o contrato ... 3 — DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL ... 3.1 ... buscou evitar os pedidos excessivos de aditamento por parte do contratado visando ao aumento de seu ...
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Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... super-venientes, mediante simples aditamento do pedido original ... Art. 16. Nos casos de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... 140) Aditamento à inicial. Prescrição. O efeito de ...
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Contratos
CONTRATOS CONTRATOS ... 3.1. O contrato de trabalho e as fraudes nas contratações por ... de trabalho e fraude, inclusive com modelo de um contrato civil paradigmático do que pode ... poderão ser alteradas, através de aditamento firmado entre as partes, sempre por escrito ...
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... 122) Aditamento ...
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Processo Nº 11612/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 1 de Septiembre de 2008
Execucao De Obras De Instalacao De Passarela Coberta, Ligando O Pronto-socorro Central Ao Hospital Modelo, No Municipio De Cubatao
... O Pronto-socorro Central Ao Hospital Modelo, Naquele Municipio Matéria Em Exame: ... , Contrato, Termo De Aditamento E Termos De Recebimento ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... decorrência de variação cambial ou aditamento do tratado, convenção, acordo, ou instrumento ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... 303 do NCPC prevê prazo para aditamento da inicial e recurso da decisão que antecipar a ...