administração colonial na américa espanhola
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História Mundial
... e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas pelo National ...ções do novo movimento de expansão colonial, ocorrido a partir da metade do século XIX. De .... (4) No início de sua administração, priorizou-se a criação de instrumentos ... em diversas regiões da América espanhola, no contexto revolucionário, foram instituídas ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, ... a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte não atribuísse, de maneira expressa, .... Registre-se que, no período colonial, o órgão de cúpula de nosso Judiciário era a ...ção ( doble instancia , em língua espanhola) foi antecedida de críticas, até certo ponto ...
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ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA DE CONSTITUIÇÃO DA CIDADE DE BOGOTÁ/COLÔMBIA E O LUGAR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA
Este artigo tem o objetivo primordial de revisar o processo sócio- histórico de constituição de Bogotá (Colômbia), não a partir de generalidades, mas de especificidades e descontinuidades de sua configuração, tentando revelar, neste percurso, a cidade da negação, da invisibilidade, da interdição, enfim, da população em situação de rua e, particularmente, ...
... da construção do espaço urbanizado na América Latina. Palavras-chave: Cidade; população em ...ção que existiam antes da cidade colonial não podem ser deinidas a partir de parâmetros ... centro e capital da Real Audiência Espanhola. Essa distribuição inicial foi complementada ... protagonizaram a disputa pela administração do poder político no processo da independência ... -
Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... universal (europeu); em 1999, a America Latina inovou com as tres constituicoes andinas, ...O processo colonial sofrido aproxima todos os paises da regiao; eis ...Isto formou uma casta que a America espanhola chamou de elite crioula (elite criolla) e o ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
...ões-Estado que experimentaram um passado colonial, e as sociedades pósguerra nas quais um grande ... contenha exemplos de cinco continentes (América do Sul, Europa, Ásia, África e Austrália), ela ..., desde o início da colonização espanhola, os povos indígenas foram sistematicamente ... foram radicalmente afetados pela administração" paternalista e intrusiva e pelo controle, integra\xC3"... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
.... As teorias pós-colonial e descolonial preocupam-se justamente em romper ... conquista e fixar os sistemas de administração e instrução, produzindo o colonizado como o ... Os impactos da teoria pós-colonial na América Latina foram muito grandes e permitiram a ... lhes foi retirada pela colonização espanhola 244 . . A Corte Africana de Direitos Humanos e ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... pela Europa, inicialmente, e depois pela América Latina, África e Oriente Médio, América do ... as fontes da tradição jurídica espanhola, sobretudo o antigo direito castelhano. Peculiar, ... occupation involved the creation of colonial legal structures and important legal changes. ... de matéria procedimental e de administração" da justiça, não eram raras suas incursões tamb\xC3"...
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As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
..., Lemkin “estava tentando ler o passado colonial a partir da perspectiva do presente europeu” 9 ... branca, é responsável por uma administração distorcida do genocídio 90 . . Visivelmente, ... o Holocausto e a experiência colonial espanhola usando o genocídio como uma categoria principal, ... Justice: The Battle for Restitution in America’s Courts . New . York: New York University ... -
Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema a ... A estrutura política colonial está intimamente ligada ao poder que o homem ... reis de Aragão e Castela, ou Monarquia Espanhola, instaura-se uma conexão econômica e cultural ... produção de conhecimento e da administração dos meios de produção. Na exterioridade do ... -
Consolidação e codificação em direito civil: bases conceituais e experiências sulamericanas
... dias, todos os falantes de língua espanhola o reivindiquem para si”. 33 Como parece ...Fruto sazonado da cultura colonial, amadurecido ao longo de vinte demorados anos à ... pela sua pura, completa e fácil administração”. 34 . De acordo com Gregorio Weinberg, diante ... momento conturbado pelo qual passava a América Latina, Bello sustentava que “o objetivo não ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... cede à sua estruturação ainda moderno-colonial, a colonialidade e a imperialidade se proliferam ...ção indonésia ou 30 meses de administração transitória das Nações Unidas, o Timor-Leste ... os primeiros registros de colonização espanhola no território que . hoje entende-se por Saara ... interno semelhante ao da elite criola na América Latina (MIGNOLO, 2017) e, por isso, ... -
O Expansionismo Brasileiro e a Formação dos Estados na Bacia do Prata
... da política imperial Inglesa na América do Sul, como defendido pelos historiadores ... da política portuguesa da época colonial. O fato da independência do Brasil ter se dado ...í, que era o núcleo da mineração espanhola. . (*) Mestre, aluno do curso de doutorado do ... da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP); ...
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Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
...Embora diga respeito à experiência espanhola, neste ponto, pode-se apontar grande similitude ... rol daqueles cometidos contra a Administração Pública, cuja denominação refere-se à ...árias, e não na ação da metrópole colonial. Tais particulares, os senhores de terra, não ... deste papel, tanto no Brasil, como na América Latina, como um todo (AZEVEDO, 2012, p. 327). O ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... da Companhia de Jesus à América Espanhola. Chegam a Lima em 1568, dedicando-se quase que ... certa influên cia sobre a administração burocrática espanhola. . Desta forma, tornavam ... de integração do índio ao sistema colonial. 15 A intenção era concentrar num mesmo local, ...
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A Nova Ordem Constitucional
...A nação espanhola, desejando estabelecer a justiça, a liberdade e ... Constituição para os Estados Unidos da América”. “Aditamos à Constituição em 25 de ... nos princípios que regem a boa administração pública, dentre estes o da legalidade, ... a crise econômica, herdada do período colonial, mediante a expansão da cultura cafeeira no vale ...
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Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... construída desde o período colonial, embasada na formula de 02 de dezembro de 1740, ...Cadernos de Pesquisa em Administração, São Paulo, v. 1, n. 9, 2. trim. 1999. ... América, tendo denominações distintas como os palenques ..., cimarrones em Cuba e parte da América espanhola, maronage no Caribe francês. Os maroons no ... -
Um Estado regulador no Brasil?
... nos países da Europa e da América Latina. Privatização, liberalização e ... latifundiária na estrutura da economia colonial e a escravidão, que teriam desestimulado ... países, inclusive nos da América espanhola” (HOLANDA, 1995, p. 57). . O que Holanda ...ém diretamente ou por meio da administração indireta. . A sociedade civil brasileira ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... permita o trabalho escravo ou (como na América do Sul etc.) é necessário que se crie um modo ... é feito porque também no nosso passado colonial/imperial desenvolveu-se um diferente modo de ... 19, devido ao estabelecimento da administração" lusitana no Rio de Janeiro, promoveu-se a formaç\xC3"... ampliadas pela conquista à América Espanhola e, depois, às nações dela fragmentadas. ...
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Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno
O presente trabalho, partindo do instrumental teórico da história dos conceitos, busca compreender as representações dos índios americanos nas relecciones de Francisco de Vitória. Para tanto, é reconstruída a carga semântica acumulada historicamente dos dois principais conceitos, já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, bárbaros e selvagens; em...
..., já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, ...Assim ocorreu em 1504, quando a Coroa espanhola convocou a primeira junta para tratar sobre a ... medieval, que sustentava a empresa colonial: o poder temporal do Papa extensível a todo orbe ... da Espanha poderiam assumir a administração e nomear prefeitos e governadores para suas ... -
Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... do século XX, com a pandemia da gripe espanhola; e, atualmente, no século XXI, com a pandemia da ... casos iniciais - que em muitas partes da América Latina estão associados a viagens ao exterior e ...áculo sobre a medicina oficial no Brasil colonial. . ... no chamado Poder de Polícia da Administração" Pública, ƋƵĞ ĐŽŶƐŝƐƚĞ ŶĂ ͞ĨĂĐƵ\xC5"... -
A lei de introdução às normas do direito brasileiro e a busca de paradigmas interpretativos para o direito administrativo (à maneira de introdução)
... a atividade decisória da Administração Pública em todos os níveis da Federação, bem ...ício ao final do século XIX, com a Lei Espanhola de 1889, expandiuse com a austríaca (1925) e a ... El derecho administrativo en América Latina: homenaje al Profesor Dr. Rolando Panotja ... arraigados, herdados do nosso passado colonial, que são os principiais responsáveis pelo ...
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Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA . Bolívia em disputa: das comunidades .... Porém, com o início da invasão colonial no século XV, essa lógica comunitária ...ça dos povos indígenas foi a conquista espanhola ter destruído seu passado sem poder construir ...ções favoráveis à Coroa e administração interna seriam postas em xeque. Durante o século ... -
Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
...; o desenvolvimento capitalista na América Latina é específico, porque realizado numa ... uma barreira natural à imigração espanhola no início da expansão imigratória de ... dizer que somente “haveria produção colonial se houvesse trabalho compulsório, servil ou ..., ou nos trabalhos dirigidos pela Administração publica, ou na formação de colonias nos logares ... -
Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... a partir da intrusão da ordem colonial/moderna nas comunidades da América Latina. . A ... de maneira em razão da administração do homem hétero-cis-branco 592 . Um dos aspectos ... 1793), e pela inovadora Constituição Espanhola de Cádiz (1812) 639 . . As constituições ... -
Estado brasileiro: um país de modelo econômico atual keynesiano ou neoliberal?
Situar o Brasil economicamente como um país que se identifica com uma ideologia Neoliberal ou Keynesiana, é uma tarefa que só é possível a partir de uma análise do processo de formação histórica e cultural do País, por meio do qual se identifica que o cidadão sempre assumiu, na história brasileira, uma posição de sujeito passivo e não ativo, quando se fala de participação nas decisões políticas e
..., diferente do ocorrido nas colônias da América espanhola. . Conforme abordado por Said Filho ... pelos contornos de uma administração burocrática. Nesse sentido: . Dos mais de ... maduras para exigir o fim do pacto colonial, além da conjuntura internacional se mostrar ...