aditamento contrato modelo
-
Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... seja concedido o prazo de 10 dias para aditamento do acordo ou designação de audiência de ... de quaisquer outros direitos oriundos do contrato de trabalho, a ele dando quitação geral e ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ... -
EDITAIS - ERINALDO CUNHA DA SILVA
... requerido(a) contrato de financiamento, com cláusula de alienação ... no dia 30/04/2013, conforme contrato/aditamento anexo, destinado à ... aquisição do seguinte eículo: Marca: - HONDA, Modelo: NXR150 BROS MIX ES, Ano ... Fabricação: 2010, ...
-
Legislação Complementar
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... super-venientes, mediante simples aditamento do pedido original ... Art. 16. Nos casos de ...
-
Tabelionato de Notas
... 6 • TABELIONATO DE NOTAS ... 6.2.3 Modelo de procuração pública ... (Brasão da ... a retribuição prevista em lei ou no contrato. Sendo estes omissos, será ela determinada pelos ... necessários, inclusive os de aditamento e/ou rerratificação; transmitir e receber ...
-
Da advocacia
... jurídica quando um advogado elabora um contrato, acompanha o cliente a um cartório para efetuar ... AÇÃO PENAL II - DENÚNCIA E ADITAMENTO. III - IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA PARA ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
-
Hermenêutica constitucional
... “caso”, ou melhor para determinado modelo comportamental típico ( facti species ), é ... do Norte consagrou, por meio de seu IX Aditamento, uma cláusula de abertura material a novos ... -se a ambos o mesmo direito de celebrar contrato de união estável (norma geral e abstrata) ...
-
Processo Nº 295/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Febrero de 2022
TERMO DE ADITAMENTO nº 01/2021 ao CONTRATO DE GESTÃO - Operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde, no AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE SÃO JOSÉ
... ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO. RE GULAR ... -se do Contra to de Gestão Modelo para serviços hospitalares, ... -
Notas sobre a execução dos smart contracts
... noções contratuais são previstas no contrato inteligente: objeto, prestação, ... -se corriqueira, cuida-se do mais antigo modelo de smart contract identificado pela doutrina, ... para permitir sua rescisão ou aditamento, caso contrário pode não ser possível ...
-
Direito Administrativo
... contrato de prestação de serviço para atividade de ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... , a empresa apresentou requerimento de aditamento contratual para repactuação dos termos ...
-
Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem ... 335. § 2º Não realizado o aditamento a que se refere o inciso I do § 1º deste ... 2.5.2 Modelo de petição inicial completa com pedido de ...
-
Contratos
... 1 ConCeito ... Contrato é o acordo em virtude do qual duas ou mais ... entanto, ser aditada (escritura de aditamento), caso tiver sido omitido algum requisito ou ... Valdemar P. da Luz ... 8.1 Modelo de distrato 1 ... Pelo presente instrumento ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... , por intermédio do gestor do contrato por ele ... indicado, consultará o ÓRGÃO ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... Extrato de Aditamento de Contrato – Renúncia de Reajuste ...
-
Acórdãos nº 1015483-50.2014.8.26.0006 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... Aduz que, em se tratando de contrato de leasing , o banco réu é o ... -SP, chassi: 934EJ6640WZ207862, ano/modelo 98/98, cor preto. Nesta ocasião houve um aditamento ao contrato de arrendamento mercantil ...
-
Contratos
... vinculem particulares, tornando o contrato uma figura teoricamente prescindível. Ocorre , ao longo do tempo, o modelo de imposição da vontade estatal aos ... Se houver lacuna, bastará o aditamento contratual para inseri-los (art. 153) ou que se ...
-
Decisão da Presidência nº 4112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2017
... ), para viabilizar irregularmente um contrato de troca de bandeira de postos de combustível ... , para aquisição do veículo Land Rover, modelo Range Rover SDV8 Vogue, junto à empresa Autostar ... 1.714-1.715) ... Conforme consta do aditamento à denúncia, em favor do acusado Fernando ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08114026820204050000), 26-11-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Liminar consistente na lavratura de Aditamento do Contrato do FIES para mudança da ... extrai da legislação mencionada, no novo modelo de gestão dos financiamentos estudantis trazido ... -
Magistratura TJMS 2020
... coisa pelo só fato da celebração do contrato ... (B) pode ter por objeto coisa atual ou ... (D) não fica adstrito aos termos do aditamento, se procedido após encerrada a instrução ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... , falhar ou fraudar a execução do contrato estará sujeito às sanções previstas n a Lei ... no Documento Descritivo implicam em aditamento, seguindo o que consta à Cláusula Décima ... do cuidado ... O modelo de atenção hospitalar contemplará um conjunto ...
-
Saneamento básico e regularização fundiária (Reurb) em favelas
Saneamento básico e regularização fundiária em favelas
... restante de obras não previstas em contrato, licitar a parcela remanescente ou efetuar o ... , "sendo totalmente ilegal qualquer modelo de concessão que não considere as os (sic) ... -
Contratos empresariais
... das obrigações na atualidade é o contrato, que se conceitua como sendo o negócio jurídico ... Hoje, inegável que a franchising é um modelo muito utilizado por quem quer iniciar um negócio ... E APREENSÃO (OU DETERMINAÇÃO PARA ADITAMENTO DA INICIAL, PARA TRANSMUDÁ-LA EM AÇÃO ...
-
B.i 220, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 220/2022. Requisição N° 2908/2022 - SDS. CNPJ: 21.511.452/0005-31. Ratif
... TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA ... Contrato" N° 207/2022 - CNPJ: 00.331.788/0051-88 ... Loca\xC3" ... Termo de Aditamento N° 001 da Ata de Registro de Preços N° ... concordando com a troca de marca/modelo do item ofertado, resolvem as partes, alterar a ...
-
Ação Sindical e Fins
... 13.467). 1) Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 3. Ação de cumprimento. 4 ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... supervenientes, mediante simples aditamento do pedido original ... Art. 16. Nos casos de ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... , falhar ou fraudar a execução do contrato estará sujeito às sanções previstas na Lei ... no Documento Descritivo implicam em aditamento, seguindo o que consta à Cláusula Décima ... O modelo de atenção hospitalar contemplará um conjunto ...
-
Sentença nº 1000258-94.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... S/A , afirmando ter com esta mantido contrato de trabalho, entre 13 de março de 2011 e 29 de ... ção, considerando-se a petição de aditamento apresentada (ID a2e5ecd). A reclamante se ... ao cargo ocupado, não se imagina, no modelo" legalmente instituído, a exigência de formaliza\xC3" ...
-
B.i 205, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 205/2022. Requisição N° 2775/2022 - SEG. CNPJ: 57.494.031/0001-63. Ratif
... Aquisição de 50 unidades de Pistola, MODELO ts9, calibre 9mm, para os agentes da guarda ... Em favor de: ... SIMONE SAUERESSIG ... Contrato N° 168/2022 ... Locação de imóvel situado na ... Assinatura: 13/10/2022 ... Termo de Aditamento N° 01 da Ata de Registro de Preços N° ...