adjudicação compulsória indenização
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Acórdãos nº 1005055-12.2017.8.26.0650 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... Uccelli VOTO Nº 1107 Ação de adjudicação compulsória com indenização por danos ...
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Acórdão nº 0010892-76.2009.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... PEDIDO DE ... ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA CUMULADO COM PLEITO DE ... cada autor, a título de indenização por danos morais, atualizados desde o ...
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Acórdão nº 0021903-86.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO ... COMPULSÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E ... c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Dano Moral proposta por FERNANDO AZEVEDO ...
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Acórdão nº 0010892-76.2009.8.05.0150/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Enero de 2018
... PEDIDO DE ... ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA CUMULADO COM PLEITO DE ...
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Acórdão Nº 0714214-84.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 25-11-2021
... : Adjudicação Compulsória ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL ... PRESSUPOSTOS LEGAIS. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO ...
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Acórdãos nº 2052671-39.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 25 de Mayo de 2018
... : SÃO PAULO Voto n.º 39.914 Adjudicação compulsória, cumulada com indenização ...
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Acórdão nº 1.0000.21.057689-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO PRELIMINAR - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL - PROVA DA PROPRIEDADE - NÃO DESINCUMBÊNCIA - VENDA A NON DOMINO - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO - MEROS ABORRECIMENTOS - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.1 - "O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos...
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Acórdão Nº 4002634-91.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... evento 45 dos autos da ação de adjudicação compulsória com preceito cominatório, ... e danos, ou qualquer outra forma de indenização, eis que prescrita sua pretensão" (evento 1 - ...
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Decisão Monocrática N° 07295437120198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Cuida-se de apelação cível (ID 24296195), interposta por SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A, então Ré, em face da sentença (ID 24296179), proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Samambaia, que, nos autos da ação de adjudicação compulsória c/c indenização por danos morais e materiais c/c pedido de tutela de urgência (ID 24295769) n° 0729543-71.2019.8.07.0001, julgou a demanda...
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Acórdão Nº 4027454-30.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Acórdão Nº 0315267-54.2015.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
... Bertoncini Silva ajuizou "ação de adjudicação compulsória com cancelamento de hipoteca; Tutela ... c/c Obrigação de Fazer e Indenização de danos Morais e Materiais e Perdas e Danos" ...
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Acórdão Nº 0008800-90.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 04-09-2023
... CUMULADA COM ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E INDENIZAÇÃO ... POR DANOS ...
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Acórdão nº 0074353-47.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... Assunto : Adjudicação Compulsória ... , não foi apreciado o pedido de indenização por danos ... morais, como também em razão da ...
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Acórdãos nº 1039005-93.2016.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... Ronaldo Vespasiano AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR ...
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Acordao N° 1752701 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Apelação cível. Direito processual civil. Ação de adjudicação compulsória cumulada com indenização por danos morais. Danos morais. Configuração. Desídia dos promissários vendedores na averbação que ensejou constrição do imóvel em outro processo. Quantum indenizatório. Razoabilidade. Sentença mantida. 1. Dano moral implica reconhecimento de ofensa a direitos da personalidade, causa de aflições,...
... AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO ... COMPULSÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdãos nº 1011923-44.2016.8.26.0196 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... Ação de adjudicação compulsória, cumulada com indenização ...
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Acórdão Nº 0020516-54.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 26-09-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO ... COMPULSÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
- Acórdão Nº 5000736-06.2019.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
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Acórdãos nº 1017484-33.2014.8.26.0224 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... VOTO DO RELATOR EMENTA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO ...
- Acórdão Nº 4002634-91.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
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Acórdãos nº 1007146-51.2016.8.26.0152 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Seung Chul Kim Ação de adjudicação compulsória cumulada com indenização ...
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Acórdãos nº 1001435-80.2018.8.26.0577 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... APELAÇÃO AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR ...
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Acórdãos nº 1005617-41.2017.8.26.0126 de 2ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... RECURSO ADESIVO Ação de adjudicação compulsória c.c. indenização por ...
- Acórdão Nº 0804843-09.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
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Acórdãos nº 1005129-52.2014.8.26.0624 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... nº 32270 Natureza da ação: Adjudicação compulsória e indenizatória Ementa: Compra ... Adjudicação compulsória e indenização Aquisição a non domino - Adquirente ...