administração colonial espanhola
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... 9. Tradução livre da versão espanhola do Código Civil Argentino. Disponível em: ... ás, muito semelhante à dada, no Brasil colonial, nos casos daqueles que se soubessem cativos em ... ausente, que serão entregues à administração" do curador nomeado, fixados seus poderes e obriga\xC3" ...
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... a partir da intrusão da ordem colonial/moderna nas comunidades da América Latina ... de maneira em razão da administração do homem hétero-cis-branco 592 ... Um dos aspectos ... 1793), e pela inovadora Constituição Espanhola de Cádiz (1812) 639 ... As constituições ... -
As transformações do campo judiciário na república
... do controle judicial dos atos da Administração e do controle de constitucionalidade não deixa ... o Tribunal da Relação da Bahia na era colonial, dando conta tanto do esforço da Coroa em ... tal como a tradição ibérica, tanto a espanhola como a portuguesa, e isso está muito arraigado ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, ... Registre-se que, no período colonial, o órgão de cúpula de nosso Judiciário era a ... ção ( doble instancia , em língua espanhola) foi antecedida de críticas, até certo ponto ...
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ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA DE CONSTITUIÇÃO DA CIDADE DE BOGOTÁ/COLÔMBIA E O LUGAR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA
Este artigo tem o objetivo primordial de revisar o processo sócio- histórico de constituição de Bogotá (Colômbia), não a partir de generalidades, mas de especificidades e descontinuidades de sua configuração, tentando revelar, neste percurso, a cidade da negação, da invisibilidade, da interdição, enfim, da população em situação de rua e, particularmente, ...
... ção que existiam antes da cidade colonial não podem ser deinidas a partir de parâmetros ... centro e capital da Real Audiência Espanhola. Essa distribuição inicial foi complementada ... protagonizaram a disputa pela administração do poder político no processo da independência ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... as fontes da tradição jurídica espanhola, sobretudo o antigo direito castelhano. Peculiar, ... occupation involved the creation of colonial legal structures and important legal changes ... de matéria procedimental e de administração" da justiça, não eram raras suas incursões tamb\xC3" ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da ... A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da ... ência das ordenações portuguesas e espanhola ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... ões-Estado que experimentaram um passado colonial, e as sociedades pósguerra nas quais um grande ... , desde o início da colonização espanhola, os povos indígenas foram sistematicamente ... foram radicalmente afetados pela administração" paternalista e intrusiva e pelo controle, integra\xC3" ... -
A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... ão, foi a ignorância da própria Administração" sobre o texto correto da normativa vigente, ignor\xC3" ... 36 E também com nossa época colonial: estima-se que durante os três séculos que esta durou, a coroa espanhola, fazendo ouvidos surdos à advertência de Dom ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... ômica e social a partir da expansão colonial" conduzida pelos países ibéricos com base na for\xC3" ... ória do trabalho doméstico na América Espanhola segue trajetória similar de interseccionalidade, ... adoção de medidas por parte da administração colonial que proibiam o funcionamento das vendas ...
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Língua portuguesa
... (5) A experiência colonial é apresentada como elemento que, ao mesmo tempo, ... pluralidade social na América de fala espanhola e portuguesa. E isso mesmo se essas Américas ... 7 administração sediado na cidade suíça de Lausanne ... Dos ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... O processo colonial sofrido aproxima todos os paises da regiao; eis ... Isto formou uma casta que a America espanhola chamou de elite crioula (elite criolla) e o ...
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As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... , Lemkin “estava tentando ler o passado colonial a partir da perspectiva do presente europeu” 9 ... branca, é responsável por uma administração distorcida do genocídio 90 ... o Holocausto e a experiência colonial espanhola usando o genocídio como uma categoria principal, ... -
Povos Tupinambás e classificação social: um rompimento do tecido comunitário pela modernidade/colonialidade
A partir da exposição de uma narrativa histórica descritiva eurocêntrica da organização social dos Povos Tupinambás no Brasil, o presente trabalho científico realiza uma abordagem críticapor meio da apresentação das relações do sujeito feminino na aldeia, identificando características da colonialidade de poder e saber que romperam o tecido comunitário indígena, bem como ocultaram a autonomia dos...
... a partir da intrusão da ordem colonial/moderna nas comunidades afroamericanas ... , conforme a modernidade e a administração do homem branco, impondo relações binárias de ... 1793), e pela inovadora Constituição Espanhola de Cádiz (1812)” (WOLKMER, 2010, p. 146) ... -
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... ção de profissionais na administração" dos conflitos. Christie é incisivo: a intervenç\xC3" ... nas legislações chilena, italiana, espanhola e portuguesa. Trata-se de um instrumento ... Ensaio Sobre a Hipótese Colonial: racismo e sistema penal no Brasil. In: CARVALHO, ...
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Geografía
... 1.1. Expansão colonial e pensamento geográfico ... O domínio da ... a divisão regional adotada pela administração estatal. A noção de região geográfica, ... Um exemplo da reação espanhola a essa pressão foi a ampliação das cercas em ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... úria do passado”; cabia a sua administração eliminar “as chagas do passado colonial” 24 ... Entre setembro e novembro de 1918, a “espanhola” teria infectado, conforme avaliavam órgãos ... -
Da propriedade
... As Coroas portuguesa e espanhola tinham um único monarca no período de 1578 a ... Governo, na Casa da Fazenda e da Administração. 32 ... O regime sesmarial no Brasil durou 322 ... Os bens públicos na época colonial eram classificados como (a) bens reais, ...
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As ouvidorias públicas como instrumento de transparência: aspectos jurídicos e federativos
... a promoção da transparência na Administração Pública, por incumbir-se de perfazer o elo de ... No período da dominação espanhola (1581-1640), de acordo com o Regimento de 14 de ... ória do instituto: do “ouvidor-geral colonial” até o atual Ouvidor-Geral da União, a ...
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Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... A estrutura política colonial está intimamente ligada ao poder que o homem ... reis de Aragão e Castela, ou Monarquia Espanhola, instaura-se uma conexão econômica e cultural ... produção de conhecimento e da administração dos meios de produção. Na exterioridade do ... -
Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... Professor de Noções de Administração Pública, Filosofia e Sociologia para carreiras ... espacio geopolítico, aun en su forma colonial subordinada, no era admisible para la ideología ... contexto de colonização da América espanhola", consideram-se crioulos os descendentes de espanh\xC3" ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... é feito porque também no nosso passado colonial/imperial desenvolveu-se um diferente modo de ... 19, devido ao estabelecimento da administração" lusitana no Rio de Janeiro, promoveu-se a formaç\xC3" ... ampliadas pela conquista à América Espanhola e, depois, às nações dela fragmentadas ...
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Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... construída desde o período colonial, embasada na formula de 02 de dezembro de 1740, ... Cadernos de Pesquisa em Administração, São Paulo, v. 1, n. 9, 2. trim. 1999 ... , cimarrones em Cuba e parte da América espanhola, maronage no Caribe francês. Os maroons no ... -
Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... era substituir a jovem democracia espanhola, implantada em 1931, por um governo ... ês a “preparar o povo e a Administração para graves coisas” que “só por milagre não ... , desta vez de forma direta, numa guerra colonial anacrónica, traumática e absolutamente ... -
Constituições brasileiras
... , passou por várias estruturas de administração e de governo ... No século XVI, em que o ... A legislação colonial “era um emaranhado de normas. As mais ... franceses e a Constituição espanhola de Cádiz ... O constitucionalismo marcou o ...