adjudicação compulsória indenização
-
Acórdãos nº 0129753-21.2011.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... COMPRA E VENDA. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR ...
-
Acórdão Nº 0311376-79.2015.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-09-2020
... DE PRESTAÇÕES MENSAIS EM JUÍZO, ADJUDICAÇÃO" COMPULSÓRIA, NULIDADE DE PROCURAÇÃO E INDENIZA\xC3" ... ória, Nulidade de Procuração e Indenização Por Danos Morais em face de Cizeski Construções ...
- Acórdãos nº 1002715-20.2018.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2019
-
Acórdãos nº 2242138-42.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... Batista Alves Ação de adjudicação compulsória cumulada com indenização ...
-
Acórdãos nº 0219231-40.2011.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... VOTO Nº 15960 Ação de adjudicação compulsória, cumulada com a ... cumulada com o pedido de indenização por danos materiais e morais, ...
-
Acórdãos nº 1007012-36.2017.8.26.0072 de 2ª Câmara de Direito Privado, 4 de Febrero de 2019
... do Amparo Ação de adjudicação compulsória, cumulada com indenização ...
- Acórdão Nº 0003803-20.2012.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
-
Decisao Nº 0547345-91.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 15-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E DESONERAÇÃO DE HIPOTECA, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INGRESSO NOS AUTOS SEM PROCURAÇÃO. NÃO-REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE VÁLIDA. NULIDADE INOCORRENTE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE, NA ESPÉCIE. PRELIMINAR...
... , qual seja: que seja determinada adjudicação da unidade em favor da Apelada, nos moldes da ... OBRIGAÇÃO DE FAZER, ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E DESONERAÇÃO DE HIPOTECA, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INGRESSO NOS AUTOS SEM ... -
Acórdão Nº 0008572-93.2017.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-11-2022
... Assunto Principal: Adjudicação Compulsória ... Apelante(s): FORQUÍMICA ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AÇÃO DE ... ADJUDICAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0009551-52.2016.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-11-2022
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AÇÃO DE ... ADJUDICAÇÃO ... a ação de adjudicação compulsória ajuizada por Forquímica Agrociência Ltda ...
-
Acórdão Nº 5067686-75.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-03-2024
... que, nos autos da "ação de adjudicação compulsória e cancelamento de alienação c/c tela de urgência/evidência e indenização por danos morais" n. 5005339-86.2023.8.24.0038 ...
-
Acórdão Nº 0003774-22.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-07-2022
... RECURSOS DE APELAÇÃO - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO ... COMPULSÓRIA, REVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL E ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSO I (RÉS) - ... DESCASO ...
-
Acórdãos nº 0038309-44.2009.8.26.0562 de 13ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
... VOTO DO RELATOR EMENTA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO ...
-
Acordao N° 1437931 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Civil. Processual civil. Apelação. Ação de adjudicação compulsória c/c indenização. Preliminar de irregularidade formal. Rejeição. Documento novo. Juntada no recurso sem justa causa ou motivo de força maior. Impossibilidade. Julgamento extra petita e violação do princípio da não surpresa. Inocorrência. Adjudicação compulsória. Tratativas de forma verbal e via whatsapp. Não comprovação do negócio...
... APELAÇÃO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA ... C/C INDENIZAÇÃO. PRELIMINAR DE ... -
Acórdão Nº 0004103-61.2016.8.16.01011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-11-2022
... DIVISAS COM PEDIDOS CUMULADOS DE ADJUDICAÇÃO ... COMPULSÓRIA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E ...
-
Acórdãos nº 4004851-50.2013.8.26.0554 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Imobiliários Ltda ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C APLICAÇÃO DE MULTA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA ...
-
Acordao N° 1609609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Embargos de declaração na apelação cível. Ação de adjudicação compulsória c/c indenização. Ausência de omissão no acórdão. Pretensão de reexame da matéria. Impossibilidade. Prequestionamento. Descabimento. Embargos rejeitados. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e, ainda, por construção pretoriana, a correção do
... ADJUDICAÇÃO ... COMPULSÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Nº 0323154-21.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-07-2021
... do Nascimento ajuizaram "ação de adjudicação compulsória c/c reparação de danos e tutela ... solidariamente, a pagar aos autores indenização pela injusta privação do uso do bem desde o dia ...
-
Acórdãos nº 1012500-22.2016.8.26.0196 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... ÃO DE FAZER, CUMULADA COM ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, DECLARATÓRIA DE CIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Sentença de ...
-
Acórdão Nº 0073447-34.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 03-04-2023
... JURÍDICO C/C ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, IMISSÃO NA POSSE ... E ... liminar de Imissão na Posse e Indenização por Danos morais” ... que negou o pedido da ré ...
- Acórdão Nº 0300336-06.2015.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
- Acórdão Nº 0300829-80.2015.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
-
Acórdãos nº 1005210-37.2014.8.26.0127 de 5ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2019
... Adjudicação compulsória. Descabimento. Inadimplemento ... Indenização. Inaplicabilidade. Pretensão à ...
-
Relatório e Voto com número 5110328-81.2018.8.09.0024 da 9ª Câmara Cível, 08-12-2023
... da Silva, nos autos da “AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C. C ... ANULATÓRIA C.C ... das rés ao pagamento de indenização por danos morais ... Após os trâmites legais, ...
-
Acórdão Nº 0323121-31.2017.8.24.0038 do Oitava Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
... ória de negócio jurídico c/c adjudicação compulsória e indenização por danos morais ...