administração colonial portuguesa no brasil
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Calmon, Pedro
... , bem como catedrático de História do Brasil do Colégio Pedro II. Ademais, foi diretor da ... Nas várias obras dedicadas ao período colonial, muitos acontecimentos e personagens são ... ção não fora dirigida pela administração portuguesa, que a teria deixado livre para a ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... denominar “Período Pré-Colonial”, as atenções da Coroa Portuguesa, norteada ... parte aos vultosos recursos que a administração das capitanias sugava dos donatários, parte ao ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... guerras, primeiro contra o imperio colonial portugues (1961-1974), que se impos ali por 500 ... assimilados na civilizacao portuguesa. Entretanto, enquanto tal nao sucedesse, os ... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. Email: feranjos90@gmail.com. ORCID: ...
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... UNOCHAPECÓ, Chapecó, SC, Brasil ... Maria Aparecida Lucca Caovilla 2 ... Com o apoio da Coroa portuguesa, os missionários imbuídos de grande bondade e ... trata-se de uma relação de dominação colonial que 500 anos depois ainda tem traços marcantes ... Além de incorporar o sistema de administração lusitana, o Estado brasileiro nasceu sem uma ... -
Autodeterminação dos povos
... Arinos, lia-se, no inciso IV, que “o Brasil" se rege nas relações internacionais pelo apoio \xC3" ... outros povos e nações sob dominação colonial, ocupação estrangeira, regimes de segregação ... , aos mandatos relativos à administração de territórios sem governo próprio (Capítulo ... aos territórios sob administração portuguesa, o CSNU reconheceu a legitimidade da luta pela ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... , uma vez que o empreendimento colonial foi um fruto da própria expansão do ... aldeias e postos, submetidos à administração tutelar, e as histórias que os ancestrais contam ... , até os primórdios da colonização portuguesa 710 , pois enquanto há etnias que são referidas ...
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O direito de acesso à justiça como o mais básico dos Direitos Humanos no Constitucionalismo Brasileiro: aspectos históricos e teóricos
Este artigo analisa os aspectos históricos do direito de acesso à justiça nas Constituições brasileiras. Examinam-se as transformações da compreensão do direito de acesso à justiça no Brasil e as peculiaridades do sobredito direito nas Constituições brasileiras, analisando os momentos históricos do país e como as transformações sociais e políticas influenciaram na concretização do direito de...
... de Justiça e suas Instituições no Brasil, ministrada pela Prof. Dra. Fabiana Marion ... O estudo inicia na fase colonial" brasileira, passando pelo Império, pela proclama\xC3" ... três séculos da colonização portuguesa no Brasil a legislação era formada basicamente ... ções provisórias sobre a administração da justiça, inclusive no aspecto de processo ... -
Histórico dos tribunais de contas
... normas para disciplinar a administração financeira, a fiscalização e a regulamentação ... de Contas dos Estados e Municípios do Brasil” ... CAPÍTULO II - HISTÓRICO DOS ... Nos primórdios do Brasil colonial, o objetivo principal do controle era assegurar a ... portuguesa. Nessa fase o controle dos Recursos Públicos no ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Universitário do Pará, Belém – PA, Brasil ... João Gabriel Conceição Soares ** ... No contexto colonial", a anterior razão indolente subjaz um modelo de \xE2" ... de organização pública e administração da justiça em seu espaço territorial e passam a ... da escravidão na América espanhola e portuguesa, porque o discurso de civilizar permanecia. O ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... que impuseram sua adoção pelo Brasil Colônia, do apogeu ao seu ocaso, a partir da ... that imposed its adoption by colonial ... 1 Mestre em Direito da Cidade pela ... terra sem maiores problemas com a administração do Império 2 ... O que se deseja tornar claro é ... feita, com a necessidade de a Coroa Portuguesa colonizar as terras novas, optou-se por instituir ...
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Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... ção em Direito, São Cristóvão, SE, Brasil ... Capitalismo periférico, sistema penal ... por ele articulados diante da situação colonial para compreendermos a matriz colonial de poder ... períodos — desde a colonização portuguesa à atualidade — para, assim, pensarmos o ... ”: uma que se baseia na administração das tensões sociais mediante políticas ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... região com a transferência da Coroa portuguesa para o Brasil, que atraiu a vinda de ... Durante o período colonial e do Império, a exploração do minério de ... a Proclamação da República, a administração pública se modernizou com a criação em 1907 do ... -
Brasil e Angola: convergências e divergências epistemológicas sobre os modelos de administração pública
Este ensaio teórico tem como objetivo caracterizar as convergências e as divergências dos modelos de Administração Pública entre Brasil e Angola. Observase que, apesar de esses países terem peculiaridades no que tange à sua Gestão Pública, nota-se que os dois possuem raízes histórico-culturais herdadas da mesma Metrópole, Portugal. Nesse sentido, fez-se uma reflexão: se traços culturais marcantes
... de Angola foi enquadrada em um marco político: período colonial (até 1975), período revolucionário (1975 a 1991) e período ... É evidente que, desde a Colonização Portuguesa no Brasil, alguns traços coloniais continuaram a existir quando a Gestão ... -
Do acesso ao Judiciário ao acesso à Justiça: caminhos para a superação da cultura do litígio processual por vias autocompositivas e extrajudiciais
O objetivo principal deste trabalho é analisar como as formas heterocompositivas e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial contribuem para o efetivo acesso à justiça. O tema escolhido justifica-se por ser necessário compreender a baixa adesão que das vias autocompositivas e extrajudiciais. A pesquisa centra-se na coleta de dados...
... No Brasil há uma tendência de judicialização de ... Ainda na época colonial, dado o controle exercido pela metrópole sobre a ... reflexo do poder totalitário da Coroa portuguesa, destinado prioritariamente a efetivar um ... da insatisfação popular com a administração da justiça ( The Causes of Popular ... -
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... A metalurgia no Brasil foi introduzida nos tempos coloniais. Todas as ... 3 A política portuguesa muda com o Príncipe Regente D. João e a ... e começou a funcionar quando a administração foi assumida por Varnhagen, entre 1814 e 1821, ... A legislação colonial em relação às minas e jazidas foi, portanto, ...
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... Rede Nacional Primeira Infancia e o Unicef Brasil, em parceria com o Pacto Nacional pela Primeira ... remonta, inicialmente, o periodo colonial, a fim de destacar as principais caracteristicas ... a sujeicao dos nativos a Coroa portuguesa, as disposicoes legais da corte e a religiao ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar forma de ... , gratuito ou oneroso, pelo qual a Administração Pública faculta a utilização privativa de bem ... o caso da codificação laboral portuguesa, aponta que esta autoriza formas de ... uma leitura geohistórica do território colonial brasileiro. Disponível em: ...
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Um Estado regulador no Brasil?
... civil inexpressiva seria a herança portuguesa" da cultura da personalidade, dando-se mais import\xC3" ... latifundiária na estrutura da economia colonial e a escravidão, que teriam desestimulado ... ém diretamente ou por meio da administração indireta ... A sociedade civil brasileira ...
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Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e ... associa a mulher brasileira a um corpo colonial, hipersexualizado e ... 1 Professora Adjunta ... nas representações da população portuguesa (LAGES, 2006; PAIS, 2016) ... Partindo desta ... de serviços controladas pela administração estatal, perdendo o caráter reivindicativo. No ... -
A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... ção em História, Florianópolis, SC, Brasil ... b Universidade do Extremo Sul Catarinense, ... a história pré-colonial das sociedades africanas foi, de ponta a ponta, ... , muito anteriores à presença portuguesa" dos séculos XV a XVII e à colonização da regi\xC3" ... akan de ashentenes , tanto pela administração colonial britânica quanto pelos governantes do ... -
Histórico sobre corrupção
... No início do empreendimento colonial no Novo Mundo, as riquezas obtidas eram ... em qualquer meio da política e Administração Pública. Uma das fontes de corrupção no ... ções coloniais espanhola, francesa e portuguesa no continente latino-americano eram ... íses da América Latina e especialmente no Brasil ...
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A Educação no Brasil
... Na época colonial, acompanhavam o primeiro governador-geral Tomé ... importância dada ao tema pela coroa portuguesa ... Num comparativo histórico da época, a ... ção em Direito 91 , bem como na Administração, Contabilidade e Economia ... Na realidade, ...
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Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulos
Este artigo analisa os efeitos temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça a mudança desde o caráter retrospectivo da transferência pré-registral de propriedade conforme o direito consuetudinário, em direção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália colonial, possibilitou a produção...
... ção para publicação na língua portuguesa por Springer Nature ... This work is licensed ... nos primórdios da Austrália colonial", possibilitou a produção de títulos “limpos\xE2\x80" ... descrito como "a joia da Coroa da administração de terras coloniais". (Home 2013, p. 17) O ... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: brunabataglia@gmail.com ... -
'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... fleto propunha a permanência da Corte portuguesa no Brasil. Portugal, contaminado pelo mal ... pelo intuito de romper com o passado colonial atrelado ao Antigo Regime. Ao mesmo tempo, podia ... que desde então havia tomado na administração do Brasil. Em seguida, caminhando para o fim do ...
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A colonialidade da organização e regulação do trabalho
Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos Organizacionais. A partir de pesquisa teórica radicalmente interdisciplinar e epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre os modos dessa...
... Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail: titopalhares@hotmail.com. ORCID: ... do sistema-mundo patriarcal/capitalista/colonial/moderno , como se verá, tem privilegiado, até o ... Além disso, tanto nas escolas de Administração quanto nas academias jurídicas ainda se ensinam, ... têm sido traduzidos para a língua portuguesa (CASTILHO, 2013, p. 12). Ademais, o termo ...