Adjudicação
- AVISO HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
- AVISO ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
- Aviso Adjudicação Homologação
- SECRETARIAS - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCHAVEIRO
- LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- AVISOS HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
- AVISO DA ADJUDICAÇÃO
- AVISO DA ADJUDICAÇÃO
- Ação de adjudicação compulsória
- Acórdão nº 2014/0224670-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- LICITAÇÃO - RESULTADOHOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
- LICITAÇÃO - RESULTADOHOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
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Acórdão nº 50000922120208210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 11-05-2022
... Asseveram que, na ocasião, inexistia qualquer apontamento na matrícula quanto à penhora ou adjudicação anterior. Para reforma da sentença, sustenta: (a) ausência de publicidade e/ou registro da penhora e carta de adjudicação em favor do autor; ...
- RESULTADOS/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
- aviso DE ADJUDICAÇÃO
- Aviso de Adjudicação
- aviso DE ADJUDICAÇÃO
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Acórdão nº 2014/0266516-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EM QUE SE BUSCA A ANULAÇÃO DO ATO DE ... ADJUDICAÇÃO" DO OBJETO À EMPRESA VENCEDORA DO ... LICITATÓRIO. ... REGIMENTAL ... INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU \xC2" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... I - Ressalvados os direitos dos denunciantes, a adjudicação de cota-parte de multas será feita exclusivamente aos Agentes Fiscais de Rendas Internas, Agentes Fiscais do Impôsto de Renda, Agentes Fiscais do ...
- Ato de Adjudicação
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO
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Acórdão nº 2016/0028273-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO. CONCESSÃO PELA CORTE ESTADUAL. PEDIDO DE REVOGAÇÃO. INDEFERIMENTO. 1. Quando recebeu o recurso especial, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concluiu pela necessidade de agregar a ele efeito suspensivo. 2. Em situações excepcionais é
... garantida e, mais ainda, que houve a concessão de efeito ... suspensivo aos embargos à adjudicação" opostos pelas agravadas ... 4. Assim sendo, estavam configurados os requisitos para o ... deferimento do efeito \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0051114-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. DAÇÃO EM PAGAMENTO TÁCITA. ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL. EFETIVO PAGAMENTO DO DÉBITO NÃO COMPROVADO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA A FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. NÃO...
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. ... DAÇÃO EM PAGAMENTO TÁCITA. ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL. EFETIVO ... PAGAMENTO DO DÉBITO NÃO COMPROVADO. REEXAME DE MATÉRIA ... -
Acórdão nº 2013/0046155-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DE HIPOTECA CUMULADA COM ADJUDICAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO
... ESPECIAL. NULIDADE DE HIPOTECA CUMULADA COM ADJUDICAÇÃO. ... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO ...