administração colonial espanhola
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... da Companhia de Jesus à América Espanhola. Chegam a Lima em 1568, dedicando-se quase que ... certa influên cia sobre a administração burocrática espanhola ... Desta forma, ... de integração do índio ao sistema colonial. 15 A intenção era concentrar num mesmo local, ...
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Período colonial
... a vinda de representantes da metrópole para construir uma administração local, e a consolidação de colonos e missionários religiosos, fixaram ... Na América espanhola exerceu papel de verdadeiro precursor na defesa dos direitos indígenas o ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Na América espanhola, onde os embates com indígenas foram deflagrados precocemente em razão ... à expansão da fronteira econômica e permitiam à administração portuguesa chegar aos chamados “sertões”, designação genérica para ...
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... profunda, segue-se no intento de explorar o âmbito de administração da justiça, escolhido para o foco do presente capítulo. Serão ... íso destruído : A sangrenta história da conquista da América Espanhola. Tradução Heraldo Barbuy. Porto Alegre: L&PM, 2011 ... 44 CASTILLO, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... se fixaram na atual região da Galícia espanhola e Norte de Portugal (grande parte do ... E, no âmbito do Império colonial português, em relação ao Brasil, esse percurso ... principais são a reforma da administração civil, os direitos da Igreja e do clero e ...
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As origens da participação e da qualidade democrática no Rio Grande do Sul
O objetivo do artigo reside na análise dos elementos que possibilitaram a transição de uma sociedade regional militarista para uma das democracias de mais alta qualidade na América Latina. A história da sociedade gaúcha não explica o nascedouro de movimentos sociais e de inovações na gestão pública nos anos 1980 e 1990, necessitando, portanto, de uma análise mais profunda para entender a forte...
... em 1989 pela primeira vez a administração da prefeitura de Porto Alegre, o Partido dos ... ão pouco valorizada pela administração colonial espanhola que tinha sua atenção concentrada nas ... -
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... ômica e social a partir da expansão colonial" conduzida pelos países ibéricos com base na for\xC3" ... ória do trabalho doméstico na América Espanhola segue trajetória similar de interseccionalidade, ... adoção de medidas por parte da administração colonial que proibiam o funcionamento das vendas ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... vítimas da violência do empreendimento colonial instaurado, por países europeus, a partir do ... um período de disputa entre as Coroas Espanhola e Portuguesa, dividem a terra recém-conquistada ... ao poder discricionário da Administração Pública. Assim, ainda que a alíquota máxima de ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... dominated people; (3) the way ruling colonial powers have remained (to themselves and to the ... Espanhola e que fazem com que se necessite de intérpretes ... nessas sociedades de complexa administração econômica, conquistando, aos poucos, a ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... civil objetiva da administração pública em face de seus cidadãos ... os desvãos da sociedade: a sociedade colonial era escravista de alto a baixo. [ ... ] Escravidão ... terras, ao contrário da América Espanhola profícua na formação de sua elite intelectual; ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da ... A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da ... ência das ordenações portuguesas e espanhola ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... As teorias pós-colonial e descolonial preocupam-se justamente em romper ... conquista e fixar os sistemas de administração e instrução, produzindo o colonizado como o ... lhes foi retirada pela colonização espanhola 244 ... A Corte Africana de Direitos Humanos ...
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Uti possidetis juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais
O presente trabalho discute a condição do direito colonial nas controvérsias territoriais internacionais decididas pela Corte Internacional de Justiça. Em particular, o artigo verifica tal condição nos casos em que o princípio Uti Possidetis Juris é invocado para auxiliar na determinação dos limites e das fronteiras territoriais. Se, por um lado, a jurisprudência tradicional da Corte tende a...
... Os dois Estados tornaram-se independentes da Coroa espanhola em 1821, mas diferentemente do que ocorreu em outros casos em que um ... à “[ ... ] visão de todas as autoridades competentes da administração colonial [ ... ]” (CIJ, 2005, p. 148), uma vez que em princípio essa ... -
História do Brasil
... 1. O PERÍODO COLONIAL ... 1.1. A configuração territorial da ... portugueses era o rei, que, na administração desses domínios, contava com o auxílio do ... , concluída após a Guerra de Sucessão Espanhola, devolve-se Colônia ao reino de Portugal. Mas ...
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Globalização e catolicismo na época moderna
... El otro botín: la explotación moderna-colonial de conocimientos indígenas. Nele, Julián ... indígena no contexto da colonização espanhola do século XVI, destacando a dimensão econômica ... medida em que reclamam a “dupla administração” (espiritual e temporal) dos missionários ...
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O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado
A presente pesquisa objetiva compreender o papel do discurso hegemônico dos direitos humanos na produção da diferença e da subordinação entre os sujeitos na sociedade. A hipótese com a qual se trabalha é de que a lógica hegemônica, de matriz liberal e individualista, que se vale das diferenças para extrair uma inferioridade, relativizando e graduando a humanidade, estabelece hierarquias e...
... racional e racista, fruto da diferença colonial. Ao final, conclui-se que esse discurso é ... e estabelecer sistemas de administração e instrução” ... Nesse passo, ... expansões marítimas portuguesa e espanhola. Assim, ao considerar as grandes navegações ... -
Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... Eliana Tadeu TERCI ... Departamento de Economia, Administração e Sociologia ... Universidade de São Paulo – USP/ESALQ, Brasil ... Enquanto o comercio com as colônias da América Espanhola era uma “fonte de vasta importação de prata”, suprindo a perda que ... -
A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... ão, foi a ignorância da própria Administração" sobre o texto correto da normativa vigente, ignor\xC3" ... 36 E também com nossa época colonial: estima-se que durante os três séculos que esta durou, a coroa espanhola, fazendo ouvidos surdos à advertência de Dom ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... O processo colonial sofrido aproxima todos os países da região; eis ... Isto formou uma casta que a América espanhola chamou de elite crioula ( élite criolla ) e o ... como base trabalho escravo e administração exógena gerou fontes de descontentamento que ... -
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através do estudo de casos (procedimento metodológico), a eficácia dos substitutivos penais e processuais penais no Brasil. A experiência nacional em relação à forma de implementação dos Juizados Criminais (Lei 9.099/95), das penas alternativas (Lei 9.714/98) e das...
... ção de profissionais na administração" dos conflitos. Christie é incisivo: a intervenç\xC3" ... nas legislações chilena, italiana, espanhola e portuguesa. Trata-se de um instrumento ... Ensaio Sobre a Hipótese Colonial: racismo e sistema penal no Brasil. In: CARVALHO, ... -
O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, ... os sistemas de trabalho na época colonial, buscando caracterizar as raízes históricas de ... colônias estabelecidas nas Américas Espanhola e Portuguesa objetivaram a ocupação das terras ... -
Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... item 2 procurou-se recuperar a herança colonial, buscando conciliar interpretações, mas ... ), ensejou uma forma peculiar de administração, com o exercício pelos donatários de funções ... Antônio Cunha, enquanto a América espanhola conheceu cursos superiores desde o início da ...
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Histórico sobre corrupção
... No início do empreendimento colonial no Novo Mundo, as riquezas obtidas eram ... em qualquer meio da política e Administração Pública. Uma das fontes de corrupção no ... As administrações coloniais espanhola, francesa e portuguesa no continente ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... No contexto colonial", a anterior razão indolente subjaz um modelo de \xE2" ... de organização pública e administração da justiça em seu espaço territorial e passam a ... com o fim da escravidão na América espanhola e portuguesa, porque o discurso de civilizar ...