aditamento dcem

11 resultados para aditamento dcem

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059268820164050000), 06-08-2019

    PROCESSO Nº: 0805926-88.2016.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOSE ROSADO DE CARVALHO ADVOGADO: Diógenes Gomes Vieira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804133-37.2016.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: ADMINISTRATIVO. MOVIMENTAÇÃO DE MILITAR. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE...

    ... autor, os efeitos jurídicos e administrativos provenientes do Aditamento da DCEM 2G ao Boletim do DGP nº 154 de 11.11.2015, suspendendo, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08028934020164058100), 20-07-2021

    PROCESSO Nº: 0802893-40.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SERGIO RICARDO CAVALCANTI SALES ADVOGADO: Ítalo Araújo Costa e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danilo Dias Vasconcelos De Almeida...

    ... encontrava na condição de "AGREGADO", desde 23/06/2016 (Vide Aditamento da DCEM 5ª ao Boletim do DGP nº 112, de 23/09/2016 - ID ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08085218420214050000), 05-10-2021

    PROCESSO Nº: 0808521-84.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: JOHNNY RAMON NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: Roberto De Acioli Roma RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810997-27.2021.4.05.8300 - 2ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: ADMINISTRATIVO. TRANSFERÊNCIA ENTRE UNIVERSIDADES. ESTUDANTE MILITAR.

    ... , deu-se por necessidade do serviço, conforme se verifica no "ADITAMENTO DA DCEM 3C AO BOLETIM DO DGP Nº 117" QG em Brasília, 9 de outubro de ...
  • Decisões Monocráticas nº 1271609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
    ... único e exclusivo do Exército Brasileiro, conforme cópia do Aditamento da DCEM 3J ao Boletim do DGP nº 190, de 29/10/14 (doc ... anexo), mesmo ...
  • Decisão da Presidência nº 1271609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
    ... único e exclusivo do Exército Brasileiro, conforme cópia do Aditamento da DCEM 3J ao Boletim do DGP nº 190, de 29/10/14 (doc ... anexo), mesmo ...
  • Decisão Monocrática nº 5030333-02.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2017
    ... , a suspensão do cumprimento do ato administrativo publicado no Adt DCEM 3K ao Bol DGP nº 131, de 11/11/2016, que determinou a sua transferência ... - por meio do ato administrativo publicado no Aditamento DCEM 3k ao Boletim DGP nº 131, de 11 de novembro de 2016, foi ...
  • Acórdão nº MS 15334 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    MANDADO DE SEGURANÇA. SARGENTO DO EXÉRCITO. MOVIMENTAÇÃO. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. MOTIVAÇÃO INSATISFATÓRIA. ELEMENTOS DOS AUTOS E INFORMAÇÕES FAVORÁVEIS AO DEFERIMENTO DA ORDEM. - Ao Poder Judiciário, na sua atividade jurisdicional, não cabe ingressar no reexame do juízo de conveniência, oportunidade e discricionariedade da administração pública, aí incluída a administração militar em relação

    ... Aditamento da DCEM 3E ao Boletim do DGP Nr 076, de 23.12.2009 (fl. 42) ... O pedido ...
  • Julgamento 7000493-93.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2023

    EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE. PRAZO PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO CPPM. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. ESTELIONATO. ART. 251, § 3º, DO CPM. TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO PARA OUTRA OM NÃO CONCRETIZADA. RECEBIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS. PREENCHIMENTO DE INFORMAÇÕES INVERÍDICAS. INDUÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

    ... conclusão do Curso Básico Paraquedista, sendo publicada no Aditamento DCEM 3G ao Boletim do DGP nº 120, de 20 Out 2017, não sendo ...
  • Julgamento 7000197-71.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 19-05-2022

    EMENTA: HABEAS CORPUS. TUTELA PREVENTIVA. RECUSA DE OBEDIÊNCIA. ART. 163 DO CPM. ORDEM PARA APRESENTAÇÃO DO PACIENTE EM ORGANIZAÇÃO MILITAR. PLEITO DEFENSIVO. SALVO-CONDUTO. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. AUSÊNCIA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. UNÂNIME. Não se verifica ato abusivo ou ilegalidade na ordem emanada de autoridade militar competente, amparada pelos critérios de conveniência ou...

    ... Aduz o Impetrante, em síntese, que, por meio do Aditamento ao Boletim DGP nº 121, expedido em 29 de outubro de 2021, por ... ] Em decorrência de decisão judicial foi publicada no Aditamento da DCEM 2E ao Boletim do DGP n° 021 de 18 de fevereiro de 22 a suspensão da ...
  • Julgamento 7000682-76.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-03-2020

    EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. DESERÇÃO. ART. 188, INCISO I, DO CPM. CRIME DE MERA CONDUTA. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. COMPROVAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE. ART. 39 DO CPM. TESE DEFENSIVA IMPROCEDENTE. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO. DECISÃO POR UNANIMIDADE. 1. Comete o delito assimilado ao de deserção o...

    ... Bda Inf L (Amv), com sede na cidade de Caçapava/SP, conforme o Aditamento da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (DCEM) de ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT