administração centralizada e descentralizada de compras
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... direta ou indiretamente pela Administração Pública. § 1º Não são abrangidas por esta ... contínuos: serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a ... o ente federativo divulga de forma centralizada as informações e os serviços de governo ... artigo se destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... opta por reduzir os gastos que a administração realiza consigo mesma. Esta é a base ética da ...centralizada e ineficiente com que atua, na média, o setor ...Isso pressionou as compras do governo e tornou ainda mais variáveis os ...-os a conduzir eficazmente a rede descentralizada das escolas que ministram esse ensino. 2.3. ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Organização administrativa
... Características da Administração Indireta . 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 . ...A administração Pública Direta (centralizada) é formada pelos entes federativos, quais sejam, ...ânico que o compõe é chamada descentralizada. . E) Na centralização, o Estado atua ...compras, serviços e obras dispensam as normas de ...
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A administração pública e sua organização
...ção do serviço público pode ser centralizada", descentralizada ou desconcentrada, e a sua execu\xC3"...ção e contratação de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Financeiras e da Escola de Administração Fazendária do extinto Ministério da Fazenda; b) ...Central de Compras; 2. Secretaria de Governo Digital: 2.1. ... ou colegiado, ou de unidade descentralizada da estrutura organizacional do Ministério que ...centralizada, em consonância aos incisos II e III do caput. ...
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Organização do estado brasileiro
... constitucionais que tratam da Administração Pública e dos servidores públicos, encerrando o ... integrantes da administração descentralizada da União, sem autonomia organizatória e ...ção de contratos de obras, serviços, compras e alienações do Estado, de modo que seja ... deverão ser pagas de forma centralizada...
- Em vigor Decreto Nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
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Tributação e novas tecnologias
...compras feitas dentro de aplicativos, relativamente aos ...Não há uma autoridade centralizada responsável pelo controle da emissão e ...descentralizada e compartilhada por todos os usuários ...89), em especial a administração de carteiras de clientes e a realização de ...
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A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
..., de ocupantes de cargos da Administração Pública, etc.), mas também, a iniciativa ... transações: ela é totalmente descentralizada, permitindo que qualquer pessoa analise ... a necessidade de uma instituição centralizada para verificar transferências, aumentando assim ... tributárias, realização de compras e atividades econômicas, educação (plataformas ... -
Legislação Complementar
... em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho e ... apresente previamente, na unidade descentralizada do MTE da circunscrição onde ocorrerem as ... 2º O levantamento efetuado na forma centralizada deve conter demonstrativo do débito discriminado ... de crédito, bem como em centrais de compras, bolsas de subcontratação, no consórcio ...
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Legislação
... Convocada em Genebra pela Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e ... poderá requerer junto à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho a assinatura de termo ... 2º O levantamento efetuado na forma centralizada deve conter demonstrativo do débito discriminado ... de crédito, bem como em centrais de compras, bolsas de subcontratação, no consórcio ...
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Decreto nº 11.462 de 31/03/2023. Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
... preços destinado à execução descentralizada de programa ou projeto federal e consolida as ...VII – compra centralizada - compra ou contratação de bens, serviços ou ... informatizada, integrante do Sistema de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br, ...
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Legislação Complementar
... Convocada em Genebra pela Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e ... poderá requerer junto à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho a assinatura de termo ... de crédito, bem como em centrais de compras, bolsas de subcontratação, no consórcio ... deverão ser pagas de forma centralizada pelos respectivos Poderes da União, pelo ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... Técnicas - FCT alocadas na Central de Compras da Secretaria de Gestão do Ministério do ... e Gestão, órgão da administração pública federal direta, tem como área de ...descentralizada e termos de parceria; . X - expedir normas sobre ... ser executadas e operadas de forma centralizada, em consonância aos incisos II e III do caput. . ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada ... de crédito, bem como em centrais de compras, bolsas de subcontratação, no consórcio ...A folha de pagamento é centralizada no tribunal da região. EC n. 24/99) . VIII – ...ão administrativa e financeira descentralizada (art. 5 o , I, Decreto-lei n. 200/67). O art. 910 ...
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... à poluição ocorrerá de maneira centralizada ou descentralizada. . As políticas públicas ..., com a finalidade de facilitar a administração da nação. Nesse caso, as unidades ... retornáveis quando da realização de compras no varejo (supermercados, farmácias etc.). . ...
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Centralização de compras na Lei 14.133/2021: compulsoriedade e isomorfismo mimético
... a proposta mais vantajosa para a administração, assegurando a igualdade de condições a todos ...ção de uma “inteligência centralizada de compras” 21 , com . foco no planejamento e ... o arranjo de qualquer unidade descentralizada de compras . 41 SILVA, Renato Cader da.; BARKI, ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
..., as necessidades de seu Governo e administração; a União, porém, prestará socorros ao Estado ... que circulavam nacionalmente, em vendas e compras interestaduais. 14 Na prática, como assinala ...40 Como estrutura não centralizada, é natural que as unidades sejam cooperativas, ... federalismo representa uma forma descentralizada de organização do Poder no Estado, sem embargo ...
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Direito Administrativo
... para a democratização da administração pública. . 1: correta – os princípios ... I: correto (trata-se da gestão centralizada). Item II: correta (a medida representa a ... outras: (A) a prestação descentralizada, por meio de autarquias, empresas públicas ou ... a R$ 50 mil para outros serviços e compras (os valores, já corrigidos, da Lei 8.666/1993 ...
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Organização administrativa
...ção e descentralização administração; 4) Diferença entre Administração direta e ... (agrupada, aglomerada) e centralizada (a partir de um núcleo central). . A ... a entidade estatal da qual foi descentralizada, mas tão somente uma vinculação , a permitir ...ção e contratação de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da ...
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A história, a filosofia e o direito
...Dificultou a administração da justiça pela recusa de assentimento a leis ... componentes (mão de obra, manutenção, compras e pesquisas) realizam-se nos próprios limites ... Constituição não é uma economia centralizada, comandada pelo Estado, mas uma economia ...
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Direito Administrativo
... sítio eletrônico mantido pela administração pública, dos nomes dos seus servidores e do ...ção central e a pessoa estatal descentralizada. Assim, a segunda não é subordinada à ... a R$ 50 mil para outros serviços e compras (os valores, já corrigidos, da Lei 8.666/1993 ... Públicas (PNCP) para divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos por lei. . (E) ...
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Direito a saude, jurisdicao constitucional e estado de emergencia constitucional: uma perspectiva critica da pandemia/Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic.
...ão que lhe permitiram, por exemplo, fazer compras sem licitação (MP. n. 926/2020), impedir o ...; contribui para descongestionar a administração central; possibilita à administração melhor ... exemplo, a federação de tipo descentralizada e centralizada ou simétrica e assimétrica ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
..., trabalho, matéria-prima, administração, informação, tecnologia, mercados) estão ... formas passíveis de produção descentralizada, com base nas relações sociais, e não através ... baixo, numa estrutura vertical e centralizada ao longo de uma cadeia de valor. Em outros ..., no ciberespaço, mediante a prática de compras...