aditamento contrato modelo
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... multifuncionais referentes à Contrato; 34 próprias; rádios fixos 24; rádios móveis ... Foi assinado um ... aditamento de prazoe a execução prossegue até dezembro de ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ANS. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE. MULTA ADMINISTRATIVA. ANULAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. VIOLAÇÃO INDIRETA E REFLEXA DA LEI. INVIABILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE REEXAME DE CLÃUSULAS CONTRATUAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 5 DO STJ.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada pela Amil Assistência Médica Internacional S.A. contra a Agência...
... seria decorrente de aditamento do contrato, não afastam a latente ... o contrato à regulamentação, deixando o modelo antigo de "faixa per capita" para o ... por faixa ... -
Acórdão, Processo nº 0011056-22.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... , para determinar a reativação do contrato de FIES, bem como a desconstituição dos s decorrentes dos entraves de aditamento e obrigando a ré a realizar os respectivos ... Criou-se um modelo específico de contrato, com diferentes regras, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO Nº 15210010042020 – INF.4116 ... Partes: ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... Instrumento: Termo de Aditamento" DM -03 ... ao Contrato PRC-22.023/18 Objetos: I \xE2\x80" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO Nº 15210010042020 – INF.4116 ... Partes: ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... Instrumento: Termo de Aditamento" DM -03 ... ao Contrato PRC-22.023/18 Objetos: I \xE2\x80" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Fornecimento/ Contrato(s) para entrega do(s) produto(s)/serviço(s) ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... Aditamento ao Acordo de Acionistas da RME - Rio Minas ...
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Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... a celebração de convênio, acordo, contrato ... ou instrumento congênere, mediante ... ou discórdia” quanto ao novo modelo ... para o ensino médio não é suficiente para ... situação ao STF e pedindo o aditamento da ação.” STF. Plenário ... ADI 1.055/DF, ...
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Direito Processual Penal
... simples fato de a denúncia comportar aditamento posterior. Com a devida vênia, a ... em vista que, nos termos do respectivo contrato de franquia, a franqueada responsabiliza-se por ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ) anos, a contar da data de assinatura do contrato com a ... empresa privada que adquirir a SABESP; ... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ... III — aditamento de contratos já licitados, incluindo eventual ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... , é necessário o estabelecimento de um modelo de governança inteligente, democrático e ... ção do titular, a celebração de contrato de concessão, mediante prévia licitação, ... que o contrato e respectivo termo de aditamento atendem às cláusulas mínimas estabelecidas ... -
Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... 9 Todavia, não existe um modelo rígido de desenvolvimento conjunto para esses ... joint venture ... , um contrato entre pessoas ϐísicas e/ou jurídicas, com a ... Para tanto se recorre ao aditamento de redeterminação, fato comum nesses tipos de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... Governo de Minas Gerais ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato de Contrato de Prestação de ... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... Espécie: 5º Aditamento ao Contrato nº ... 9034328/2015. Objeto: ...
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O julgamento conforme o estado do processo no novo código de processo civil. Primeiras impressões
O presente estudo expõe algumas impressões iniciais sobre o julgamento conforme o estado do processo no Projeto do novo Código de Processo Civil.
... , com relação ao pedido de revisão do contrato. Reconhecimento da litispendência e extinção ... O modelo inicialmente adotado pelo Código de 73 exigia, ... com o pedido de aditamento ou de alteração dos pedidos ou da causa de ... -
Acórdão Nº 5273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... 3. No modelo federativo brasileiro, estabelecida pela União a ... autores, sendo certo que não houve aditamento da inicial, o que ... torna prejudicadas, também ... áculos ou eventos à existência de contrato de seguro ... obrigatório de acidentes pessoais ...
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Acórdão Nº 5978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... 3. No modelo federativo brasileiro, estabelecida pela União a ... autores, sendo certo que não houve aditamento da inicial, o que ... torna prejudicadas, também ... áculos ou eventos à existência de contrato de seguro ... obrigatório de acidentes pessoais ...
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Acórdão Nº 5224 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... 3. No modelo federativo brasileiro, estabelecida pela União a ... autores, sendo certo que não houve aditamento da inicial, o que ... torna prejudicadas, também ... áculos ou eventos à existência de contrato de seguro ... obrigatório de acidentes pessoais ...
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Acórdão Nº 5252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... 3. No modelo federativo brasileiro, estabelecida pela União a ... autores, sendo certo que não houve aditamento da inicial, o que ... torna prejudicadas, também ... áculos ou eventos à existência de contrato de seguro ... obrigatório de acidentes pessoais ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
... 23 pás carregadeiras, modelo: LW 300KV, em conformidade com o ... Decreto nº ... 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010012021 ... Partes: Controladoria-Geral do ... TOS S.A.. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº9263692/2020 de ... prestação de ...
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Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação ... III – A empreitada, a ... órdão, reabrir-se-á o prazo para o aditamento do recurso interposto ... § 3 o Interposto o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-10-2020
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do Contrato 9262768, que entre si ... Core 2 Duo, Tecnologia VPRO, Marca DELL, modelo" OPTILEX ... 780, com fins de otimizar a investiga\xC3" ... Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9260640/2020. Objeto: Cláusula ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... ão de nulidade de acordo, convenção ou contrato coletivo (art. 83, IV), para a tutela dos ... pelo sindicato ou outro colegitimado; aditamento e complementação dos pedidos formulados, ...
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Administrativo
... da gestão sucedida – Manutenção do contrato anterior pelo tempo necessário visando assegurar ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ão dessas irregularidades quando do aditamento”. No mais, defendeu que a promulgação da Lei ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-09-2019
... nos termos da Cláusula Sexta dos Contrato Administrativo nº 20/2015, ... publicado no ... 11 (onze) computador completo - modelo: avançado - (com monitor e ... periféricos) 8 ... Instrumento: Termo de Aditamento DI-06 ao ... Contrato PRC-24.009/13. Objeto: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9286137/2021 cele- ... brado entre o Estado ... ao veículo marca: Fiat, modelo: Weekend; Versão: Adventure; Ano/ ... Modelo: ... Instrumento: Termo de Aditamento" ... DM -06 ao Contrato PRC-22.015/17 Objetos: I \xE2\x80" ...
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ATA - Hidrovias do Brasil S.A
... da celebração de novo termo aditivo ao contrato de engenharia celebrado entre a Hidrovias do ... de tempos em tempos; e (iv) o aditamento e consolidação ao Programa de Outorga de ... para o Grupo Hidrovias; (d) O modelo de contratação, montante da transação, o praz ...