adivinhações
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Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
... previamente estabelecidos, o que, em regra, acarreta a realização de cálculos financeiros complexos, porque o exercício de adivinhações e suposições em relação ao débito é incompatível com o processo de execução, no qual a dívida deve ser líquida, certa e exigível ... E, ...
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Quesitos
... ao quesito deve ser a mais objetiva possível, limitandose à pergunta formulada, evitando-se sempre emprego de exercícios de adivinhações e de onisciência (afirmações sem justificativas ou fundamentações) ... Devem ser evitadas respostas do tipo sim ou não, simplesmente, nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000698-62.2014.5.06.0312), 03-02-2015
... Destarte, descabem adivinhações, no âmbito da Justiça, não obstante um certo informalismo prevaleça no Processo Trabalhista, necessário se faz que a parte faça um breve relato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000952-44.2018.5.06.0005), 16-08-2019
... O defeito verificado impede a análise do mérito pelo juízo. Vale destacar que descabem adivinhações no âmbito da Justiça. Não obstante prevaleça um certo informalismo no Processo Trabalhista, necessário se faz que a parte faça um breve relato ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001699-38.2016.5.07.0004), 2018-01-24
... PEDIDOS FORMULADOS INCOMPATÍVEIS COM A DISPENSA MOTIVADA. IMPROCEDÊNCIA. Descabem adivinhações no âmbito da Justiça. Assim, não obstante um certo informalismo prevaleça no Processo Trabalhista , tem-se que, pela própria redação que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001898-38.2015.5.06.0161), 16-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. SALÁRIO PAGO EQUIVALENTE AO DA FUNÇÃO MAIS BEM REMUNERADA. "PLUS" SALARIAL INDEVIDO. O acúmulo de função se caracteriza em razão de exercício, pelo empregado, de função diversa para a qual fora contratado, em evidente sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de...
... Ora, descabem adivinhações no âmbito da Justiça. Assim, não obstante um certo informalismo prevaleça no Processo Trabalhista, pela própria redação extraída do art. 840 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000653-75.2016.5.06.0413), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ATRASO SALARIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Não há dúvidas de que o atraso salarial, em razão da natureza alimentar do crédito, poderá causar danos morais ao trabalhador, todavia, a irregularidade empresarial em tela, por si só, não justifica indenização por dano moral. Para tal condenação, no entanto, é fundamental a comprovação de que o obreiro teve a sua dignidade atingida...
... Não cabe ao juiz fazer o papel da parte ... Vale destacar que descabem adivinhações no âmbito da Justiça, não obstante um certo informalismo prevaleça no Processo Trabalhista, necessário se faz que a parte faça um breve relato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000729-68.2016.5.06.0003), 11-10-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CARTÕES COM HORÁRIO BRITÂNICO. PRESUNÇÃO RELATIVA. DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS CONTRÁRIOS À TESE DA INICIAL HORAS EXTRAS INDEVIDAS. A desconstituição da veracidade das informações constantes dos controles de horário em razão do registro de jornada britânica, ou a presunção de veracidade da jornada declinada na inicial decorrente da ausência de juntada de...
... Juízo, possibilitando a entrega da prestação jurisdicional de modo justo e eficaz, valendo destacar que, não obstante, descabem adivinhações no âmbito da Justiça ... Nesse aspecto, impende, ainda, destacar as disposições inseridas no art. 330, § 1º, do CPC/2015, que, ao tratar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000789-30.2014.5.06.0191), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". OCORRÊNCIA. Em sendo a parte condenada ao pagamento de valor ou título diverso do pedido, há extrapolação dos limites da lide, a teor do disposto no art. 141 do CPC/2015, que veda o juiz de conhecer questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte. E, de igual modo,
... Juízo, possibilitando a entrega da prestação jurisdicional de modo justo e eficaz, valendo destacar que, não obstante, descabem adivinhações no âmbito da Justiça ... Nesse aspecto, impende, ainda, destacar as disposições inseridas no art. 330, § 1º, do CPC/2015, que, ao tratar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001102-54.2016.5.06.0018), 13-09-2018
RECURSOS ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA DA CONCLUSÃO DA PERÍCIA. Embora o Juízo não esteja obrigado a acatar a prova técnica, de acordo com o art. 479 do CPC de 2015, até porque de valor relativo a opinião do perito, cabendo à parte que sucumbiu no objeto da perícia trazer aos autos elementos sólidos e consistentes que possam afastar a conclusão do...
... (Id - 8f32f64 - Pág. 5) ... Vale destacar descabe adivinhações, no âmbito da Justiça, não obstante certo informalismo prevaleça no Processo Trabalhista, necessário se faz que as partes embasem de forma clara ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001385-80.2016.5.06.0211), 23-08-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDEVIDA ESTABILIDADE. Não havendo o autor comprovado a ocorrência do nexo de causalidade da doença alegada com as atividades laborais desenvolvidas, não faz jus à estabilidade pleiteada. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... O defeito apontado impede a análise do mérito pelo juízo ... Vale destacar que descabem adivinhações no âmbito da Justiça. Não obstante um certo informalismo prevaleça no Processo Trabalhista, necessário se faz que a parte faça um breve relato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001073-24.2021.5.06.0181), 23-03-2022
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário oposto e das Contrarrazões, eis que regularmente apresentadas e, no mérito, também por unanimidade, Dar Provimento Parcial ao Recurso para condenar o reclamado ao pagamento das horas extras (45 minutos antes de início da jornada e 45 minutos após o término), com...
... Juízo, possibilitando a entrega da prestação jurisdicional de modo justo e eficaz, valendo destacar que, não obstante, descabem adivinhações no âmbito da Justiça ... Nesse aspecto, impende, ainda, destacar as disposições inseridas no art. 330, §1º, do CPC/2015, que, ao tratar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000208-38.2017.5.06.0311), 19-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR. DEFESA PREJUDICADA. SENTENÇA MANTIDA. A pretensão do reclamante, quanto à condenação das reclamadas, não veio acompanhada de qualquer fundamentação jurídica, prejudicando o exercício do direito de defesa. Sentença que acolheu a inépcia mantida. Recurso improvido.
... O defeito verificado impede a análise do mérito pelo juízo ... Vale destacar que descabem adivinhações no âmbito da Justiça. Não obstante prevaleça um certo informalismo no Processo Trabalhista, necessário se faz que a parte faça um breve relato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001034-10.2016.5.06.0017), 11-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR. DEFESA PREJUDICADA. SENTENÇA MANTIDA. A pretensão dos reclamantes, quanto à condenação das reclamadas, ora de forma subsidiária, ora solidária, não veio acompanhada de qualquer fundamentação jurídica, prejudicando o exercício do direito de defesa. Na realidade, sequer indicaram qual o período em que houve prestação de...
... O defeito verificado impede a análise do mérito pelo juízo ... Vale destacar que descabem adivinhações no âmbito da Justiça. Não obstante prevaleça um certo informalismo no Processo Trabalhista, necessário se faz que a parte faça um breve relato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001518-82.2017.5.06.0019), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. MORTE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O reconhecimento do direito à indenização por dano moral exige prova robusta do nexo de causalidade entre uma conduta ilícita, por parte do empregador e o alegado dano. Na hipótese, não demonstrado o nexo causal entre a morte da empregada e o labor desenvolvido, indevida a indenização perseguida....
... O defeito apontado impede a análise do mérito pelo juízo ... Vale destacar que descabem adivinhações no âmbito da Justiça. Não obstante um certo informalismo prevaleça no Processo Trabalhista, necessário se faz que a parte faça um breve relato ... -
Espetáculos infantis gratuitos e ao ar livre agitam a Tijuca e o Méier
... O casal de atores e contadores de histórias Ju Ladeira e Millor usa bonecos, músicas, adivinhações e outras brincadeiras para pedir que a fauna e a flora sejam respeitadas como merecem ... — "Floresta encantada" aborda a relação humana com as ...
- Rio tomado por palhaços e malabaristas
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Níveis de utilização e importância atribuídos aos indicadores não financeiros por empresas da região sul de Santa Catarina
O artigo pretendeu responder questão ligada ao nível de uso e de relevância atribuída aos indicadores não financeiros e às informações oriundas destes. Foi empregada metodologia descritiva, com abordagem quantitativa e coleta de dados por intermédio de survey. Após revisão da literatura sobre o tema, foram apresentadas as principais características das 207 empresas participantes do estudo. Os...
... Além disso, sem a medição dos resultados o gerenciamento tende a ser um conjunto de adivinhações desordenadas e as pessoas não terão certeza se as respectivas atuações são adequadas ou não ... Entretanto, uma das grandes dificuldades ... - Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
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O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
O artigo busca realizar uma análise sobre o conceito jurídico de dívida pública, bem como eventuais limites a ela impostos pelo ordenamento, e a posição que as transferências adquirem dentro desta definição e do orçamento público. Será identificado o posicionamento ocupado pelo BNDES dentro da Administração e as funções que ele desempenha atualmente. Em seguida, serão apontados alguns problemas...
... De outra forma, apenas seriam realizadas “adivinhações” técnicas e que poderiam confundir uma efetiva fiscalização, o que também acaba por influir na criação de falsas expectativas ao agente ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... ( ... ) repertórios orais, tais como mitos lendas, adivinhações, contos, relatos, histórias e cantos, cujo conteúdo conseguiu preservar características gerais e descontinuidades de uma memória histórica, ...
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A leitura e suas diversas facetas
Considerando que a leitura é essencial para o aprendizado do aluno, e, consequentemente, tem implicações na sua formação acadêmica e no seu desempenho como futuro profissional, este trabalho destaca a importância do professor conhecer a fundamentação teórica sobre o ensino da leitura para embasar sua ação pedagógica, pois, além de ter os conhecimentos específicos de uma determinada disciplina, é...
... A autora diz que um leitor que é fluente e veloz, mas que faz inúmeras adivinhações durante e após a leitura, é um leitor ascendente, apoiando-se basicamente na informação visual ... Já sobre o leitor descendente, Kato (2007) ... -
Acórdão nº 1.0000.19.151656-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IMPROPRIEDADE DA IRRESIGNAÇÃO DO RECORRENTE - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE - MERA REDISCUSSÃO DO MÉRITO. Na ausência de efetiva omissão no acórdão embargado, pelo recorrente, inviável a interposição dos embargos de declaração, em atenção ao disposto no art. 1.022, do Código de Processo Civil. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade,...