administração colonial portuguesa no brasil
1950 resultados para administração colonial portuguesa no brasil
-
O campo judiciário
... íamos chamar de “campo judiciário” no Brasil ... A análise da relação de um determinado ... Essa atividade de administração sempre foi capitaneada pelos juízes, mas, de ... em nosso território pela autoridade portuguesa e, por conseguinte, do processo de ... Schwartz sobre a magistratura colonial (2011), para quem desde aquela fase ...
-
Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... dos planos de estabilização adotados no Brasil no período de 1986-1994 demonstra que ocorreram ... remonta aos tempos da colonização portuguesa. Tanto no período colonial, ... SCIENTIA ... manto da confiança e boa-fé da administração. Desse modo, a responsabilização do Estado ... -
O trabalho na Constituição portuguesa
... ães que tinham participado na Guerra Colonial ... A partir desse golpe, Portugal enfrentou um ... 54 e 56) e da administração pública (art. 89), o direito de opinar sobre as ... do preâmbulo da Constituição Federal do Brasil ... Rio de Janeiro: Forense, 2001 ... RAMALHO, ...
-
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... de perto o modelo espanhol, ao passo que o Brasil recebeu forte influência do direito português ... , em vários pontos, à codificação portuguesa de oitocentos, em termos que chegaram a incluir a ... occupation involved the creation of colonial legal structures and important legal changes ... de matéria procedimental e de administração" da justiça, não eram raras suas incursões tamb\xC3" ...
-
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... organização político-administrativa do Brasil ocorreu de forma aparentemente ... , ainda sob os resquícios da época colonial, privam a sociedade brasileira do desenvolvimento ... 24 ainda está enraizado na administração" pública brasileira, redundando na degeneraç\xC3" ... e Colonização da América Portuguesa – O Brasil Colônia – 1500/1750. In: ... -
O combate à exploração econômica dos refugiados: a necessidade de políticas públicas pautadas na dignidade
O trabalho discute a importância de políticas públicas para a proteção de refugiados no Brasil, dando efetividade aos Direitos Humanos consubstanciados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto dos Refugiados de 1951. A pesquisa é exploratória e qualitativa, baseada em fontes bibliográficas, e argumenta em favor da necessidade de instrumentalização das políticas públicas para a efetivação de...
... Regional do CESUPA, Belém, PA, Brasil e Universidade Federal do Pará (UFPA), Faculdade ... No período colonial, os incentivos à imigração se deram para er aos interesses da corte portuguesa e garantir a “ocupação” do território ... ção, visto que exigem da administração pública uma atuação incisiva na efetividade de ... -
Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... que tratam da origem da politica social no Brasil vinculam seu surgimento as Caixas e Institutos de ... 271) afirma que: ... Na dinamica colonial, a imposicao dos padroes civilizatorios ... Instadas como instrumento de dominacao portuguesa para cristianizacao de escravizados por meio de ...
-
Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil / Bureaucracy, administrative challenges and cities in Brazil
O conceito weberiano de burocracia atrelou a característica da previsibilidade à atuação da Administração Pública. Está o agente público, leis e regulamentos, fixando competências funcionais, concentrando meios legais de coerção, surgindo o poder burocrático, cuja atuação impõe o cumprimento regular dos deveres. Este exercício busca contratar pessoas com qualificação técnica para desenvolver a...
... previsibilidade à atuação da Administração Pública. Está o agente público, leis e ... It also contextualizes the colonial historic moment as the term "bureaucracy", a ... A máquina burocrática portuguesa se mudou para a Colônia, tais como ministros, ... -
Constituições brasileiras
... Após seu descobrimento, o Brasil, como colônia de Portugal, passou por várias truturas de administração e de governo ... No século XVI, em que o ... ataques dos índios, passando a Coroa portuguesa a estabelecer os governos-gerais (1549-1572). Foi ... A legislação colonial “era um emaranhado de normas. As mais ...
-
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, ... da vida sobre os subsistemas da administração pública e do mercado. 17 O princípio da ... @2.2. Escravidão, estado colonial e governo hereditário ... A forma específica ... portuguesa concedia aos colonizadores atribuindo a estes ...
-
Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... modelo embrionário remonta o período colonial. Tal política pública exigiria o indispensável ... missionários católicos pela Coroa Portuguesa com o objetivo de integrar os índios à ... p.80), “estabelece o dever de a administração direta e indireta respeitar as peculiaridades das ... -
O desafio do acesso à justiça no brasil e a comparação no direito português
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Processual Civil, Direitos Coletivos e Direito Comparado. Inicia-se com breve analise do acesso à justiça no Brasil, para, em seguida, analisar-se as formas alternativas de resolução de conflitos com enfoque na conciliação e na mediação. Por fim, trabalha-se a questão do acesso ao direito è a justiça em Portugal, e dos métodos...
... A Constituição da República Portuguesa (1976), abarca o direito à informação ... A origem colonial deixou um legado de injustiça social difícil de ... ção de conflitos : o cidadão na administração da justiça. Porto Alegre: Sérgio Antonio ... -
O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... e cristao) e a ambivalencia do discurso colonial (Santos, 2003 e 2004, Hall, 2011, Bhabha, 1999, ... em direito pela citada universidade portuguesa. Na segunda geracao, as faculdades de direito de ...
-
Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma ... ), com o intuito de acabar com a herança colonial, religiosa e oligárquica das universidades ... formar os funcionários da administração estatal, inseridos nos poderes Executivo, ... ácio, ainda que inserido na realidade portuguesa, ilustra esse novo “grupo social” que foi se ... -
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... e como conceito interpretativo sobre o Brasil; A substituicao do dia de 13 de Maio pelo dia 20 ... , notadamente, aqueles de lingua portuguesa. Alem disso, o Ile propos uma verdadeira ... e subalternizado, desde o periodo colonial, contribuindo, sobremaneira, para o aumento da ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... na evolução do direito do trabalho no Brasil. Segundo Nascimento, essa parcial conversão ao ... em casos nos quais a administração pública, direta ou indireta, é o empregador ... ço cultural, talvez legado de um tempo colonial de senhores e escravos, segundo o qual o patrão ... 53 da Constituição portuguesa permanece efetivo e inalterado: “É garantida ...
-
Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
... órico do factoring e da securitização no Brasil". 6. Breve histórico do factoring e da securitiza\xC3" ... Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), editado pela Academia Brasileira de ... ção da sociedade Serda Interpart Administração e Assessoria Financeira Limitada). Esse acórdão ... Unidos, por ocasião da expansão colonial inglesa ... De forma sintética, o processo de ... -
Reflexões Históricas sobre a Formação Jurídica no Brasil e sobre a Necessidade de Novas Perspectivas
A carta de lei assinada pelo imperador em 11 de agosto de 1827 criou os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, um planejado para Olinda e depois transferido para o Recife e outro em São Paulo" "Isolada pelo pa radigma científi co positivista, a academia jurídica teve seu único espaço de desenvolvimento a nor ma legislada, por sua vez cerceada de codifi cações" "A prática educacional atual dei
... três grandes “ciclos”: o período colonial (determinado pela metrópole lusitana); o ... , o Brasil, na qualidade de colônia portuguesa, fornecedor que era de riquezas minerais e ... da política brasileira e da administração estatal. Além disso, representava “um ideal ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... cede à sua estruturação ainda moderno-colonial, a colonialidade e a imperialidade se proliferam ... Seja por 450 anos de colonização portuguesa, 24 anos de ocupação indonésia ou 30 meses de administração transitória das Nações Unidas, o Timor-Leste ... BRASIL, s. d.) ... Para além das vulnerabilidades e ... -
Exposição de crianças e travessias atlânticas: o trânsito de práticas e pessoas para o extremo sul da América Portuguesa (1750-1810)
A exposição de crianças foi um fenômeno comum no universo católico do período moderno. Amplamente praticado e tolerado em território ibérico, o episódio assumiu novas proporções com as expansões europeias, a partir do século XVI, chegando na bagagem do colonizador aos novos espaços territoriais. É justamente no intuito de perceber a expansão dessa prática que o presente artigo analisa as...
... e Adultos a Distância, Cachoeirinha, RS, Brasil ... Esboços, Florianópolis, v. 28, n. 48, p ... parte das autoridades da municipalidade colonial. O tema já teve amplo estudo por especialistas ... ções são basilares para a administração portuguesa e garantiam uma continuidade ao ... -
As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... seus povos, condenando-os a um estatuto colonial, com o regresso do analfabetismo, das doenças ... na Constituição da República Portuguesa (CRP) e que ninguém sabe o que é?]. 179 ... o estado e os trabalhadores da administração pública e os contratos sociais celebrados entre ... diferente deste, foi publicada no Brasil, também com o título O estado capitalista e as ...
-
Língua portuguesa
... ís e todas as pessoas que estão no 10 Brasil estão sujeitas à lei. A norma vale para coletas ... (5) A experiência colonial é apresentada como elemento que, ao mesmo tempo, ... 7 administração sediado na cidade suíça de Lausanne ... Dos ...
-
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... e de espaços sociais desde o período colonial, esses sujeitos históricos estão ainda em ... quase 300 mil imagens de documentos do Brasil, de Cuba, da Colômbia e da Flórida no período ... portuguesa ... Dois acervos brasileiros merecem destaque, ... ágico, onde o importante para a administração é saber quem são os responsáveis e como ... -
As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
... Feevale (FEEVALE), Novo Hamburgo, RS, Brasil. Doutoranda em Direito. E-mail: ... e violação do direito guarani pré-colonial nas Missões Jesuíticas. Curitiba: Juruá, 2018, ... participação na utilização, administração e conservação dos ... 6 BRASIL ... as políticas construídas pela coroa portuguesa, até anos recentes da república. A inovação ... -
Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
... ós-Graduação em História, Paraná, PR, Brasil ... b Centro Universitário Internacional ... Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da ... ília no comércio e em esferas da administração pública. Terceiro, é demonstrado que, no ... para o Sul do Brasil em ins da época colonial ... Ao mesmo tempo, permanece em estágio ...