aditamento contrato modelo
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B.i 205, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 205/2022. Requisição N° 2775/2022 - SEG. CNPJ: 57.494.031/0001-63. Ratif
... Aquisição de 50 unidades de Pistola, MODELO ts9, calibre 9mm, para os agentes da guarda ... Em favor de: ... SIMONE SAUERESSIG ... Contrato N° 168/2022 ... Locação de imóvel situado na ... Assinatura: 13/10/2022 ... Termo de Aditamento N° 01 da Ata de Registro de Preços N° ...
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Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... até o momento final para eventual aditamento ou alteração da causa de pedir e do pedido ...
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Problemas na e da operacionalização do conceito de renegociação de contratos de concessão rodoviária pelo tribunal de contas da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem exercido controle atento sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres. A alta intensidade do controle sobre a ANTT, alega-se, seria devida à baixa capacidade institucional da agência. Em especial, o TCU tem sido crítico do modelo de concessões rodoviárias federais, particularmente alertando para a possibilidade de renegociação desses contratos de...
... Em especial, o TCU tem sido crítico do modelo de concessões rodoviárias federais, ... uma negociação dos termos originais do contrato, mas a aplicação das cláusulas contratuais ... contratuais referentes a mecanismos de aditamento para a inserção de obras e obrigações, bem ... -
Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... e insumos durante a vigência do contrato e a reserva técnica para absorver possíveis ... ção: documento elaborado com base no Modelo de Gestão que define o processo de ... Art. 36. No caso de aditamento contratual, o Gestor do Contrato deverá, com ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... ________/______-____, com o seu contrato social consolidado e registrado na JUCESP sob o ... ), posteriormente aditado em (data aditamento), não registrado, o vendedor se comprometeu a ...
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Acórdão Nº 5946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Emenda Constitucional 59/2018 à Constituição do Estado de Roraima. Vício de iniciativa. 3. Emenda Constitucional 61/2018. PEC de iniciativa do Governador do Estado de Roraima. Vício formal sanado. 5. Emenda Constitucional 61 com idêntica redação dada a Emenda Constitucional 59. Vício material. 6. Emenda Constitucional que amplia a autonomia universitária,...
... ADI 5946 / RR ... Denarium, em aditamento à inicial, solicita a continuidade da ação ... estatais por ele criadas sigam um modelo ... próprio de Autonomia das Universidades ... mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o ... -
Direito Processual Penal
... No que concerne ao aditamento da denúncia, é correto afirmar que: (A) o ... em vista que, nos termos do respectivo contrato de franquia, a franqueada responsabiliza-se por ... dubio pro societate” – repelida pelo modelo constitucional que consagra o processo penal de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... EXTRATO DE CONTRATO ... Modalidade: Pregão Eletrônico – Processo ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ... EPP. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº 9197380/2018. Objeto: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... EXTRATO DE CONTRATO ... Modalidade: Pregão Eletrônico – Processo ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ... EPP. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº 9197380/2018. Objeto: ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... ou regulamento, bem como previstas em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente ... ção de bens, poderão indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses: em decorrência da ... mista deverá restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial, ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... EXTRATO DE CONTRATO ... Processo PCSP-PRC-2023/02787 ... Convite ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... CONTRATO 89/2020 ... 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 89/2020 FIR- ... MADO COM O ESTADO DE ...
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B.i. 135, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 135/2022. Pregão Eletrônico Nº 79/2022 - Ata N° 272/2022 - CNPJ: 23.027.7
... Termo de Rescisão ao Contrato N° 106/2016. CNPJ: 92.162.080/0001-08 ... Fica ... modelo operacional Henry Primme Ponto SF ... Assinatura: 27/07/2022 ... Termo de Aditamento N° 01 da Ata de Registro de Preços N° ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , o Brasil tem se posicionado favorável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação ... Fase contratual e extinção do contrato ... em perseguição, com a necessidade de aditamento ... Embora permanente, é possível a ...
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Exercícios prácticos
... , na condição de consumidor, celebrou contrato com determinada concessionária de serviço ... legislativo em absoluta simetria com o modelo usado pela Constituição Federal, responda aos ... A) O autor deve promover o aditamento da petição inicial, de modo que se estenda à ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... de se obter a justiça substancial do contrato, com a preservação das legítimas expectativas ... modelo ... anterior é a ausência de vínculo ... 335 ... § 2 o Não realizado o aditamento a que se refere o inciso I do § 1 o deste ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO 15210010062019 INF-3951.01 ... Partes: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Espécie: 4º Aditamento ao Contrato nº 9078177/2016. Objeto: Cláu- ...
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Tabelionato de Notas
... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... definitiva de imóvel objeto de contrato particular, não registrado. O tabelião, ... (C) Mediante escritura pública de aditamento lavrada e subscrita apenas pelo tabelião de ...
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Da ética do advogado
... , mediante relação empregatícia ou por contrato de prestação permanente de serviços, ou como ... Mero pedido de aditamento a inicial, pleiteando a admissão de ... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Interpretação jurídica : do modelo juspositivista-legalista do século XIX às novas ... Negativa de aditamento. Não cabimento. direito à educação. 1 ... os atos necessários à renovação do contrato de financiamento estudantil da autora, bem como ...
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Extrato, Termo de Aditamento. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/22, firmado em 10/11/22, E
... Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo tipo minivan 07 lugares, zero ... km , marca e modelo" GM/Chevrolet Spin 1.8 LT7 ... Fund. Legal : Proc. de Lic. nº 62/23,Adesão a Ata de Registro de Preços nº ... 26/23 oriunda do Pregão Eletrônico n\xC2" ...
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LICITAções - SAÚDE
... III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa ... Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 ... Cardíaca - Ecg , Modelo: De Superfície , Tipo: Adesivo , Material ... Nº 002/2022-SMS.G ... EXTRATO DO ADITAMENTO ... PARTICIPES: Prefeitura do Município de São ...
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EDITAIS - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
... o(a) requerido(a) contrato de financiamento, com cláusula de alienação ... no dia 14/12/2013, conforme contrato/aditamento anexo, destinado à ... aquisição do seguinte eículo: Marca: HONDA, Modelo: CB 300R BASIC, Ano ... Fabricação: 2009, Cor: ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... pedir rescisão indireta do seu contrato" de trabalho – matéria essencialmente fática \xE2\x80" ... b) – Entretanto, não realizado o aditamento" pelo autor, o processo será extinto sem resoluç\xC3" ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... 102, I, “f”, da ... CF). 3. Aditamento da exordial. Ausência de citação ... Eis os contratos em debate: ... “1) Contrato de assunção de dívida celebrado entre o ... modelo que temos adotado. Eu tenho a expectativa de que ...
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Direito Civil
... ção se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o fim a que se destina, ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... ção dependerá da inserção, via aditamento contratual, dos herdeiros de Luiza como ...