adjunto adnominal
307 resultados para adjunto adnominal
-
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF - no sentido de que este Tribunal "aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões" -,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF - no sentido de que este Tribunal "aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões" -,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF - no sentido de que este Tribunal "aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões" -,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF - no sentido de que este Tribunal "aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões" -,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ... -
Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF - no sentido de que este Tribunal "aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões" -,...
... o substantivo uso, em coordenação com reiterado na função de adjunto adnominal com valor restritivo; com a vírgula após geral, qualificam uso ...