administração colonial no brasil
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A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
O movimento ambientalista no Brasil surgiu como uma resposta ao modelo de exploração colonial e a consequente degradação desenfreada do meio ambiente. A partir de então, o processo histórico normativo das iniciativas legislativas ressignificaram a concepção de meio ambiente, de modo a sistematizar e a constitucionalizar a proteção ambiental. Porém, em razão da atual crise ecológica, problematiza-s
... O movimento ambientalista no Brasil surgiu como uma resposta ao mode-lo de colonial e a consequente degradação desenfreada do meio ... Administração e Economia (FAE). Graduada em Direito pela UFPR ... -
Imposição Colonial e Estupro Conjugal: uma leitura da dinâmica do poder no contexto familiar/ Colonial imposition and conjugal rape: a reading of the dynamics of power in the family context
O presente estudo objetiva analisar a ocorrência do estupro conjugal no cenário brasileiro enquanto uma das formas de manifestação social e jurídica da colonialidade de gênero. Para tanto, avalia os preceitos de subordinação feminina perpetrados pela imposição colonial e as dinâmicas de poder no ambiente familiar, valendo-se de critério metodológico decolonial, fundado em pesquisa qualitativa de...
... 1 Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil. E-mail: rosamzaia@gmail.com. ORCID: ... -se na política de regramento dos corpos femininos e de administração da sexualidade da mulher, determinando quais são os sujeitos amparados ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... E, no âmbito do Império colonial português, em relação ao Brasil, esse percurso ... principais são a reforma da administração civil, os direitos da Igreja e do clero e ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... sistematizar o pensamento critico sobre o Brasil a partir da analise do desenvolvimento do modo de ... quanto ainda esta viva a nossa "heranca colonial". Um exemplo disso foi a reacao conservadora, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... políticos e não participam da administração da polis grega. Assim, estão excluídos do ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... As teorias pós-colonial e descolonial preocupam-se justamente em romper ... conquista e fixar os sistemas de administração e instrução, produzindo o colonizado como o ... ções dominantes acerca da formação do Brasil, que absorvem o discurso da modernidade e culpam ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... ), cuja patente já deveria ter expirado no Brasil, mas foi estendida até 2023, e que está em fase ... industrial remonta ao período colonial, conforme se extrai do texto do Alvará de 28 de ... , do princípio da eficiência da administração pública (art. 37, caput), dos princípios da ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... -americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que ... dominated people; (3) the way ruling colonial powers have remained (to themselves and to the ... nessas sociedades de complexa administração econômica, conquistando, aos poucos, a ... -
Uti possidetis juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais
O presente trabalho discute a condição do direito colonial nas controvérsias territoriais internacionais decididas pela Corte Internacional de Justiça. Em particular, o artigo verifica tal condição nos casos em que o princípio Uti Possidetis Juris é invocado para auxiliar na determinação dos limites e das fronteiras territoriais. Se, por um lado, a jurisprudência tradicional da Corte tende a...
... Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte, MG, Brasil ... Resumo: O presente trabalho discute a condição do direito ... à “[ ... ] visão de todas as autoridades competentes da administração colonial [ ... ]” (CIJ, 2005, p. 148), uma vez que em princípio essa ... -
Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... Universidade Estadual de Campinas – IE/UNICAMP, Brasil tobiasplsouza@gmail.com ... Eliana Tadeu TERCI ... Departamento de onomia, Administração e Sociologia ... Universidade de São Paulo – USP/ESALQ, Brasil ... -
DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... , assinada pela República Federativa do Brasil, em Nova York, no dia 31 de março de 1981, com ... dos povos submetidos a dominação colonial e estrangeira e a ocupação estrangeira, à ... , aquisição, gestão, administração, gozo e disposição dos bens, tanto a título ...
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História do Brasil
... Rodrigo Goyena Soares ... 1. O PERÍODO COLONIAL ... 1.1. A configuração territorial da América Portuguesa ... Os ... os domínios coloniais portugueses era o rei, que, na administração desses domínios, contava com o auxílio do Conselho Ultramarino e da Mesa ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... civil objetiva da administração pública em face de seus cidadãos ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... os desvãos da sociedade: a sociedade colonial era escravista de alto a baixo. [ ... ] Escravidão ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... ípio da publicidade que rege a Administração Pública, o direito brasileiro hoje - sob a ... instituição mais importante do Brasil colonial desde seus primórdios, a escravidão, não ...
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O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado
A presente pesquisa objetiva compreender o papel do discurso hegemônico dos direitos humanos na produção da diferença e da subordinação entre os sujeitos na sociedade. A hipótese com a qual se trabalha é de que a lógica hegemônica, de matriz liberal e individualista, que se vale das diferenças para extrair uma inferioridade, relativizando e graduando a humanidade, estabelece hierarquias e...
... Membro associada da ASADIP, ILA-Brasil e ABRI. É pesquisadora do NETI/USP. Possui ... racional e racista, fruto da diferença colonial. Ao final, conclui-se que esse discurso é ... e estabelecer sistemas de administração e instrução” ... Nesse passo, ... -
Economia e Rent-seeking
... Aliás, no caso do Brasil, a Constituição Federal expressamente autoriza ... Com efeito, contratos com a Administração Pública e receitas do sistema tributário para ... desde os primeiros momentos do período colonial 109 ... Desde sua primeira edição, em 1936, ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... lançou o seguinte questionamento: “Como se poderia, no Brasil colonial" ou imperial, acreditar que a escravidão seria, aqui, por causa da nossa \xE2\x80" ... , desenvolvimento econômico, justiça social e boa administração como promessas da modernidade, todos constituindo-se fins maiores do ... -
Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... ao longo dos séculos de seu período colonial, e, mesmo depois da independência constitui ... foi a primeira legislação aplicada no Brasil, ao contrário das colônias espanholas que ... ção Provisória acerca da Administração da Justiça Civil. Em 1850, entraram em vigor os ... -
As transformações do campo judiciário na república
... e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do ... do controle judicial dos atos da Administração e do controle de constitucionalidade não deixa ... o Tribunal da Relação da Bahia na era colonial, dando conta tanto do esforço da Coroa em ...
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'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... á, Faculdade de História, Belém, PA, Brasil ... DOSSIÊ/DOSSIER/ISSUE GLOBALIZAÇÃO E ... lei régia) reclamam a “dupla administração” (espiritual e temporal) dos missionários ... e, de forma mais ampla, do projeto colonial na Amazônia portuguesa no século XVII ... -
Introdução ao direito do trabalho
... possível falar em escravidão, que, no Brasil, existiu até 1888, quando foi abolida pela Lei ... por Frederick Taylor, pai da administração científica, propugnando pela organização ... Com efeito, no período colonial, não havia regras trabalhistas, mas apenas os ...
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Globalização e catolicismo na época moderna
... Federal de Pelotas, Pelotas, RS, Brasil ... GLOBALIZAÇÃO E CATOLICISMO NA ÉPOCA ... El otro botín: la explotación moderna-colonial de conocimientos indígenas. Nele, Julián ... medida em que reclamam a “dupla administração” (espiritual e temporal) dos missionários ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... um modelo original de governo e administração no âmbito das instituições medievais ... Arte 53 - É dividido em guarda colonial paga e guarda colonial não remunerada ... 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) ... Inicialmente cabe lembrar que a ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... 161), resultando assim no conceito colonial de índio, uma classificação homogeneizante e abstrata inapta a ... 210), administração essa que caberia exclusivamente ao Estado ... E, mais gravemente, ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... positivação por documentos do tempo colonial, são extremamente importantes, mas não ... políticas actuales de los indígenas em Brasil. Rio de Janeiro/Lima: Contra Capa / Centro ... aldeias e postos, submetidos à administração tutelar, e as histórias que os ancestrais contam ...